TJPB 19/10/2020 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
00514 Processo: 0000093-28.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERCULES FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. INDICIADO: ANDRESSA
CORDEIRO MACIEL ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. INDICIADO:
MICHEL VIRGILIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 023182PB RODRIGO SILVA DE FARIAS.
INDICIADO: OTACIANO HENRIQUE DE QUEIROZ ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES. INDICIADO: JOSINALVA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 017290PB LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO. INDICIADO: JULIANA MARIA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: 020005PB
EVALDO DA SILVA BRITO NETO. INDICIADO: MIZAEL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 003942PB
MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. INDICIADO: MILEIDE IZIDIO ADVOGADO: 006357PB JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000408-90.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAELSON CANDIDO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: LUIZ CARLOS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: ERICK MARCKSON
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. REU:
ICARO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000421-26.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAYCON DE
JESUS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000487-98.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DO RAMOS DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000791-44.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000967-18.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO RAMIRO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000967-76.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON LINDOLFOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001044-56.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001061-29.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001061-58.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 026229PB RAFAEL BARRETO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00525 Processo: 0001163-46.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ARAUJO DA
SILVAINDICIADO: RYAN VITORIO SILVA DE LIMA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: JOAO MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO INDICIADO: GIOVANE ARTOM
COSTA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001256-43.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001259-42.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001339-30.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO JOSE SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO:
FLAVIO BORGES DE PAIVA ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. INDICIADO:
LUCIENE DE AGUIAR GONCALVES ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. INDICIADO: JESSICA DA SILVA ADVOGADO: 039191PB DANILO RABELO GADELHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001376-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001392-06.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001685-15.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDEMBERG DE LIMA
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001841-66.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENILSON CAMILO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002282-23.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONDES OLIVEIRA
DA COSTA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002387-58.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JOSE DE ALEXANDRIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002661-90.2013.815.0231 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EUCLIDES SERGIO COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000206-78.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICARDO SOBRINHO
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000396-75.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO MENDES
DE ANDRADE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000405-03.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOSREU: LUCAS MATHEUS GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 001748PB MARCIEL PEREIRA DE
PAIVA. VITIMA: EGSON EDSON DE LIMA TAVARESVITIMA: ALYSON RICARDO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 107/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000148-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000746-97.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON GOMES DE LIMAINDICIADO: KARLA LAURENTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000150-79.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000158-61.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE INALDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000238-54.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROBERVANIO MARIANO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00544 Processo: 0000289-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000341-32.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AVELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000348-53.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERVANIO MARIANO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000429-36.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEY DOS SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000540-20.2017.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000568-51.2018.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: JOSE ROBERVANIO MARIANO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000583-20.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO DA
SILVA FERREIRAREU: JOSE RONILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000640-72.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000835-91.2016.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000964-62.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001160-95.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLEI FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002150-91.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IOMAR BEZERRA DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0001156-91.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000011-05.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa por abandono do processo
e nomeação de defensor dativbo para a parte acusada
00558 Processo: 0000255-89.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: P. C. E. P.REU: I. F. M.REU: C.
M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000286-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDA LEA CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. REU: JOSE GOMES
BEZERRA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000442-68.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS VINICIUS MEDEIROS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000530-38.2020.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: EMANOEL MESSIAS DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. AUTOR: INACIO DA SILA
GOMES ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. AUTOR: MAXWELL DENIS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado dos
requerentes para informar se os bens constantes do pedido de restituicao foram entregues, no prazo de
05 (cinco) dias.
00562 Processo: 0000680-24.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SEBASTIAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00563 Processo: 0001081-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JHENNEFEN SILVA DE ARAUJOVITIMA: BRYAN ALMEIDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001236-89.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: ONALDO DE ALMEIDA TRINDADE
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001270-93.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIVANIA MOURA SANTOS
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001290-84.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS NAZARE NUNESVITIMA: GILMAR LUCENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001361-86.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEMERSON DOS SANTOS
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001370-53.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SERGIO LUIZ RODRIGUES MOREIRAAUTOR: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001371-33.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001707-42.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001791-38.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAGNER DE MEDEIROS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001841-40.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA , 022833PB DEBORA MARIA
BARBOSA DINIZ. Despacho: Intime-sea Defesa para apresentação de alegações finais no prazo de
cinco dias, sob pena de aplicação de multa por abandono do processo e nomeação de defensor dativo
para o réu
00573 Processo: 0001959-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de dispensa de pagamento das custas e despesas processuais
00574 Processo: 0002162-07.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MORAIS DE ARAUJOREU: ALEXANDRE GOMES DA SILVA MODESTOVITIMA: IZABELE DE SOUZA SILVA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002440-37.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002816-23.2019.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 024598PB RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0002913-28.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE AFONSO DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0003697-68.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. ASSISTENTE DO MP: NELMA