TJPB 09/09/2020 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020

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00492 Processo: 0001231-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS
SENA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001308-93.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00494 Processo: 0001566-88.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA VLADIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA ,
015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002213-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCICLEIDE SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000264-53.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0004047-14.2020.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000177-58.2020.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.REU: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000416-33.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDEMBERG DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA DO REU PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE CONDICIONOU A APRECIACAO
DO PEDIDO DE LIBERDADE A APRESENTACAO DA DEFESA DO DENUNCIADO.
00500 Processo: 0000576-68.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RIBEIRO DA SILVAVITIMA: SEVERINO CARVALHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001285-93.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JARDEL SANTOS DA SILVA FIGUEIREDOVITIMA: MANOEL MIRANDA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001340-44.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAINDICIADO:
JEANDERSON FELINTRO DO NASCIMENTOVITIMA: JAQUELINE ALCOFORADO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0004061-95.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FELLIPE CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: REGINALDO JOSE DOS ANJOS JUNIORINDICIADO:
DIEGO DE SOUZA MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000488-87.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000508-78.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLAUDIO SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000962-58.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS RAFAEL MENDES
SANTOS ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001041-37.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SATURNINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.
00509 Processo: 0000663-80.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: LUANA MARIANO
XAVIER Despacho: Intime-seo advogado do réu para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias,
instrumento procuratório assinado pelo cliente, provando assim sua habilitação para atuar no
processo.
00510 Processo: 0000663-80.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEBASTIAO DA
SILVAVITIMA: LUANA MARIANO XAVIER ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado Halem Roberto Alves de Souza para tomar ciência da decisãode fls.
116/118 que deferiu o pedido de habilitação de assistência à acusação.
00511 Processo: 0002207-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEUSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo legal.
00512 Processo: 0003041-14.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLAN GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
comprovante de endereço hábil em nome do acusado, a fim de dar suporte ao pedido.
00513 Processo: 0100237-48.1998.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES MARINHO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para ter vistas do
autos no prazo legal
1A. VARA DE PATOS NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0002543-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHONATHAN MEDEIROS
MARTINS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para as providencias do art 422 do CPP no prazo legal
00515 Processo: 0003847-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABNALDO RAMOS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais emno prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000050-31.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEMI MENDONCA RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000175-04.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEXSANDRO JOZINO COSMEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000200-75.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GUALDALUPE
ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000284-76.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ALVES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000320-84.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DA PENHA RONCONIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00521 Processo: 0000340-12.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000360-66.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GOMES SAMPAIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000520-91.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS MACHADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000524-65.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000580-64.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000610-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUCIEL MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000750-07.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALBERTO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000876-23.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000910-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000970-68.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO WALTER BRAZ ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001585-58.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JUNIOR DA COSTA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0002105-52.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS OLEGARIO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002110-40.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENNON MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002490-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SAMIA PINTO DE MELLOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003185-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0003219-26.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0003640-16.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL SANTANA LEAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0003670-22.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA MOREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003827-58.2017.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDUARDO DE SOUSA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0004736-76.2012.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFFERSON DA SILVA RAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0005630-08.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEOFILO RODOLFO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 204/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0004485-58.2012.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS REU: M. E. A. A. ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
6A. VARA DE PATOS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000616-09.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIQUEIAS AMARO REIS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000848-21.2020.815.0251 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para tomar ciência da audiência de instrução, designada para o dia 09/09/2020, 10 horas,
no módulo audio visual (cisco webex meeting) e que o link de acesso estará disponível no vosso e-mail
00545 Processo: 0001254-42.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO ALVES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0001371-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOMIRO PEREIRA VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0001683-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO MENINO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000448-07.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALLAN DOUGLAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000708-84.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO REU: LUIZ HENRIQUE DE LUCENA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00550 Processo: 0000758-13.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
L.VITIMA: E. D. S.VITIMA: M. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000768-57.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S. M.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000792-22.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: S. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001208-53.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
A. A.VITIMA: A. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001278-41.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: LUCAS RAMOS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001658-64.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M.
C. A.VITIMA: D. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001670-78.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JOAO VITOR LIMA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0003507-37.2019.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. H. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018