TJPB 16/09/2020 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020

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00835 Processo: 0000810-86.2007.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO ALEXANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000871-24.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DAMIANA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000896-37.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. P.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000906-81.2019.815.0211 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: VIVIANE PIRES GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00839 Processo: 0000927-57.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCAL SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000971-62.2008.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001007-21.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAQUIM LOLO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001056-72.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: J. P. N.
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO JUNIOR. REU: F. Q. P. ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ,
017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: R. A. G. A. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001171-25.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MUNICIPIO ITAPORANGAAUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: AUDIBERG ALVES DE CARVALHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001338-13.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001400-97.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGOS NETO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. VITIMA: RIKELLE GONCALVES PEREIRAVITIMA: TEREZINHA GONCALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001779-23.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001994-96.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ROBERTO AGOSTINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0002001-25.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0000055-81.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO RAMALHO DA
COSTAVITIMA: VALTER FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000099-32.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO RENAN COSTA
POMPEUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00851 Processo: 0000189-06.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROCIFRANCIO RODRIGUES DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000205-28.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO NUNES JUCA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: JESSICA LAYENNE
SANTOS PINTOVITIMA: CICERA ARILENE DOS SANTOS ARAUJOVITIMA: ARIELY KIMBERLLY SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000226-62.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVOMIRES DA SILVA MARINHOVITIMA: PAMELA FELIX ALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000346-08.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LOPES FELIX DE
OLIVEIRAVITIMA: JACIELMA MEDEIROS CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000515-97.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PEREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0000615-23.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LEANDRO EMILIANO ESTANISLAU ALVARENGA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. VITIMA: FRANCISCA BARRETO GALDINOVITIMA: JULIANA BARRETO GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001986-90.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO MARQUES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002220-04.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002396-17.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JOELSON FLORENTINO DE SOUSAREU: MARCELO PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002560-79.2014.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RICARDO RANGEL PINTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000013-66.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. S. R. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000061-59.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DO NASCIMENTO
DINIZ ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000188-65.2015.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000201-25.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELOI NOGUEIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000328-31.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000411-81.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGIVAL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000534-45.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRUNO DA SILVA
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. REU: WELLINGTON TEIXEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000586-70.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HEROLNALDO CARVALHO DE
AMORIM ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000621-30.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO FELIX ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00870 Processo: 0000641-21.2019.815.1071 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S. ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000894-14.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON SALES ADVOGADO:
016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. REU: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016674PB
INGRID INOCENCIO GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000959-38.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. C. N. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001031-93.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00874 Processo: 0001074-35.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. S. R. ADVOGADO:
011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001174-82.2016.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: M. F. S. ADVOGADO: 011356RN
ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001463-49.2015.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000251-67.2006.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ROCHA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000393-90.2014.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. H. M. I.
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000419-98.2008.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOLEDADE BENEFICIAMENTO COM MINERAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000470-70.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA DANTAS DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000473-25.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANUARIO CORDEIRO
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000475-92.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TENORIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000521-81.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CARLOS DE SANTANA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000589-36.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO MINERALREU: ALBERTO BATISTA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000621-75.2008.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 008506DF MARCOS SOARES RAMOS. REU:
MARCELO ALMEIDA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000622-55.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: IRANIR ANTONIO
HERMINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000623-40.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA JERONIMO
DE QUEIROZREU: MARIA JERONIMO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000632-65.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SANDRO ROBERTO
FERNANDES CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000681-09.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE ROCHA
JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000712-29.2012.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: IRANIR ANTONIO
HERMINIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0000712-34.2009.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDRE
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU:
PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0000794-21.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA GOMES GONCALVES ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0000799-87.2009.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUCAO MINERAL DNPMREU: COOPERATIVA DE MINERACAO SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000832-43.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAREU: MARCO AURELIO FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000851-15.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: BASILIO DE SOUTO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0001132-83.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JERONIMO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0001142-30.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JERONIMO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0001148-17.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBEM DANIEL TRAJANO
DOS SANTOS REU: VALQUIRIA VALENTIM SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0001329-28.2008.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE JAILTON CORREIAAUTOR:
CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001334-60.2002.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JERONIMO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001340-57.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: MUNICIPIO DE TENORIOREPRESENTANTE LEGAL: DENILTON GUEDES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0002221-58.2013.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELREU: ADERVAL COLACO DINIZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000019-64.2020.815.0631 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: JOSENILDA MARIA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: EDSON MARINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018