TJPB 14/09/2020 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

18

00800 Processo: 0000049-56.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FRANCISCO ISMAEL DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000233-75.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO MARCIO PEREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000299-89.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILMAR NOBREGA VIEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000652-32.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANE SOUSA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000672-23.2019.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUZIA RODRIGUES DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001076-79.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FELIX ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000797-63.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER MAGNO CABRAL DOS
SANTOSVITIMA: ANDREZA DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0000433-56.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERCIO CARLOS DE ANDRADE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0002116-09.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. V. F. N. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS.
ASSIST.AUTOR: M. F. N. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: E. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000052-48.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ANTONIO DE SOUSAREU: RAFAEL MARINHO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000232-35.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL PEDRO DA NOBREGA
FILHO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000292-18.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: XXXXXXXXXXXXXXXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL

SANTA RITA

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00807 Processo: 0000308-21.2019.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DEPOL DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0000037-49.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HUGO JOSE RODRIGUES ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0078745-02.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARNALDO RODRIGUES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00808 Processo: 0000263-78.2018.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO ROMULO CARVALHO GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000707-77.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DA SILVAAUTOR: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000849-18.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA COSTA
DOS SANTOSREU: IVAN DA CRUZ SOUTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00811 Processo: 0000074-37.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA PEREIRAVITIMA: RAIMUNDO JOAO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000092-58.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: TIAGO
GERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000122-93.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU: JOSE
CARLOS FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000182-42.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOS SANTOSVITIMA: LINDINES MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000212-09.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS TAVARES DA SILVAVITIMA: JOSE JOSINALDO HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000223-33.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAZARO GALDINO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000725-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: PAULO DAVID ALVES DE MACEDO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000832-12.2000.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALDO DA COSTA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. REU: ROBERTO DA COSTA ADVOGADO:
004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. VITIMA: MUNICIPIO DE QUEIMADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000862-17.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG LOURENCO
CONRADOVITIMA: POLIANA MARIA AMANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000963-88.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELIA LOPES DOS
SANTOSREU: CAIQUE PEREIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001153-51.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON SILVA
GOMESVITIMA: VIVIAN PAULINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001234-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONALIZA ANGELA DE
ARAUJO CAVALCANTEREU: GEOVANO GOMES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00823 Processo: 0001322-77.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001842-03.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO BRAZ DE SOUZAREU: CRISTIANA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002933-31.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA ANTONIA DE
JESUS LIMAVITIMA: LIDER SEGURADORA ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE , 016077CE RAPHAEL
AYRES DE MOURA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000320-45.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. VITIMA: ANA CLAUDIA SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000523-02.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANO DE OLIVEIRA CORLETH ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000713-28.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO DA SILVA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000728-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BRAZVITIMA: JOAO ANTONIO MONTEIRO DA SILVAVITIMA: ELIAS SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 104/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000032-75.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
SOBRINHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000889-48.2014.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001642-73.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0000021-62.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENILDO GONCALVES DO
NASCIMENTOVITIMA: RANIELLY TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000032-96.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANCELIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: 034563CE ISAIS OLIVEIRA. VITIMA: YARLA DOS ANJOS SILVAVITIMA: MARCILIO BARRETOVITIMA: FABIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000048-16.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. S. A.REU: F. F. S. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000051-97.2019.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. F.REU: T. A. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000065-86.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASA LOTERICA E PG FACILREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIROREU: ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTAS ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES
TEIXEIRA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000137-34.2020.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILBETAN MESSIAS DA SILVAVITIMA: ANTONIA ALVES DA GLORIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000183-91.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
IARA RAQUEL PIRES VIEIRAREU: EMANUEL VIEIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000209-21.2020.815.0051 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: J. P.REU: E. A. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000226-28.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUCELANDIO AMARO DA SILVAREU: ALEX ALVES MACIEL ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: LUCELANDIO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000292-08.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO DANTAS GONCALVESVITIMA: CLAUDIVAN ABREU DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000362-30.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARCOS BARBOSA BEZERRAVITIMA: FLAUDIVANIA LISBOA NOBREGAREU: GERSON LIMA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000385-05.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAQUIM BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000392-94.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR NONATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000407-92.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.VITIMA: I. R. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000631-35.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AREU: MARIA BERNARDO DE
SOUSAREU: JOSEFA DAS NEVES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000997-45.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GECIER PEREIRA DE SOUSAVITIMA: LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001662-95.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LAERTE FAGNER MARTINS COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000033-76.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DARLAN PIERRY GOMES DINIZREU: FRANCISCO ALEX DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018