TJPB 14/10/2020 - Folha 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 139/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0000189-21.2010.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. R. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: M. V. B. R. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. AUTOR: A. B. R. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: L. B.REU: A. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01253 Processo: 0000007-83.2020.815.0911 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0000114-64.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE DA SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01255 Processo: 0000134-55.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HERMES MORAIS ALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0000185-03.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: R. J. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. S. F. H. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000204-38.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO BEZERRA CAETANOVITIMA: GABRIEL DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000264-11.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LIMA RAMALHOVITIMA:
FERNANDA RIBEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000279-14.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO BELARMINO DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000303-13.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALQUIRIA GALDINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0000313-57.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000313-86.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: RHAYANNE SORAYNE
FERNANDES NEVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000373-59.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANDRE APOLINARIO
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0000385-15.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELTON
JOSE DA SILVA GONZAGA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000434-85.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: EDINALDA DE DE OLIVEIRAVITIMA: MARIVALDO LUIS DE OLIVEIRAREU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000442-62.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAVITIMA: CLOVES PEREIRA FILHOREU: JOAO PAULO HONORIO FILHO ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000443-47.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: AUREA MENDES OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: DANUBIA MENDES OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000772-74.2008.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. VITIMA: LUIZ DANIEL DE FREITAS OLIVEIRAINTERESSADO: GERALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000884-33.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO NEVES DE QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0000952-12.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MIRINEIDE NUNES CORREIRAVITIMA: JOSE ALEXANDRE LEOTERIO DA SILVAREU: NILSON JORGE RODRIGUES ADVOGADO:
020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0000952-46.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. A. S.REU: M. H. G. C.
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 017786PB
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. REPRESENTADO: J. N. L.REPRESENTADO: L. F. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0001212-41.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DOMINGOS
ALVES ADVOGADO: 004545PB FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. REU: LUIZ CARLOS DOMINGOS ALVES ADVOGADO: 004545PB FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. REU: LUIZ CARLOS
DOMINGOS ALVES ADVOGADO: 004545PB FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0001302-54.2003.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0001424-04.2002.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0000291-24.2002.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. O. C. ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: S. S.VITIMA: S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0000050-88.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIASSIS DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01277 Processo: 0000125-56.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA EUNICE CAMPOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000329-95.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE ARARUNA PBREU: SEBASTIAO PATRICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0000379-24.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE MELO
SANTOSVITIMA: MARIA DAS GRACAS DE MELOVITIMA: MARLI DE MELO SANTOSAto Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
01280 Processo: 0000485-59.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0000547-60.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. C. A. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0000567-51.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. S. C. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. INFRATOR: M. S. C. ADVOGADO: 006316PB ELISETE
DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000599-61.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
A. N. F.VITIMA: A. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000605-63.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. M. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000659-34.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: THIELLITON FILLIPE BELO DA SILVAVITIMA: LUANA JULIETE
PEREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0000717-32.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. A. C. N. ADVOGADO: 019995PB VANESSA MARIA FAGUNDES DA COSTA PAULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0000815-17.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA IBIAPINA BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01288 Processo: 0000879-71.2012.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALVITIMA: NIVALDO MIGUEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000899-91.2014.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000937-64.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. F. S. N. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0001009-56.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: MANUEL BEZERRA GOMESVITIMA: ADRIANO CANDIDO DA
SILVAVITIMA: SEBASTIAO FLORENTINO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0001409-70.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
A. B. F. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0001586-34.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0003135-84.2012.815.0461 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEBASTIAO MARCOLINO
LOPES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01295 Processo: 0000769-70.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CLARA LOPES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0000149-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANUEL PEREIRA DE
SOUSAREU: JOSE MARCELO PEREIRA DE AQUINOREU: JARDENIO HONORIO DE LIMA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0124963-84.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JONAS MARCOS VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0000097-96.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAYLSON BELIZARIO DE
SOUSA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: DAYANE APARECIDA TOMAZ
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0000925-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0008041-18.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO PEDRO DA SILVAVITIMA: RAIMUNDO ESTACIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 205/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0000819-33.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE OCELIO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Processo: 0000374-15.2019.815.0371 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: THAIS PEREIRA DE SOUSAREU: ANTONIO NAGIO LEANDRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0000411-42.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL DO NASCIMENTO
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000470-64.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DINIZ ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000558-73.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 022551PB HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a)cumprimento do sursis processual.
01306 Processo: 0001988-89.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILZIMAR DE FREITAS
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0002121-97.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0002199-91.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0002201-61.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO SA GOMES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0008646-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIVON RODRIGUES
BARBOSA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0112544-57.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLANI MAIA DA GAMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0334459-03.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o