TJPB 17/09/2020 - Folha 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

01096 Processo: 0001944-36.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0002097-69.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVAL ESTRELA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0124964-69.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHOREU:
GEORGE MATIAS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0006429-89.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMANCIO FILHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
01100 Processo: 0123892-47.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ENEAS SOARES NETO ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento do sursis processual.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01101 Processo: 0001078-82.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA ADVOGADO: 030261RJ DOMINGOS FLEURY DA ROCHA. Despacho: Intime-seINTIMI-SE
A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 DIAS SOB PENA
DE EXTINÇÃO
01102 Processo: 0002863-11.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNEFER DANIELY
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MUNICIPIO
DE SOUSA ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-seas
partes da sentença de fls 428/429 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito
01103 Processo: 0004986-16.2007.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROVSA S/A REFINARIA DE
OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA PAGAR AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOGATICIOS ARBITRADOS EM R$ 800,00 REAIS

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01104 Processo: 0000140-89.2016.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ROMILSON SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000406-71.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WEDEM DA SILVA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000608-14.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LORENNA CIBELLY LIRA
PATRIOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000628-73.2018.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: J. R. P. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000734-40.2015.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: WELINGTON SOARES NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000051-74.2019.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EVANDRO OLIVIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0000074-83.2020.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
O. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000080-90.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON TARCIO LINO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000098-48.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000103-75.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI FERREIRA SOBRAL
ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000157-36.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVI ANDRE CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000163-43.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000212-55.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000269-05.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FAUSTINO
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000283-86.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001302-74.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FRANCISCO RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01120 Processo: 0000016-58.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000018-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000019-76.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL ANDRADE DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000072-57.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000097-02.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CICERO VIEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000164-64.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BATISTA RAMOS DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000275-82.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000312-12.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA EUGENIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000364-13.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAIMUNDO SOARES MENDONCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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01129 Processo: 0000403-73.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA FERREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000451-37.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000458-29.2014.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000497-50.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARGELO PEREIRA
ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000497-55.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE EDINALDO HENRIQUE DA
COSTA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000509-64.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SOARES SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000531-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMEM SILVA PIRES DE LIMA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000533-68.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCELUS DE OLIVEIRA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000550-31.2019.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000552-35.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALEXANDRE ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000572-94.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAUDECI FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000573-79.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIGLEY
DE ALMEIDA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000590-81.2017.815.0391 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000592-17.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCIVALDO LUCENA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000612-42.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO MENDONCA DO NASCIMENTO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000613-27.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000617-93.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VICTOR DELFINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000649-98.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO BATISTA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000652-24.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IGOR GOMES MONTENEGRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000695-29.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000698-42.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENNE WESLEY FERREIRA
LIMEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000747-54.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLAVO DO NASCIMENTO FRANCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000815-04.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HELIO CESAR
SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000887-93.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001256-87.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIANO
MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 37ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A REALIZAR-SE NO DIA 24/09/2020 A PARTIR DAS 09:00. REPUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e
Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 27/2020
publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na
plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados,
cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam
fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser
realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até
24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o
caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto
no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS E FÍSICOS: 01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810846-02.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/
PB 14.900- RECORRIDO:OI MOVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - JUIZ
RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO02) PJE – RECURSO INOMINADO:0814704-41.2019.815.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A – ADVOGADO(A):FABIO
RIVELLI OAB/PB 20.357A - RECORRIDO: ANDREIA DUTRA ESCARIÃO E RONCALLI BATISTA BEZERRAADVOGADO(A): IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA OAB/PB 9271- JUIZ RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO03) PJE – RECURSO INOMINADO:0815812-42.2018.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A – ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA
PEIXOTO OAB/PB 16.477A- 1º RECORRIDO:MARCELO LOURENÇO - ADVOGADO(A): NELSON SILVEIRA LIMA
NETO OAB/PB 20.884- 2º RECORRIDO: BANESE CARD – ADVOGADO: JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA
OAB/PB 17.680 JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO1 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 084598294.2018.815.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMINIO BOSQUE DAS
GAMELEIRAS – ADVOGADO(A):MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 - RECORRIDO:WBIANA DE
SOUSA MENDES E JUCELIO FORMIGA DE SOUSA- ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573 - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO05) PJE – RECURSO INOMINADO:080094050.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A–
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:RILDO JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803722-29.2018.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - 1º RECORRENTE/RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA–
ADVOGADO(A):ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215- 2º RECORRIDO/RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A- ADVOGADO:GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401RECORRIDO:MARIA ROSANGELA MARQUES DA SILVA - ADVOGADO(A): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA
OAB/PB 22.263- JUIZ RELATOR: CARLOS ANTÔNIO 07) PJE – HABEAS CORPUS: 0800103-79.2019.815.9001