TJPB 14/10/2020 - Folha 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

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01111 Processo: 0100017-71.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON CASCAES GOULARTVITIMA: ANTONIO MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0100091-28.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0753745-90.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: LUCAS ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01144 Processo: 0000623-96.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERTO PEREIRA DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000626-17.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOANA
GOMES DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000673-25.2017.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. A.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE SANTA RITA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0000912-34.2010.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ANA PAULA FERREIRA DE
OLIVEIRAREU: MARIA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRAREU: LUCELITA DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000975-49.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA SOARES DE SOUZAINDICIADO: LEONILSON DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0001065-62.2013.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DUCILENE MARIA DA SILVAINDICIADO: CRISTOVAO DA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0001074-24.2013.815.0331 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GIANE VALQUIRIA DOS SANTOS QUEIROSINDICIADO: ERIVALDO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0001163-81.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAYANE VILANY MOTA VIANA
DA CUNHAINDICIADO: EDILSON VIANA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0001218-22.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO LIMA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0001231-02.2010.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI REU: WILLIAM SANTOS DA CRUZ
MARTINS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0001242-21.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO MARIA DE SOUZAVITIMA: FRANCISCO EUDES MENDES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0001290-14.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA COTEMINASINDICIADO: IQUERO THIAGO DE SOUZAINDICIADO: FABIANA FERREIRA DA SILVAINDICIADO: JOSINALDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0001482-93.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CARLOS CABRAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0001520-66.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR SIMAOVITIMA: MARCO ANTONIO SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0001583-77.1998.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SALES DE FREITASVITIMA: JORGE DA SILVA GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0001610-35.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERA LUCIA DANTAS
DOS SANTOSINDICIADO: TIAGO ABILIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0001613-77.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0001660-27.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDEMAR MORAIS DA GAMAVITIMA: A GUANICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0001691-76.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MANOEL DA SILVA
NETOVITIMA: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001793-84.2005.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUIZ DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01131 Processo: 0001850-87.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILMA RODRIGUES DA SILVAINDICIADO: WENDELL NEGREIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001851-04.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO HERCULANO DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA FIGUEIREDO DO NASCIMENTOVITIMA: JANAINA DOS SANTOS XAVIERVITIMA: MARCIA MARIA DE OLIVEIRAVITIMA: LUCIANO LEONCIO DOS SANTOSVITIMA: ELAINE
KELLY DE BARROS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0002123-08.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA BISPO DA SILVAINDICIADO: ARNALDO DE FREITAS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0000169-48.2019.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAMIAO ERISVELTON LACERDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000648-75.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE PAULA PEREIRA
LEITEVITIMA: KEZIA RODRIGUES PEREIRAVITIMA: ERISVANIA RODRIGUES DE SOUSAINDICIADO: MARCOS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000658-22.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO REIS RODRIGUES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000698-04.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DA SILVA NUNESINDICIADO: FRANCISCO THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000699-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO NEPOMUCENA DO
NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001208-85.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NIVALDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001257-29.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO RENILDO LEITE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0001258-14.2016.815.0221 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: DAMIAO RENILDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01155 Processo: 0001398-19.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0222018-05.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANKLIN DIAS
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0222038-93.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GOMES DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0000218-88.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000278-90.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J.
N. V. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000546-52.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL SOARES FERNANDES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0000046-76.1999.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO MANICOBA DE
OLIVEIRAVITIMA: JOAO DIAS DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000054-43.2005.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JONABIO BRILHANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000115-78.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUNIOR OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000121-71.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ZACARIAS DE FRANCA MACIEL NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000156-89.2010.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E.REU: M. S. S.
F.VITIMA: F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000888-70.2010.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ANTONIO GILDERLAN DE LIMA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: FRANCISCO GERLANIO MENDONCA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01143 Processo: 0000253-15.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. F. F. ADVOGADO: 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0000100-85.1997.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GIVALDO DE SOUSA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0000015-98.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A.REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000018-19.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE FERREIRA NETOAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRO GOMES BRAZ ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 020376PB NATALYANE BATISTA VIEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000044-90.2013.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE NOGUEIRA DIASVITIMA: JOSE ILDO ALVES DIASVITIMA: GENIEUDO OLIVEIRA DIASREU: JOSE ILTON DOS SANTOS
DE SOUZA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000075-08.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARMINA MARIA DA CONCEICAO LIMA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CICERA CALMINA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000121-55.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEFA NAIANE DE SOUSA
PEREIRAVITIMA: GENETON MARTINS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000132-89.2017.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. J. L.INFRATOR: L. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000154-45.2020.815.0221 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: J. M. P.AUTOR: J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000162-22.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CICERO PEREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000164-89.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCINILDO DA SILVA MORENOINDICIADO: CICINHO DE CAMILAVITIMA: ITALO DA SILVA MORENOVITIMA: INES FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000165-74.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE LUIZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000171-91.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA FAUSTINO COELHOREU: ANTONIO GABRIEL FRANCA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000172-66.2020.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DAMIAO SULA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000205-27.2018.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA DE FATIMA DE LIMA
PEREIRAREU: MICHEL DELFINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000282-36.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIVAN FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: FRANCISCO VANDI DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000335-80.2019.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEFA DAMIANA MARTINS
INEZREU: JOSE PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000342-09.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOILMA TOMAZ NOGUEIRAREU: ANTONIO DE LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000395-87.2018.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: REGINALDO DIAS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000432-85.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIE PAULINO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000438-24.2018.815.0221 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DAMIANA SATURNINO DA
SILVAREU: CICERO LUCAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000465-07.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUSA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018