DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000035-58.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000183-35.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000225-21.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAMS BARBOSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000283-87.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000284-43.2018.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000285-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000295-38.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS BARBOSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000335-20.2019.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000428-46.2020.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000475-25.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LADENILSON JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000615-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADENILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 024646PB JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000659-78.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO INACIO JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0000889-86.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MATHEUS BEZERRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0000999-85.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BEZERRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001039-38.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G. C.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V. C. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001144-44.2018.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. A. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0001273-15.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EUSMARIO MALAQUIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001323-41.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUSMARIO MALAQUIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001992-36.2015.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. B. Q. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0002272-07.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BRUNO QUARESMA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000686-03.1995.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA PALMEIRA MONTEIRO GOMES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: IVANICE
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS , 005942PB IVAN
MARIA FERNANDES KURISU , 018550PB AGATHA SATIE FERNANDES KURISU. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000603-10.2020.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PATOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0004109-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SORAYA TEOTONIO CONSERVA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00952 Processo: 0013848-98.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA NUNES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000353-79.1999.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO INACIO DA SILVAVITIMA: JOSE GOMES DE ORNELASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0002042-70.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEL SOARES DA SILVAVITIMA: MARIA APARECIDA ALVES DE MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0010803-42.2003.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL AUGUSTO JUNIORVITIMA: OZIAS INOCENCIO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0000371-36.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CRISTIANO FERREIRA
NERESVITIMA: OBED PEREIRA MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002302-26.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000357-81.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
S. S.VITIMA: J. N. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000355-14.2020.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A.
S.VITIMA: G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001176-52.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MACIO JOAO BEZERRA RUFINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000215-40.2019.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
POCINHOS
1A. VARA DE PATOS NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000458-51.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAILTON RIBEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: WELLINGTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01/09/2020 às 11h00
00934 Processo: 0003408-67.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/09/2020 às 09h00
00935 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 023266PB
AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se que revoga prisao preventiva.
1A. VARA DE PATOS NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0005676-94.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES HENRIQUE
DE LUCENA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOAO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: EDUARDO SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. INDICIADO: JOSE LEANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da revogacao
da prisao preventiva.
2A. VARA DE PATOS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00937 Processo: 0000040-16.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO DANILO DA SILVA
BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000172-73.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANDERSON NOBREGA
ALVES DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0000235-98.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANTONIO BELARMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0000742-59.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUCIA DO NASCIMENTO
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0000743-44.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0000796-25.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BEZERRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001102-91.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANILO DA SILVA
BELMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001202-46.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC DE OLIVEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001282-10.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MAMEDE DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001492-32.2018.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO JOSE MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0003843-41.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISABELLY DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0007744-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO RODRIGUES DOS
SANTOSREU: VITOR MANOEL GOMES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0000004-74.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO DA SILVAREU:
ANDERSON DA COSTA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0000055-56.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVACI DA COSTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0000156-25.2020.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000235-43.2016.815.0541 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GOMES AVELINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000296-30.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO MATEUS HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0000315-36.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAUAN LUCENA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000326-65.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE OLIVEIRA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000435-45.2019.815.0541 - NOTIFICACAO PARA EXP AUTOR: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 022120PB BRUNO MOUZINHO
REGIS. REU: JOSE AFONSO DINIZ ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença que indeferiu o pedido de retratacao.
00970 Processo: 0000435-79.2018.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURINALDO GOMES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000465-51.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRAINDICIADO: FABIANO DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000544-64.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000556-15.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar alegações finais
00974 Processo: 0000655-48.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMARQUE BATISTA DOS
SANTOSVITIMA: WILLIAN HALLEY DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000755-03.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALESCA DA SILVA SANTOSVITIMA: JOSE JERFFERSON MIRANDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000826-05.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO BATISTA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001156-02.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JURACY HERMINIO DOS
SANTOSVITIMA: ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS ANDRADEAUTOR DO FATO/JZ ESP:
IVANILDO CHAVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0001285-46.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA
SILVAVITIMA: CARLOS ALBERTO NUNES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018