TJPB 19/08/2020 - Folha 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
vigência a partir do dia 1º de setembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 437/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, ao servidor ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, Secretário do Subdefensor Público Geral, matrícula 780.041-0, lotado e com exercício nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de setembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 438/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora ALDA RAMOS TOMAZ DE
SOUZA, Auxiliar de Serviço, matrícula 134.131-6, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência
a partir do dia 1º de setembro de 2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 439/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento do servidor
FRANCISCO DE SALES PESSOA, matrícula nº 60.360-1, à disposição desta Defensoria Pública, com o objetivo
de concorrer a cargo eletivo para Vereador, de acordo com o que preceitua a Lei Complementar nº 64/90, Art.
1º, Inciso IV, “B” e VII “B” - Resolução 19.508- TSE e Art. 141, §1º, §2º e 3º da Lei Complementar 104/2012-DPPB.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 440/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TEREZINHA
DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal e respondendo cumulativamente pela 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha, para atuar na defesa dos réus nos autos das Ações Penais citadas a seguir, com
tramitação na Comarca de São Bento, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas funções: 1. 000052826.2017.815.0881 - réu: FRANCISCO ALVES TOBIAS e 2. 0000408-80.2017.815.0881 - réu: EWERSON DUTRA
PINTO. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 441/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de setembro de 2020 e
conforme tabela abaixo, a saber: CÂMARAS-2ª Câmara Cível-Elson Pessoa de Carvalho - Matrícula:72.7521-2ºP/2020-Processo:0485/2020- Data:01 a 30.09-Câmara Criminal-Enriquimar Dutra da Silva-Matricula:88.1376-1ºP/2020-Processo:1373/2020-Data:01 a 30.09—Câmara Criminal-Adriano Medeiros Bezerra CavalcantiMatrícula:69.793-1-2ºP/2019-Processo:0126/2020- Data:01 a 30.09-Câmara Criminal-Paula Frassinette Henriques da Nóbrega-Matricula:79.459-7-1ºP/2020-Processo:0358/2020-Data:01 a 30.09-Tribunal Pleno-Elson Pessoa de Carvalho-Matricula: 72.752-1-2ºP/2020-Processo:0485/2020-Data:01 a 30.09- VARAS DA FAZENDA
PÚBLICA - 6ª Vara-Francisco de Assis Coelho-Matricula:109.260-0-2ºP/2019-Processo:3113/2019-Data:01 a
30.09-Substituto:Francisca das Chagas Queiroga- VARAS CÍVEIS-1ª Vara de Sucessões-Elizabeth Miranda de
Oliveira-Matricula:59.982-4-2ºP/2020-Processo:1431/2020-Data:01 a 30.09- VARAS CRIMINAIS- 2ª Vara-Pedro Muniz de Brito Neto-Matricula:75.176-6-2ºP/2020-Processo:0242/2020-Data:01 a 30.09- 5ª Vara-Pedro Muniz de Brito Neto-Matricula:75.176-6-2ºP/2020Processo:0242/2020-Data:01 a 30.09- VARAS DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - 1ª Infância e Juventude-Elza Régis de Oliveira Lima-Matricula:79.022-2-2ºP/2020-Processo:1331/2019-Data:01 a 30.09-VARAS DE MANGABEIRA- 2ª Vara Regional de Família-Mércia Maria Araújo
Lima Matricula:118.108-4-2ºP/2020-Processo:0263/2020-Data:01 a 30.09- Núcleo de Atendimento MangabeiraMércia Maria Araújo Lima-Matricula: 118.108-4-2ºP/2020-Processo:0263/2020-Data:01 a 30.09- VARAS DO
TRIBUNAL DO JÚRI- 2º Tribunal Júri-Paula Frassinette Henriques da Nóbrega-Matricula:79.459-7-1ºP/2020Processo:0358/2020-Data:01 a 30.09- COMARCA DE BAYEUX- 1ª Vara-Maria da Penha Chacon-Matricula:87.024-2-2ºP/2020-Processo:1404/2020-Data:01 a 30.09-2ª Vara-Maria da Penha Chacon-Matricula:87.0242-2ºP/2020-Processo:1404/2020-Data:01 a 30.09-3ª Vara-Maria de Lourdes Saraiva Pontes-Matricula:91.154-22ºP/2020-Processo:3270/2019-Data:01 a 30.09-COMARCA DE CABEDELO-1ª Vara-Tânia Vieira Barros-Matricula:88.830-3-2ºP/2020-Processo:1554/2020-Data:01 a 30.09-1ª Vara-Gláucia Amélia Silveira Barbosa-Matricula:74.195-7-2ºP/2020-Processo:0856/2020-Data:01 a 30.09- Juizado (misto)-Gláucia Amélia Silveira Barbosa-Matricula:74.195-7-2ºP/2020-Processo:0856/2020-Data:01 a 30.09-Núcleo de Atendimento - Cabedelo-Elizabeth Miranda de Oliveira-Matricula:59.982-4-2ºP/2020-Processo:1431/2020-Data:01 a 30.09-COMARCA DE
CAMPINA GRANDE-VARA CÍVEL -2ª Vara-Gilvan de Alcântara Gusmão-Matricula: 79.438-4-1ºP/2020-Processo:1533/2020-Data:01 a 30.09-4ª Vara-Gilvan de Alcântara Gusmão -Matricula:79.438-4-1ºP/2020Processo:1533/
2020-Data:01 a 30.09-5ª Vara-Dulce Almeida de Andrade-Matricula:110.770-4-1ºP/2020-Processo:1399/2020Data:01 a 30.09- VARA DA FAZENDA PÚBLICA-1ª Vara-Dulce Almeida de Andrade-Matrícula:110.770-4-1ºP/
2020-Processo:1399/2020-Data:01 a 30.09-2ª Vara-Carmem Noujaim Habib Nacad El-Koury-Matrícula:82.7410-2ºP/2019-Processo:2172/2019-Data:01 a 30.09-VARAS DO TRIBUNAL DO JÚRI- 2º Tribunal Júri-Philippe
Mangueira de Figueiredo -Matrícula:780.060-6-1ºP/2020-Processo:1326/2020-Data:01 a 30.09- JUIZADOSTurma Recursal-Enriquimar Dutra da Silva-Matricula: 88.137-6-1ºP/2020-Processo:1373/2020-Data:01 a 30.09COMARCA DE ALAGOINHA- Anderson Araújo-Matrícula:780.116-3-1ºP/2020-Processo:1117/2020-Data:01 a
30.09- COMARCA DE BELÉM-Marcos José de Brito Souto-Matrícula:780.119-2-1ºP/2020-Processo:1516/2020Data:01 a 30.09-Substituto:Maria de Loudes Araújo Melo- COMARCA DE CONDE-Gilberto Magalhães da SilvaMatrícula: 76.272-5-1ºP/2020-Processo:1411/2020-Data:01 a 30.09- COMARCA DE POCINHOS-Laís de Queiroz Novais -Matrícula:780.071-1-2ºP/2020-Processo:1272/2020-Data:15 a 30/09 e 15 a 30/11/2020- COMARCA
DE ALHANDRA-Gilberto Magalhães da Silva-Matrícula: 76.272-5-1ºP/2020-Processo:1411/2020-Data:01 a 30.09COMARCA DE JACARAÚ - Anderson Araújo-Matrícula:780.116-3-1ºP/2020-Processo:1117/2020-Data:01 a 30.09COMARCA DE CAJAZEIRAS-3ª Vara-Aline Mota de Oliveira-Matrícula:780.096-7-1ºP/2020-Processo:1317/
2020-Data:01 a 30.09-4ª Vara-Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício-Matrícula:780.074-6-1ºP/2020-Processo:1214/2020-Data:01 a 30.09-5ª Vara-Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício-Matrícula:780.074-61ºP/2020-Processo:1214/2020-Data:01 a 30.09-Núcleo de Atendimento de Cajazeiras-Aline Mota de OliveiraMatrícula:780.096-7-1ºP/2020-Processo:1317/2020-Data:01 a 30.09- COMARCA DE CONCEIÇÃO-Amanda
Gurgel Rocha -Matrícula:780.120-9-1ºP/2020-Processo:1552/2020-Data:01 a 30.09- COMARCA DE PATOS-3ª
Vara-Mariane Oliveira Fontenelle-Matrícula:780.066-5-1ºP/2020-Processo:1224/2020-Data:01 a 30.09- 2º Juizado-Mariane Oliveira Fontenelle-Matrícula:780.066-5-1ºP/2020-Processo:1224/2020-Data:01 a 30.09-COMARCA DE SOUSA - 2ª Vara- Marcos José de Brito Souto-Matrícula:780.119-2-1ºP/2020-Processo:1516/2020Data:01 a 30.09-4ª Vara-Philippe Mangueira de Figueiredo-Matrícula:780.060-6-1ºP/2020-Processo:1326/2020Data:01 a 30.09-GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 443/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora MARIA DO SOCORRO
LIMA DE SOUZA, Auxiliar de Serviço, matrícula 134.423-4, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública,
com vigência a partir do dia 1º de setembro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 444/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, a Defensora Pública,
CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE, Símbolo DP-3, matrícula 93.301-5, da titularidade do
7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para a 6ª Vara de Família da Comarca da Capital em virtude
de permuta com a Defensora Pública Maria Fausta Ribeiro, conforme Processo Administrativo Nº 1490/2020DPPB/GDPG. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 445/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE remover, a pedido, a Defensora Pública,
MARIA FAUSTA RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 56.952-6, da titularidade da 6ª Vara de Família da Comarca
da Capital, para o 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital em virtude de permuta com a Defensora
Pública Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde, conforme Processo Administrativo Nº 1490/2020-DPPB/
GDPG.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
RESOLUÇÃO nº 56/2020 - CSDPB-Altera e concede nova redação aos dispositivos da Resolução nº 54/
2020 – CSDPB e do Edital de Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, que regulamentam a eleição
para composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, biênio 2021/2022
conforme decidido na 94ª sessão, por maioria dos seus Conselheiros.O CONSELHO SUPERIOR DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições estabelecidas pelo art. 26, inciso I da
Lei Complementar Estadual nº 104 de 24 de maio de 2012.CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 40.122 de 13
de março de 2020 e o Decreto Estadual 40.304 de 12 de junho de 2020;CONSIDERANDO que muitos Defensores
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Públicos encontram-se impossibilitados de exercer seu voto de forma presencial face o COVID-19;CONSIDERANDO que a maioria dos Defensores Públicos explicitaram seu desejo de participar da eleição de forma
remota;CONSIDERANDO que é obrigação da Administração superior da Defensoria Pública da Paraíba zelar pela
saúde e bem estar de seus membros e funcionários;CONSIDERANDO, finalmente, o que restou decidido pelo
Conselho Superior na nonagésima quarta sessão extraordinária realizada no dia 07 de agosto de 2020 que, por
maioria de votos deliberou sobre as eleições para os cargos de Conselheiros a ser realizadas na forma eletrônica,
remota e não presencial. RESOLVE Art. 1º. Os arts. 4º da Resolução nº 54/2020 – CSDPB e 4º do Edital de
Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º - A eleição será
realizada de forma eletrônica, remota e não presencial, no dia 21/08/2020 no horário de 08h às 17h”.§1º - Deverá
ser contratada empresa especializada na realização de eleições eletrônicas que possa fornecer todo suporte
logístico e digital para realização do pleito. NR.Art. 2º. Os arts. 5º da Resolução nº 54/2020 – CSDPB e 5º do Edital
de Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º - Obrigatoriamente deverão votar os Defensores Públicos em atividade, sendo a votação unipessoal, plurinominal se preferir
o eleitor e secreta”. NR.Art. 3º. Os arts. 6º da Resolução nº 54/2020 – CSDPB e 6º do Edital de Convocação nº
003 de 08 de Julho de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º - A empresa contratada para
realização do pleito deverá fornecer ao eleitor certidão que comprove que ele votou no pleito”. NRArt. 4º. Os arts.
7º da Resolução nº 54/2020 – CSDPB e 7º do Edital de Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, passam a
vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º - Concluída a votação no horário indicado no art. 4º, a Comissão Eleitoral
receberá da empresa realizadora do pleito o resultado da votação”.NR.Art. 5º. Os arts. 8º da Resolução nº 54/
2020 – CSDPB e 8º do Edital de Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, passam a vigorar com a seguinte
redação:“Art. 8º - Deverá constar na cédula virtual a opção de voto em branco para que o eleitor exerça seu direito
de não escolher nenhum dos candidatos”.NR.Art. 6º. Os arts. 9º da Resolução nº 54/2020 – CSDPB e 9º do Edital
de Convocação nº 003 de 08 de Julho de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 9º - Ao final da
votação, a Comissão Eleitoral se reunirá na sala do Conselho, onde em seção pública proclamará imediatamente
o resultado e lavrará a respectiva ata, declarando os 05 (cinco) Defensores Públicos eleitos como membros
titulares do Conselho Superior e os 05 (cinco) Defensores Públicos suplentes, em ordem decrescente de
votação”.“§1º - Proclamados os eleitos, poderão os concorrentes apresentar impugnação até o encerramento da
sessão pública de proclamação do resultado, dirigida à Comissão Eleitoral, que decidirá sobre a impugnação em
sessão instalada de imediato, publicando-se, no primeiro dia útil seguinte, o resultado final da eleição no Diário
Oficial do Estado, ou no Diário da Justiça, e ainda no site oficial da Defensoria Pública”.“§2º - Finalizados os
trabalhos e resolvidos os dissídio ocorrentes, lavrar-se-á em definitivo a Ata que será assinada por todos os
membros da Comissão Eleitoral e, facultativamente, pelos candidatos, pelo Corregedor Geral ou Corregedor
auxiliar, pelo Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos e pelo Defensor Público-Geral do
Estado, consignando o resultado do pleito, o número de votantes, o quantitativo dos votos brancos, além de
incidentes, impugnações, protestos e decisões da Comissão Eleitoral eventualmente ocorridas no dia da votação” NR.Sala das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, em 07 de agosto de
2020.GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA /DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 093/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ALCIANE DE SANTANA LIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 10/08/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 087/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: SWYENNE FIRMINO TAVARES.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 05/08/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 094/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: NATASHA DE CASTRO FEITOSA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 2.250,00 (DOIS
MIL
DUZENTOS
E
CINQUENTA
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
066-2020 . CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA-CONTRATADO: MARIA GABRIELLY BARROSO DE MEDEIROS CARVALHO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL:R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:05 (CINCO) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA
ASSINATURA: 03/08/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
067-2020 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RAISA CAVALCANTI GUGLIELMI. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
068-2020 .CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LUCAS PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUATROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
069-2020 . CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CAIUS ARAÚJO
MOREIRA DE BARROS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de agosto de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.