TJPB 28/09/2020 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020
20
00510 Processo: 0000186-73.2017.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000193-94.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DERIGUE YAGO DA SILVA
TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000236-65.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DE FIGUEIREDO
GOUVEIA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000292-74.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LUIZ DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000304-54.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO BALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000311-41.2017.815.0021 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: N. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000321-90.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL FREITAS MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000350-67.2019.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: PEDRO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000352-47.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSINALDO TRINDADE DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000369-73.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DIEGO DE SOUZA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000372-96.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000382-72.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REINALDO LUNA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000385-61.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL FAUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000411-25.2019.815.0021 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000427-42.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TYHEONE PAULINO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000452-89.2019.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000465-93.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ANDRE AFONSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000505-07.2018.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000536-90.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. O. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000697-42.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. L. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000699-70.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BARROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000739-52.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENEDINO JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000835-09.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: DIEGO SIMIAO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000838-27.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON PAULO BONFIM DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000870-71.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAIR SERGIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001443-12.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001626-80.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001843-55.2014.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: ADELSON PEREIRA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002039-59.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002465-71.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: RINALDO NASCIEMNTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000387-60.2020.815.0021 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0002360-64.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONIMO LUIZ XAVIER
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000145-42.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. E. A. S. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00543 Processo: 0000216-44.2019.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0000636-88.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INDICIADO: ALEXANDSON LIRA
SOUTO MAIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0002776-32.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE MENDONCA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI , 018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000536-36.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MARIA DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: MOAB DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0005207-20.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE
CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000773-51.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO VENCESLAU DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000775-21.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIVALDO LINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000776-06.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARILIA DA SILVA SANTOSINDICIADO: MARINA DA SILVA SANTOSINDICIADO: FABIANO SILVEIRA DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000777-88.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIME ALEXANDRE MOREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000782-13.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO DE SOUSA SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000940-39.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO ABEL DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000952-53.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIMARIO BRITO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001000-75.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA DOS SANTOS
SILVAREU: TELANIA SOARES CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0001146-53.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISRAEL DA SILVA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0001212-67.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALISON RODOLFO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001514-62.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARNALDO ROLIM DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002096-62.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAIR DIAS DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002319-78.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZENILDA INACIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002327-55.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIAO SILVA LOURENCOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002517-18.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA RIBEIRO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. M. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. P. C. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-se expedicao de carta precatoria para a comarca de joao pessoa nº
0806787-28.2020.8.15.2003 para inquiricao da testemunha Jose Nunes Maia
00564 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. M. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. P. C. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia designada na carta precatoria 0802999-09.2020.8.15.2002
para 04/11/2020, as 15h, via https://cnj.webex.com/meet/shirley.abrantes
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00565 Processo: 0000028-46.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMARIO DINIZ DA
SILVAVITIMA: ANDERSON GADELHA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000061-51.2008.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVAVITIMA: JOSE FRANCISCO DE AQUINOINDICIADO: PEDRO DE ASSIS DA SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000081-22.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MEDEIROS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000092-51.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO FELLIPE DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000103-85.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL CALIXTOVITIMA:
RONALDO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000192-40.2019.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. C. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000220-42.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FORTE DE SA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000232-22.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABRICIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000302-73.2018.815.0141 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.REU: F. D. S.REU:
J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000320-65.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MONTEIRO
SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000321-21.2014.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000322-30.2019.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO FERREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000332-79.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PIRES DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA DO CEU PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000352-75.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000521-96.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000530-19.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELIENE DINIZVITIMA:
ANAXIMANDRO BATISTA DE ARAUJOREU: JANAINA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018