TJPB 14/08/2020 - Folha 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

DO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803645-05.2018.8.15.0251 -ESPÉCIES DE CONTRATOS - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES JUNIOR - ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) /DIEGO DANTAS DE SOUSA - ME E FREDERICO
BRANDÃO - ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0807008-76.2015.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:GEORGE BARRETO LUNA FILHO
- BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080012726.2017.8.15.0741 -CARTÃO DE CRÉDITO ATIVO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /LEIDE
CLAUDIA VERISSIMO NASCIMENTO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080301724.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /TIAGO LUCAS PEREIRA CLEMENTINO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800321-66.2018.8.15.0781 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:NIVAILDO MARCOS AZEVEDO DA SILVA
E OUTROS - OSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) ROSENO DE LIMA SOUSA (ADVOGADO) /
PAULINOLUZ - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME E JOACIL DA LUZ PAULINO - RAIMUNDO DIAS
ARAGAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824002-43.2019.8.15.0001 ANULAÇÃO - PARTES:HELOISA DE ANDRADE MELO - EVERALDO DA COSTA AGRA NETO (ADVOGADO) /
ERISSINA DE LIMA SANTOS - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800625-53.2019.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MARIA DAS GRACAS MORAIS SANTOS - MARIA DO CARMO SOUZA NETA PEREIRA
(ADVOGADO) /BANCO INTERMEDIUM SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)/ BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801045-46.2019.8.15.0131 -ACIDENTE AÉREO PARTES:ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO - JESSICA MILENE DA SILVA COSTA (ADVOGADO) /
VRG LINHAS AEREAS S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801833-62.2019.8.15.0001 -CORRETAGEM - PARTES:THYAGO ROBERTO PINTO ALVES - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) /VINICIUS ANDRE DE FARIAS E OUTROS - MARYSSA
DE OLIVEIRA LIMA BATISTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080161362.2019.8.15.0131 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FLAVIA RAQUEL
SOUSA SOARES - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) JANIO BEZERRA DE MENEZES (ADVOGADO) PASSIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080208451.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /MORGANA MICHELE ALVES - CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (ADVOGADO) CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800828-31.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:ANNE KAROLYNNE SOARES DA COSTA- JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) JANYKERLY
DIAS DE ARAUJO (ADVOGADO) /C.T. CONFECCOES LTDA - EPP E CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804274-16.2019.8.15.0001 -CONSÓRCIO - PARTES:CARLOS
ANTONIO MACIEL - SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) /VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - NATHALIA KOWALSKI FONTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811095-70.2018.8.15.0001 -DESPESAS CONDOMINIAIS - PARTES:CONDOMINIO RESIDENCIAL
VILLE DE QUEBEC - JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS (ADVOGADO) JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE
SEGUNDO (ADVOGADO) /NAYLSON LINS DE OLIVEIRA - MARIA DO CARMO LINS (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800767-15.2019.8.15.0141 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES:SEBASTIAO SOCISGNES PEREIRA BOTELHO- JOSE HILDO VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) /
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800441-87.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DANILLO ALMEIDA MARTINS LIMA - THAYS KELLY TORRES ROCHA
(ADVOGADO) /JOSE CELINO NETO - RODRIGO ARAUJO CELINO (ADVOGADO)/ CPV-BPF ADMINISTRACAO DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA - MARCIA FERREIRA SCHLEIER (ADVOGADO) JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES (ADVOGADO) FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO)/ RAFAEL LEE ALVES BARBOSA ARTHUR FRANCA HENRIQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080369891.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. /EMERSON BARROS COSTA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0818346-76.2017.8.15.0001 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES:FRANCISCO EUGENIO DE MELO SOUSA ROBERTO CESAR LEITE GURJAO (ADVOGADO) /GUTEMBERG LACERDA MEDEIROS E CONDOMINIO
RESIDENCIAL PALAZZO ROBERTO PINTO - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800606-07.2017.8.15.0551 -RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES:MARCIO LEANDRO ALVES DE CARVALHO - RONALDO
GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) /JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA - JOAO
LUIS FERNANDES NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080013841.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:RODOLFO ANDRADE LIMA - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) /SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS
TADEU LTDA - ME - CLAYANNE CORREA SANTOS (ADVOGADO)/ SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0822594-22.2016.8.15.0001 PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) /IZABELLA ALMEIDA DE MORAIS COSTA - CAIO NUNES DE LIRA BRAGA (ADVOGADO)
CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081581347.2017.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:ALEXANDRE FEITOSA PEREIRA /JOSE AIRTON
PEREIRA E OUTROS - HELDER FARIAS DINIZ (ADVOGADO) / VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO
JUNIOR - RODRIGO LUCENA WANDERLEY LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800631-65.2017.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:FRANCISCO LUIZ FELIX - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0819628-81.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:IZABEL
DIVINA SILVA MEDEIROS - HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0809519-13.2016.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /PATRICIA SILVA DE PAULA LEITE - BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081374153.2018.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:DANIELLE ARAUJO DA SILVEIRA - BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081491211.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES:ESMERALDA SILVA TEODOSIO - FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800556-09.2019.8.15.0131 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PARTES:CICERO FILGUEIRA DA SILVA SOBRINHO - ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080599041.2018.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:DENIS MARQUES ARAUJO - PEDRO DE
LACERDA JUNIOR (ADVOGADO) MATHEUS GARCIA DE MORAIS (ADVOGADO) /DIEGO MARTINS - HEBER
TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801332-31.2017.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:WELISON
PEREIRA - VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) /ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0814132-42.2017.8.15.0001 -CONSÓRCIO - PARTES:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /RUBIVALDO SOUSA
FERREIRA - ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES (ADVOGADO) SUENIA CRUZ DE MEDEIROS
(ADVOGADO)/ NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA - JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800088-59.2019.8.15.1161 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MAURICIO DAVID DA SILVA - CAIO CESAR DE
SOUSA LACERDA (ADVOGADO) JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) /AVISTA S/A ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802737-11.2019.8.15.0251 -BANCÁRIOS PARTES:ALISSON NUNES COSTA - ALISSON NUNES COSTA (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800716-19.2017.8.15.0191 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JOSEFA MARIA DA SILVA - ANDREZA GOMES NOBREGA (ADVOGADO) /GUSTAVO EUGÊNIO
BARROCA GOMES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080037055.2019.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:RAFAEL NUNES DA SILVA - AMANDA DE
OLIVEIRA MONTENEGRO (ADVOGADO) /INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA – ME - SILVIANY
RAMOS VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0811827-22.2016.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:WIRES
FERNANDES DOS SANTOS - ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) THAMINNE MARIA
COSTA BRASILEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) IGOR RAGNER NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) /
BANCO HONDA S/A. - AILTON ALVES FERNANDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800344-09.2018.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES:FRANCISCO ABRANTES DE ANDRADE - DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821672-78.2016.8.15.0001 -

47

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:EDUARDO ALVES DOS SANTOS - TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) /ODONTOPREV S.A. - CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
(ADVOGADO) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (ADVOGADO) BANCO BRADESCARD S.A. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801204-21.2018.8.15.0261 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO PARTES:FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA - FRANCISCO LEITE MINERVINO (ADVOGADO) /DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (PROCURADOR) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809431-04.2018.8.15.0001 -ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES:JOELMA DIOMEDES DA SILVA GOMES - ME - SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS
(ADVOGADO) /GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801433-89.2018.8.15.0031
-CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA VERONICA DOS SANTOS CELANI - ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
(ADVOGADO)/ RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. - MOACIR AMORIM MENDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080507330.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES:JOSE DO NASCIMENTO FILHO - BRUNO ROBERTO
FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) /DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - PATRICIA MACHADO
DIDONE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080566532.2019.8.15.0251 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810814-80.2019.8.15.0001 CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES:MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) /GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802482-05.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:ANTONIO JOSE
DE SANTANA - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A.- LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800050-19.2019.8.15.0071 -PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES:IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA - IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080158752.2018.8.15.0211 -DIREITO DE IMAGEM - PARTES:MELQUISEDEQUE TEOTONIO DOS SANTOS - WAGNER
VELOSO MARTINS (ADVOGADO) PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822798-66.2016.8.15.0001 -INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) /MARCOS VENICIO OLIVEIRA
PINTO - JOSEPH LENIN RODRIGUES VERISSIMO (ADVOGADO) TAIGUARA RODRIGUES SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813998-44.2019.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:RENATO LACERDA MARTINS FILHO - ANTONIO BEZERRA
DINIZ NETO (ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ TEX COURIER S.A. - RODRIGO GONZALEZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800010-73.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800053-10.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:IONE DE FARIAS - GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (ADVOGADO)/ MARIA LUCILA DA SILVA COLACO - CPF: 451.096.214-20 (IMPETRADO) DAIANE GARCIAS BARRETO
(ADVOGADO) ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) /2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800064-39.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PARTES:VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA - ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (ADVOGADO) /JUIZ DO 2 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SOUSA PB - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801515-12.2018.8.15.0261 -PAGAMENTO PARTES:JOSEPH CHAVES RUFINO - JOSEPH CHAVES RUFINO (ADVOGADO) /ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802034-86.2018.8.15.0131 -BANCÁRIOS - PARTES:IZABEL DIAS DO NASCIMENTO - JOSELITO FEITOSA
DE LIMA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800270-52.2018.8.15.0491
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA - ANDRE COSTA BARROS NETO
(ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808523-49.2015.8.15.0001 -ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARTES:MARIA DO CEU NOBREGA - LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA (ADVOGADO) /DIBENS LEASING S/
A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0802206-95.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JOELMA
ALVES DA COSTA - THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0000319-87.2016.8.15.0171 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:REJANE FERNANDES DA SILVA RODOLFO RODRIGUES MENEZES (ADVOGADO) /TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081775546.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:NATHALYA DE PAULO LEITE - VANESSA
ELLEN LIMA ARAUJO (ADVOGADO) /TELEMAR NORTE LESTE S/A - ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801963-86.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:NATHALIA CRISTINE NUNES MENEZES E OUTROS - FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO (ADVOGADO) RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) /D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME - JOAO SOUZA DA
SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800413-88.2019.8.15.0561
-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSE MALHEIRO NETO - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805935-96.2020.8.15.0000 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE
PODER - PARTES:DELANO HELIO OLIVEIRA - RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA
(ADVOGADO) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (ADVOGADO) RAYANNE ISMAEL ROCHA (ADVOGADO) /
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em
relação às pautas virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, de
acordo com o disposto na RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO
Nº 0030174-14.2013.8.15.0011 AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
E MORAIS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou
dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO CONTRATUAL C/
C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS , promovida por CARLOS ANDRÉ MORAIS BEZERRA,
em face de HORIZONTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, representada por ADRIANO
DE LUCENA ALVES. Pelo presente INTIMA a parte EXECUTADA: HORIZONTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.783.797.0001/92
na pessoa de seu representante legal: ADRIANO DE LUCENA ALVES, brasileiro, casado, RG. 1.32824 SSP/
PB, inscrito no CPF sob nº 675.771.804-91 em lugar incerto e não sabido, para efetuar: (i) pagamento do
valor imputado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e
honorários advocatícios da fase executiva também de 10%; (ii) recolher as custas processuais; impugnar o
cumprimento de sentença realizado pela parte (iii) autora. . E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a
lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande _PB, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2020, Eu,
Márcia Maria de Farias Aires Cabral, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho,
Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0804127-87.2019.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e
a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autores
ALCIDES MOREIRA DA SILVAA, brasileiro, aposentado, divorciado portador da cédula de RG. nº 325.855 SSP/PB
CPF 381.477.004-82, residente na Travessa 05 de Agosto, nº 53 Centro, Campina Grande – PB tel. (83) 9-88189797 E IVANILDA CHAVES DA SILVA, brasileira, aposentada, divorciada portadora do RG. nº 433.354 SSP/PB e
CPF 796.972.674-72, residente na Rua Antônio Bernardino de Sena, nº 872, José Pinheiro, Campina Grande-PB,
alegam os autores que vem mantendo a posse de forma mansa, pacífica e contínua, sem oposição e com o
“animus domini”, há mais de 30 (trinta) anos, de um imóvel situado na Tra. Cinco de Agosto, nº 53, Centro,
Campina Grande – PB, medindo 71,26 m² com área construída no pavimento térreo 61,40 m² e no 1º pavimento
61.74 m² num total de 122.14 m² de área construída com inscrição municipal n° 04.01.035.03.0207.0001, O