TJPB 23/09/2020 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 297) – Apelação Cível N° 080413506.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Irenildo
Silva Souza. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 298) – Apelação Cível N° 086308318.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernadete Maria
Antas Ferraz Costa e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). 1° Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe Araújo Ribeiro. 2° Apelado(s):
Mapfre Seguradora S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 299) – Apelação Cível N° 077785153.2007.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Viviane Ferreira Leite.
Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). 1° Apelado(s): General Motors do Brasil LTDA.
Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB/PE 33.668). 2° Apelado(s): Brazmotors Veículos
LTDA e outros. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelações Cíveis N°
0803890-79.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s): O
Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Francisco de Assis Toscano de Brito Junior.
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelações Cíveis N°
0051019-14.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). 2°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Jadeilson
Alves de Oliveira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000422-32.2016.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MAPFRE
VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477 – A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: ABELARDO COELHO
DE SOUSA E BENTO COELHO DE SOUZA. ADVOGADAS: RAQUEL FRANCISCA DA NÓBREGA – OAB/PB
14786, JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - OAB/PB Nº 19.337 E VIVIANE MARIA SILVA
DE OLIVEIRA - OAB/PB 16249
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805417-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
NANIO ALVES DOS SANTOS. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº
0818825-20.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 9ª
VARA
CÍVEL
DA
CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: FERNANDO PIRES MARINHO NETO
– OAB/PB 20951
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805604-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839 1.º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. 2.º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800578-03.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
EMBARGADA: MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO OAB-PB 13.958

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0020879-60.2014.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
Apelado(s): Gerislande Braz Gadelha. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801518-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADA: VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LIMITADA – ME. ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO
LINHARES OAB-PB N.º 10.804 E DIEGO GAYOSO M. S. DE MEDEIROS OAB-PB N.º 17.978

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0813068-31.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. Apelado(s): Célia Maria Dantas. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Remetente: O
Juízo da 2ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807249-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A). EMBARGADO: MARIA ODISEA DOS SANTOS CAVALCANTE. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0055965-92.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. Apelado(s): Maria Edvânia dos Santos Guedes. Advogado(s): Rossandra Norat Mousinho
(OAB/PB 20.979). Remetente: O Juízo da 5ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805373-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTES: ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CAMINHO DO
SOL – LOTEAMENTO NOVA CAMPINA LTDA. ADVOGADOS: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY, OAB/PE 30.780
EMBARGADA: SÍLVIA NOLL FRANTZ. ADVOGADO: CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ OAB/PB 21.527

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0816823-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Anderson Gabriel de Moura, menor impúbere, representado por sua genitora, Maria da Conceição de Moura. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0827258-13.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
Nº 17.314-A). EMBARGADO: JOSÉ NUNES DE SOUSA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801344-16.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes (OAB/PB 19.826). Apelado(s): Francisca
Pessoa de Abreu. Advogado(s): Helio Antonio de Sousa (OAB/PB 22.112). Remetente: O Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800481-94.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de São José da Lagoa Tapada. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
Apelado(s): Francisca Rozangela Lopes de Sousa. Advogado(s): Eva Pires Gonçalves (OAB/PB 8886).
Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800275-62.2017.8.15.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s):
Instituto de Previdência Municipal de Pedras De Fogo – IPAM. Advogado(s): Lucian Herlan S. da Silva
Albuquerque (OAB/PB 22.864). Apelado(s): Severina Maria de Araújo. Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto (OAB/PB 6295). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0848321-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba. Advogado(s): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771). 2°
Apelante(s): Steferson Gomes Nogueira Vieira. Advogado(s):Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0042316-94.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): Joale de Carvalho Pereira e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
(OAB/PB 11.967). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlia Tiago Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0817220-05.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba , representado por seu procurador, Renan de Vasconcelos
Neves (OAB/PB 5124). 2° Apelante(s): Gláucio Bezerra dos Santos. Advogado(s): Wagner Veloso Martins
(OAB/PB 25.053A). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802681-40.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663
EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SOUSA – SINDPROMS.
ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816356-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: ADRIANA
DIAS DOMINONI. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB11589 EMBARGADO: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADAS: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335 E BRENDA MARIA
WANDERLEY COUTELO - OAB/PE 46.985
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808535-27.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. ADVOGADO: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA
BRILHANTE USTRA (OAB/SP Nº 196.524). 1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES (OAB/PB Nº 19310-A). 2º EMBARGADO: PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/
PB Nº 7.093).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000481-04.2013.8.15.0231. ORIGEM: 1ª V ARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGANTE: LUZIMAR SOUZA DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813513-49.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: LOJAS INSINUANTE S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP
Nº 128.341 EMBARGADO: EVANDRO MONTENEGRO DA MOTTA. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE LIRA
ALVES (OAB/PB 6.465)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 08391 11-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADO: DAURA MARQUES GOMES PEREIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804857-98.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: ENDERSON DA SILVA BAIE. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS. OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002218-08.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: FLÁVIA SALES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0865677-34.2018.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB
Nº 16.237. EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB
Nº 21.714 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N°
0828284-46.2016.815.2001.
ORIGEM: 3ª
V ARA
CÍVEL
DA
CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A EMBARGADO: MOZANIEL ALVES DA SILVA VASCONCELOS. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO
Nº 0810571-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: BEATRIZ D’AVILA LINS
LACERDA. ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1725
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO Nº 080030753.2017.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
AGRAVADOS: MARIA CELMA BARBOSA DA SILVA, JOSINALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO, MARIA DE FÁTIMA
FIRMINO DO NASCIMENTO. ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - OAB.PB Nº
19.467. E PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI -OAB.PB Nº 23.324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0806622-73.2020.815.000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
AGRAVADA: ROSÁLIA DOS SANTOS SANTANA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS – OAB/
PB Nº 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº
0806547-34.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: AEROPORTOS
DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AENA BRASIL). ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO –
OAB/PB Nº 106094-A. AGRAVADA: POLLYANNA HENRIQUE FERNANDES NICOLAU DA COSTA – ME.
ADVOGADO: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO – OAB/PB Nº 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801306-79.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ NAILTON DA SILVA. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE - OAB/PB 23.621 E JULIETE LIMA