TJPB 04/09/2020 - Folha 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – 1ª Recorrida:
JEANE VALÉRIA DE OLIVEIRA FARIAS – Advogado: EDUARDO JORGE LIMA AZEVEDO – OAB PB 15.614
– 1º Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – Advogado: BRUNO
BENEVIDES DUARTE LEITE – OAB PB 9507-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854047-78.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: JOSÉLIA ESTRELA GUIMARÃES – Advogada: ISABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS E FREIRE – OAB PB 21.953 - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128341-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828810-76.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JULIANE AGUIAR DOS SANTOS – Advogado: URIAS MEDEIROS – OAB
PB 8102 - Recorrido: DENTAL GOLD ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – Advogada: RENATA RODRIGUES TAVARES – OAB PB 17.966 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808965-18.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BANCO CSF S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE
23255 - Recorrido: ROSEVALDO FERNANDES DA SILVA – Advogado: ANDRÉ FELIPE FERREIRA OLIVEIRA – OAB PB 25.084 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801995-71.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
PEDRO BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE – Advogado: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA
FREIRE – OAB PB 23.487 - Recorrido: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA – Advogada: FERNANDA
GONÇALVES BRAGA DUTRA – OAB PB 18.425-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE48) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813156-15.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - Recorrente: CRISTIANO MACHADO PAULA DA SILVA – Advogado: RODOLFO NÓBREGA
DIAS – OAB PB 14.945 - Recorrido: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
E DB CONFECÇÕES S.A. – Advogada: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – OAB PE
26.571-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800417-40.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11401 Recorrida: MAISA MUNIZ DA SILVA – Advogada: DÉBORA LINS CUNHA – OAB PB 19.937 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081259809.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SEVERINO FLOR DA SILVA
FILHO – Advogado: JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO – OAB PB 18.813 - Recorrido:
HILTON HRIL MARTINS MAIA – Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080192032.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ARIELE LOPES MONTENEGRO – Advogado: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES LUCENA – OAB PB 21.734 - Recorrida: EXIBIDORA
NACIONAL DE FILMES LTDA - EPP – Advogada: ISABELLA FERREIRA SMITH – OAB MG 144.755 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803422-05.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: ADEILDA
BEZERRA DA SILVA – Advogado: JOACIL FREIRE DA SILVA JÚNIOR – OAB PB 22.711 – 1º Recorrido:
SERASA S.A. – Advogada: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB PB 23.683 - 2º Recorrido:
BANCO BRADESCO S.A. – Advogada: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB PB 32.5053º Recorrido: BR CENTER MÓVEIS LTDA – Advogado: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO – OAB PB 12.828-A - 4º Recorrido: LOSANGO PROMOÇÕES S.A. – Advogada: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI – OAB PB 32.505- A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818934-29.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MARIA LARANJEIRA DE LACERDA – Advogado: ANDERSON LACERDA DO
NASCIMENTO – OAB PB 24.142 - Recorrida: LOJAS MARISA S.A. – Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI
– OAB PB 20.549-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802984-71.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: EMERSON DE AZEVEDO SILVA BEZERRA – Advogado: RUTH DANTAS DE ASSIS SIMÕES PIMENTA – OAB PB 23.953 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado:
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES55) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826489-97.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. E BANCO ITAÚCARD S.A. – Advogado: NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO – OAB RJ 60.359 - Recorrida: MARTA CRISTINA DE ARAÚJO – Advogado: PAULINO
GONDIM DA SILVA NETO – OAB PB 15.105 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850402-45.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO– OAB PB 20.279-A; OAB BA 14.534 - Recorrida: MILENA PEREIRA LACERDA – Advogada: JULIETTE CARREIRO DE A. LIMA – OAB PB 20.343 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855987-78.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: ANDERSON CLAYTON ABÍLIO DE SOUZA – Advogado: THIAGO BRAINER DA
SILVA – OAB PB 25.566 - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado: PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB RJ 87.929 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 58) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815408-54.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIA S.A. – Advogado: ALEXANDRE
GOMES DE G. VIEIRA – OAB PE 32.171 - Recorrida: WILMA PEREIRA DA SILVA – Advogado: GILDIVAN
LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) – OAB PB 3358 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809816-29.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA – Advogado:
ALESSANDRO SÁ GADELHA – OAB PB 10.403 - Recorrido: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.– Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES60) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869219-60.2018.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ IGO SILVA DE ARAÚJO – Advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB PB 15.709 – 1º Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A - 2º Recorrido: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA
– Advogada: BÁRBARA CAMPOS PORTO – OAB PB 19.600-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES61) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833466-76.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JANIS MARIELIO DE SOUZA LIMA – Advogado: IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO – OAB PB 12.554 - Recorrido: LABORATÓRIO, JOSEANA JOSEFA E RODRIGO CARTAXO LTDA (LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS LTDA) – Advogada: ULY TRÓCOLI DE ARAÚJO –
OAB PB 25247 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES62) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0866473-25.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. – Advogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO– OAB PB 21.918 – 1º Recorridos: THIAGO FELIPE AZEVEDO IZIDRO E VIVIANE
MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO – Advogado: LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO – OAB
PB 25.156 - 2º Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. – Advogado: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA
JÚNIOR – OAB SP 39.768 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES63) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865447-89.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341A - Recorrida: ANA PAULA XAVIER DE BRITO – Advogado: AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO
– OAB PB 24.290 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 3032051-15.2009.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. – Advogada: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ– OAB PB 10.412 - Recorrido: GERALDO JOÃO DE ALBUQUERQUE – Advogado: HAMILTON
ALEXANDRE FREIRE PINTO– OAB PB 10.745 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES65) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804476-07.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. – Advogada: ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – OAB PB 21.740; OAB PE 26.687 - Recorrido: ANANIAS SILVA LIRA – Advogada:
LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORA PÚBLICA) – OAB PB 5.594 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801806-23.2019.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS
AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 - Recorridas:
THAIS SENA CABRAL NUNES E ANA ARCOVERDE VIANA COELHO – Advogado: FRANCISCO DAVI
ÂNGELO LINS DE OLIVEIRA – OAB PB 18.103 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES67) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802559-50.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - Recorrente: MARCONES SOARES DA SILVA – Advogada: MARIA DAS GRAÇAS F. DE
MORAES – OAB PB 4819 – 1º Recorrido: SHINERAY DO BRASIL S.A. – Advogado: BRAZ FLORENTINO
PAES DE ANDRADE – OAB PE 32.255 - 2º Recorrido: MAGAZINE LUÍZA S.A. – Advogado: DANIEL
SEBADELHE ARANHA – OAB PB 14.139 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES68) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821232-28.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - Recorrentes: JOSÉ CARLOS LOPES DEL AGNESE CORREIA E CARLOS ANTÔNIO
ALVES – Advogado: VICTOR MAXIMADSCHY KOITHA – OAB PB 15.479 – Recorrido: COMPAGNIE NATIONAL ROYALAIR – Advogado: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE – OAB SP 330584-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800955-81.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB RJ 87.929 – Recorrida:
JANAÍNA DA SILVA CAVALCANTE – Advogado: JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE – OAB PB 11932 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES70) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0847497-04.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LAURA TADDEI
ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ – Advogada: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ – OAB
PB 11.151 – Recorrido: IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA – Advogado: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO – OAB
PB 16.959 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES71) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCES-

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SO Nº: 0803912-28.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: JOSÉ
PEREIRA DA SILVA – Advogado: THALES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA – OAB PB 19.907 – Recorrido:
CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: CAROLINA DE ROSSO
AFONSO – OAB SP 195.952 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES72) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0813566-39.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – Advogado: JOÃO THOMAZ P. GONDIM – OAB RJ 62.192
– Recorrida: ELIZETE VENTURA DO MONTE – Advogado: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA – OAB PB
16.756 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES73) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0816021-74.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JARDIM DAS
PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE – Advogado: RODRIGO FONSECA ALVES ANDRADE – OAB RN 3572; RAVEL INÁCIO COSTA E SOUZA OAB PB 21.486 – Recorrido: REGINALDO
BERNARDO DE SOUZA – Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817768-59.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorrida: CAMILA KELLY
DELFINO DE LUCENA – Advogado: ALAN DOURADO DE OLIVEIRA – OAB PB 23.712 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES75) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850641-49.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: JOÃO ALVES MATIAS NETO E MARIA TERESA
DE OLIVEIRA LIMA – Advogada: LEILANE SOARES DE LIMA – OAB PB 15.968 – Recorrida: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. – Advogada: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES – OAB
PB 23.809-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES76) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823132-12.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB PB 23450-A – Recorrido:
MARCOS AURÉLIO ALVES DE SOUZA – Advogado: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – OAB PB 14.649
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES77) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0868279-95.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º Recorrente: LUCAS DE
FRANCA RAMOS – Advogado: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB PB 14.798 – 2º Recorrente:
ATACADÃO JOBS – Advogada: LILLIANNE KELLY SOUZA E SILVA – OAB PB 15.499-A - 1º Recorrido: RC
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – Advogado: ACRÍSIO NEOTÔNIO DE OLIVEIORA SOARES – OAB PB
16.853-A - 2º Recorrido: ATACADÃO JOBS – Advogada: LILLIANNE KELLY SOUZA E SILVA – OAB PB
15.499-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES78) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800253-38.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: GOL LINHAS
AÉREAS S.A. – Advogado: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – OAB PB 26.165-A – Recorrido: RONALDO SOARES DA SILVA – Advogado: AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS – OAB PB 22.478 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES79) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801311-16.2019.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: GERLANE ALEXANDRE DA CUNHA – Advogado:
HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB PB 13.754 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES80) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815022-24.2019.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JUAREZ MIGUEL DE OLIVEIRA – Advogado: LUAN
ANIZIO SERRÃO – OAB PB 23.698 – Recorrido: CENTRAPE – CENTRO NACIONAL DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO BRASIL – Advogado: JULIANO MARTINS MANSUR – OAB RJ 113786 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES81) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085815961.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MAIA ÂNGELA IMBELLONI
– Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorrido: ANTUERPIA PROMOTORA
E ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS DE VENDA E CRÉDITO S.A. – Advogado: PARTE SEM ADVOGADO
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES82) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801837-15.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: GLAYUSK
ALBUQUERQUE E LACERDA – Advogado: JOÃO CLAÚDIO ARAÚJO SOARES – OAB PB 20.776 – Recorrida: FINANCEIRA ALFA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – Advogado: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – OAB SP 163613 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES83)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857252-18.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CONDOMÍNIO MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING) – Advogado: FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB PB 14.532 – Recorrida: RÁVILA EMANUELA DE SOUZA – Advogado:
IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO – OAB PB 20.964 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES84) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0857263-47.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CONDOMÍNIO MANAÍRA (MANAÍRA SHOPPING) – Advogado:
FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA – OAB PB 14.532 – Recorrido: CARLOS SAMUEL RODRIGUES
PORTELA – Advogado: IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO – OAB PB 20.964 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES 85) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO
HONDA S.A. – Advogada: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB PB 17.862-A – Embargado: ALBERTO VIEIRA
FERREIRA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB PB 14574-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES86) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819777-28.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: STEPHANY PESSOA FARIAS – Advogado:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB PB 4007 – Recorridos: LUIZ CARLOS LAURENTINO SOARES E OUTRO – Advogado: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR – OAB SP 18.8846-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES87) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082214947.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: ALBA ELIANA DE LIMA
DANTAS – Advogado: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB PB 23.667 – Recorrido: REDECARD S.A.
– Advogada: LARISSA SENTO SE ROSSI – OAB BA 16.330-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES88) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866874-24.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA GIANE MESQUITA CABRAL PEREIRA – Advogado:
ANDRÉ LUIS SANTOS LOBO – OAB PB 25.799 – Recorrido: SAMUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL
LTDA – Advogado: JESSÉ GALHARDO RIBEIRO REIS – OAB SP 337.037 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES89) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862704-09.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: OCEANIR LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AVIANCA) – Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA – OAB BA 22.772
– Recorridos: ARISON JOSÉ DE OLIVEIRA E FERNANDA LIMA CORREIA – Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO
RÉGIS DE MENEZES – OAB PB 11.682 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804791-35.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: SHEILA DENOUSE BELMONT MAGALHÃES DE SOUZA – Advogado: ALCIDES
MAGALHÃES DE SOUZA – OAB PB 5218 – Recorrido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. –
Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – OAB SP 98.709 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES91) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826362-96.2018.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA – Advogada:
CAROLINE BORGES LIMA – OAB PB 11.715 – Recorrido: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES
S.A. – Advogado: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE – OAB PB 21.918-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES92) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843874-92.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º Recorrente: BOA VISTA SERVIÇOS S.A. – Advogado:
MARCEL DAVIDMAN PAADOPOL – OAB PB 17.860-A – 2º Recorrente: JOSIMAR DA SILVA SANTOS –
Advogada: PAMELA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB PB 19.751 - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.
– Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES93) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864785-28.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LEONARDO GOMES PEREIRA – Advogado: CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO – OAB PB 25.191 – Recorrido: VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO – Advogada:
UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA – OAB PB 21.796 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES94) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830156-96.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: SHINERAY DO BRASIL S.A. – Advogados: BRAZ FLORENTINO
PAES DE ANDRADE FILHO – OAB PE 32.255; ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB PB 7529-A
– Recorrida: ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA – PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES95) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800437-21.2012.8.15.0381 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA - Recorrente: JOSÉ RUBENS GUERRA PESSOA – Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB PB 13694 – Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES96) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839652-81.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARCOS RAMALHO DE ARAÚJO SILVA – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA
(DEFENSOR PÚBLICO) – OAB PB 3358 – 1º Recorrido: CLAUDINO E CIA LTDA – Advogado: DANIEL
DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI – OAB PB 19.579 -2º Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS – Advogado: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – OAB SP 222219-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES97) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800511-83.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - Recorrente: BANCO PAN S.A.
– Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23255 – Recorrida: ANTÔNIA AUGUSTA
DOS SANTOS – Advogado: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB PB 10.492 - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES98) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808690-69.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: NATHÉRCIA MYLENA FERREIRA ROQUE – Advogado: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – OAB PB 11868 – 1º Recorrido: POUSADA CACIMBINHA
DE TIBAU DO SUL/RN – Advogados: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JÚNIOR – OAB RN 6646,
CECÍLIA LIMA GOMES SALES OAB PB 25842-A - 2º Recorrido: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A
– Advogada: CAROLINA DUARTE DE SOUZA VIEIRA – OAB RJ 196540-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES99) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831839-03.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrido: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA –
Advogada: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO – OAB PR 25814 – Recorridos/Recorren-