TJPB 19/08/2020 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020

00351 Processo: 0009187-44.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENNEDY MAXSUEL DE
SENA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0009550-31.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLON BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0009555-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0010044-90.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0010066-51.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEIDSON COSTA MOTA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0010076-95.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN BARQUINA ARAUJO
SOUTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0010164-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO SOUZA GOMES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0010510-84.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0010559-28.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BELARMINO CAVALCANTE DE MELO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0010596-55.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK MELO DE MEDEIROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0010649-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SOARES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0010656-28.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOCHE DANIEL BEM DE
QUEIROZ MONTEIRO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0010687-82.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0010757-65.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HAMILTON SILVA FARIAS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0010793-10.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0010800-02.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDRE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0010804-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEISLAN DE OLIVEIRA
FELIX ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00368 Processo: 0010810-46.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HIGINO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0010816-53.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICRENIO MAURICIO
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0010822-60.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DE ANDRADE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0010856-35.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALEXANDRE
BARBOSA FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0010969-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON APRIGIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0010970-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0011487-76.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAB GOUVEIA FERREIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0012324-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO SOARES
DE LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0012386-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO AZEVEDO DE
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0012518-34.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL SIDRONIO LEMOS FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0012625-78.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DIAS ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0012645-69.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLAUDIO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0012716-71.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0012900-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATA WENDELL LINHARES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0012915-93.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0002019-69.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MERCADINHO MICAELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00384 Processo: 0002169-35.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMERSON DE
ABREU ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: JOSSANDRO DA SILVA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002926-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003071-85.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIKA LIZANDRA ALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0003409-93.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIANA ALVES DOS
SANTOSREU: ZENILSON BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0003588-90.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONIERY BARBOSA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0003789-82.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS HERCULANO SILVA DE
OLIVEIRAVITIMA: LARISA KARINA DE OLIVEIRA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0004434-10.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: D. C. C. I. J.REU: E. E. C. S.
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do
despacho de fls. 87/90, na sua integra, podendo indicar assistente tecnico e formular quesitos, bem como
para audiencia por videconferencia designada para o dia 15/09/2020, as 14:00h
00391 Processo: 0004779-10.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA SANTOS
ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. VITIMA: JESSIKA ANANIAS SANTOS
REU: MARIA APARECIDA ANANIAS ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0004808-26.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0005028-24.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE FARIAS VITALINDICIADO: ERNESTO DE FARIAS VITALINDICIADO: HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JEFIT ALVES DA SILVAVITIMA: EDNALDO NOGEURIA DOS SANTOS FILHOVITIMA: REGINA
MONTEIRO XAVIER NOGEURIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0007950-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. S. S. ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: M. M. N. ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES. REU: O. S. S. C. ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES ,
025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0008459-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 009385MA MAXWELL SINKLER SALES NETO. REU: RAYZE KELLEM GOMES ADVOGADO:
009385MA MAXWELL SINKLER SALES NETO. REU: NAPOLEAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO:
040678PE ROGER DA SILVA NIKHOLLAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0009170-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE REGINALDO BATISTA
DA SILVAREU: RODRIGO ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0010139-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA BEZERRAVITIMA: MIKAIANNY FERREIRA DA SILVA CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0010959-42.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: JOAO PAULO BELARMINO DA
CUNHA ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 023322PB ADILSON
CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR. REU: LUCAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA
LISA OLIVEIRA. REU: JEFFERSON SANTOS SILVESTRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PI WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA.
REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0040519-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLELIO RUBENS BARROS
MELOVITIMA: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0004333-70.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SALY PEREIRA NEVES
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. REU: JANIRA DE FARIAS DANTAS Despacho: Intime-seVISTOS ETC...ASSIM, REJEITO A
QUEIXA-CRIME APRESENTADA PELA QUERELANTE POR AUSENTE CONDIÇOES D EPROCEDIBILIDADE PARA O EXERCIOCIO DA AÇÃO PENAL.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0002871-54.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN FELISBERTO PEREIRA ADVOGADO: 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00402 Processo: 0012712-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME BARROS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: MAIRLA DE SOUZA BARROS LIRA Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação da defesa prévia, no prazo de 10(dez) dias.
00403 Processo: 0035382-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 020117PB KLYVIA RENALY C.
OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0002831-96.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDELL PAZ DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0012395-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS IAN RIBEIRO DA
SILVAVITIMA: HUMBERTO DE ALMEIDA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0001000-13.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTEFANY ALEXIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001621-10.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CHARLES DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002501-02.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIDIANE CARLA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0005540-41.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAHOLA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0006190-88.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIKA SONALLY OLIVEIRA
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0001137-92.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYS EVERTON TARGINO FREIRE ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001932-98.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO GOMES DA
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