TJPB 10/09/2020 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

00534 Processo: 0003084-19.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAIMUNDO EUGENIO DA SILVAREU: JOSE RODRIGUES DA SILVAREU: JOSE COSMO DA SILVAREU: MARIA CLAUDIA SANTANA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0003085-04.2006.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE BATISTA DE SOUSAREU: ALAN DE OLIVEIRA COSTAREU: ELANE JUCIANE CAVALCANTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000024-73.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO METERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000031-02.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000076-06.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGERIO BEZERRA DE
CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000104-42.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL DA SILVA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000121-20.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000311-70.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000332-17.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000387-94.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENAN RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000461-86.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SEVERINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000496-84.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000500-19.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000507-40.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. V. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000522-43.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. N. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000563-20.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000583-35.2017.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. J. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000593-21.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000630-72.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIEGO
CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000652-33.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIENE RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000684-72.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000696-52.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GUTEMBERG BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000710-75.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLETE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000750-81.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO NUNES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000870-37.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. L. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000932-72.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001093-19.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDEMIR FRANCISCO
DE OLIVEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001320-09.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZAQUIEL GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001332-67.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA VICENTE MIRANDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001410-85.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVANILDO RAMOS DA SILVATEST. PRECATORIA: EAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001610-29.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000012-59.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA BELARMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000020-11.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ULISSES DA SILVA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000147-12.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTOREU: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000151-83.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL RAIFF LIMA E
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000311-74.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A B M SAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

21

00570 Processo: 0000459-22.2018.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: THAYSE COSTA LIMA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. AUTOR: JESSICA KELLY DE ALBUQUERQUE
AVELINO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000537-79.2019.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBSON JUNIOR SANTINO DA
SILVA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: BRUNA RARIENE DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000803-66.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO FERNANDES GOMESINDICIADO: PAULO ROSENO DOS SANTOS ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000861-69.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 005107PB GLAUCIA AMELIA SILVEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001121-20.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE FIGUEIREDO
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001831-45.2014.815.0731 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOSILENE BEZERRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001996-19.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGOR CARLOS DA SILVAREU:
ELTON JOHN MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
REU: JOSE CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002481-92.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002956-82.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0003857-45.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS ADVOGADO: 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. VITIMA: KAMILA CARLA BEZERRA LEMOS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0006881-23.2012.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAURICIO SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001064-07.2014.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. S. S. A. ADVOGADO: 015130PB
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-separa devolver os autos ao cartório
no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.
00582 Processo: 0001379-35.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA ARAUJO DE MORAES ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE ,
009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-separa devolver os autos ao cartório no
prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000019-85.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON OLIVEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000036-19.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DE OLIVEIRA
RAMOSVITIMA: DAMIAO GABRIEL LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000152-54.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA ALCIONE PEREIRA VIEIRAREU: LEONARDO BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000187-14.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MAYARA GONCALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000189-81.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VITORIA PEREIRA BEZERRAVITIMA: SARA MIRELE PIRES DE SOUZAVITIMA: LINDEMBERG SEIXS ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000431-40.2020.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILLIAM DEYVIDY DE SOUSA
ARANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000482-51.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TANCREDO SILVA DOS SANTOSREU: JONH LENNON MARTINS DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO BOSCO CARTAXO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000554-09.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JULIA AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000959-11.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO JOSE PINTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000967-85.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA AIRLA TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0001545-82.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DARLEY DINIZ FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001716-73.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAQUINA MOREIRA ANDRIOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00595 Processo: 0001954-24.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA GABRIELA BARBOSA
LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002126-34.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AIRAM FERNANDES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002134-11.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ERISVALDO SOUSA PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002293-95.2010.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL GONCALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: FRANCISCO RIBEIRO DE
MATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002525-92.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO JUNIOR DA SILVA
GONCALVES SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000015-43.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000848-27.2019.815.0131 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
LINDOMAR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000961-49.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. P. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018