TJPB 20/10/2020 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP – AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /LAURILUCIA
MARIA VALENTIM -ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800665-07.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO
LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA WAQUIM (ADVOGADO) /VALDINETE MARTINS DA SILVA -ALLAN THIAGO
FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800656-45.2019.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO LTDA – EPP - AMANDA ALMEIDA
WAQUIM (ADVOGADO) /MARISTELA DA SILVA ALBERTO -ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO (ADVOGADO) ANA PAULA BARBOSA GUEDES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813781-98.2019.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARIA BETANIA VIEIRA ALVES -MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA (ADVOGADO) WINDSON ALVES
PEREIRA (ADVOGADO) / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0815734-05.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) /ELIDMILSON ALVES DOS SANTOS - FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO (ADVOGADO) ANTONIO NEVES FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800190-02.2018.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ELBA LUCIA MARTINS - NIVALDO VERAS NETO (ADVOGADO) / MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST - MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0824697-94.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO PARTES: VRG LINHAS AEREAS S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (RECORRENTE) / ANA LUIZA ARAUJO
DO NASCIMENTO E OUTROS -TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA (RECORRIDO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800698-42.2017.8.15.0241 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FELIPE MENDES
TORRES - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE
BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0822388-03.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ILDEGARDE ANJEL DA SILVA ABREU - RAYSSA DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) /LOJAS RIACHUELO SA /MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816272-49.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: CONSTRUTORA AGRA LTDA - VALDIRA DE MENEZES CARVALHO (ADVOGADO) /MARCOS TIAGO DE SOUSA VICTOR
- GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803252-18.2019.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - THIAGO
MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /RODRIGO AMORIM MENEZES - NARA PINHEIRO REGO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821768-88.2019.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: MONALE DA SILVA BARROS - SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) / INSTITUTO CAMPINENSE
DE ENSINO SUPERIOR LTDA -DIOGENES ALVES DANTAS (ADVOGADO) MARIELLA MELO NERY DANTAS
(ADVOGADO) FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (ADVOGADO) FELIPE MENDONCA VICENTE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080795244.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CELIA SOARES INACIO -PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (ADVOGADO) /NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081310808.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANA RAQUEL BATISTA DA SILVA -MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (ADVOGADO) MARIANO /HAPVIDA – SAUDE - HERMANO GADELHA DE SÁ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0000526-56.2015.8.15.0451 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA - RAFAEL GOMES CAJU (ADVOGADO)
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA (ADVOGADO) /ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO
ALTERNATIVA FM ( /PAULO DA SILVA EVANGELISTA - STEFANO IZAIAS DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0000071-68.2016.8.15.0221 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: CEDASA
INDUSTRIA E COMERCIO DE PISOS LTDA - PAULO ROBERTO DEMARCHI (ADVOGADO) /CESAR FERREIRA DE SOUSA - RENATO ALEXANDRE ARISTIDES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800602-34.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA - IVAN UCHOA FILHO
(ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808731-33.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /JOSE LUCIANO DA SILVA PAULO VICTOR DE BRITO NETTO (ADVOGADO) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080484062.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO)
/MARYSTELLA DUARTE CORREIA - ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818359-75.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /THYAGO BRASILEIRO LIMA
DONATO - ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802089-68.2020.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO - DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) /MARCIA DE
FATIMA PEREIRA DA SILVA - WINDSON ALVES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0814233-11.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: EMERSON MARTINS RODRIGUES - HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA (ADVOGADO) /SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/
A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800164-42.2020.8.15.0161 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARTES: LATAM AIRLINES GROUP S/A - FERNANDO ROSENTHAL (ADVOGADO) /JOANA DE
AMORIM SILVA - RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0807569-61.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA - ITALO ROSSI
COSTA DE MIRANDA (ADVOGADO) /INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805855-92.2019.8.15.0251 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: LEONCIO MARIO
JARDIM NETO – ME - CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR (ADVOGADO) /ANDREA MARQUES MENDES - DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA (ADVOGADO)
ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080090436.2019.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO PARTES: BOA VISTA SERVICOS S.A. - MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (ADVOGADO) /MARCELO DE
OLIVEIRA BORGES - ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800443-87.2018.8.15.0261 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: ZENILDA CAETANO FILOMENO - SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO
(ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE (ADVOGADO) /CATTAN / CRED - SYSTEM
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800029-50.2016.8.15.0911 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: VAMOL INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA / BANCO BRADESCO SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (ADVOGADO) /RISOLEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA – ME - CLAUDIO ALIPIO DA SILVA (ADVOGADO) NELSON JOSE NEVES HONORATO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800583-43.2019.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: DAMIANA MARCELUCIA ALVES - JOAO PAULO
LEITE DA SILVA BRILHANTE (ADVOGADO) / PORDEUS INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - JOSE
EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806778-21.2019.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL
OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (ADVOGADO) /MARIA DA GUIA LEITE DA CRUZ
BENICIO - CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (ADVOGADO) RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803380-08.2019.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: BANCO BRADESCO SA - WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /HELENA CORINA BEZERRA - ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.

PROCESSO 0800914-93.2020.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /LUZIA LIRA DO
NASCIMENTO - FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO (ADVOGADO) ADEILSON FERREIRA DE
ANDRADE (ADVOGADO) ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) ADENILTON FERREIRA DE
ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800374-10.2019.8.15.0491
-RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BANCO PANAMERICANO
SA - JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) /RAIMUNDA CARLOS ARAUJO - EVA PIRES
GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800061-28.2017.8.15.0941
-RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CARLINDA BERNARDINO DA SILVA - WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO
(ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800827-06.2018.8.15.0211 -RECURSO INOMINADO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANA QUINTINO LEITE - CARLOS ALBERTO
FERREIRA (ADVOGADO) RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) /BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0829851-93.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ANTONIO LUIZ DA SILVA - PLINIO NUNES SOUZA
(ADVOGADO) TALISSA ESTEFANIA TOMAZ TOMIYOSHI (ADVOGADO) /BANCO BMG S/A - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080306662.2019.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (ADVOGADO) /FRANCISCA DE LIMA OLIVEIRA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817760-73.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: THIAGO PEREIRA TITO - ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) /BV FINANCEIRA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814893-10.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES
SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /VALMIR TEODOZIO DANTAS JUNIOR - FERNANDA
TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081030552.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /THIAGO MODESTO CONSERVA LIMA - ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES
TITO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814241-56.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ZINGARA LIMEIRA BARRETO - IVAN UCHOA FILHO (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801691-92.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) /GILVANICE SILVA DE ARAUJO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817104-14.2019.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) /RICARDO OLIVEIRA SAMPAIO - BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820118-74.2017.8.15.0001
-RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IGOR
HONORATO DUARTE - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800996-63.2019.8.15.0241 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO
DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: FABIO AQUINO DE ALBUQUERQUE - ROMULO
AQUINO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) /PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA - LEANDRO CESAR CRUZ DE
SA LORENZETTI (ADVOGADO) MARCELLO ROCHA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801788-26.2019.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) /CICERO ALVES DE
SOUZA - CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802987-52.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /MIGUEL ARTUR FERREIRA - ARTHUR
DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800168-31.2020.8.15.9004-MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO,
NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: CELIO BISPO KOJUCH - MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) /1
VARA MISTA DE QUEIMADAS - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800184-82.2020.8.15.9004 -HABEAS CORPUS CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL CALÚNIA PARTES: GLECIA FERNANDA ARISTOTELES DE SOUSA GADELHA DE QUEIROGA - FABIO ANTONIO
CORREIA FILGUEIRA FILHO (ADVOGADO) /JUIZ DO 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA/PB RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800185-67.2020.8.15.9004
-MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PRAZO - PARTES: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG - RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / EXMO. SR. DR.
JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0804978-92.2020.8.15.0001. O MM. JUIZ DE DIREITO da 1ª Vara de Família de Campina
Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição, na forma do art. 4º, inc.
III, do Código Civil, e de acordo com o § 1º. do art. 1.775 do mesmo Código, de HELENA DE MENEZES
LACERDA, brasileiro(a), acometida pela doença CID-10-F00.1 –Demência na Doença de Alzheimer, nomeandolhe como curador(a), RAQUEL TELINO DE MENESES FELINTO. E para que ninguém possa alegar ignorância
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, com um intervalo de 10 dias., 1ª Vara de Família de
Campina Grande-Pb, 8 de outubro de 2020.Eu, Maria de Fátima Sousa, Técnico Judiciário, digitei. CLÁUDIO
PINTO LOPES, Juiz(a) de Direito.
1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 081139243.2019.8.15.0001. AUTORA – MARIA SUELY ARAÚJO. PROMOVIDO– JOSÉ ARAÚJO FILHO. EDITAL DE
INTERDIÇÃO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem
conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação de interdição
acima mencionada, onde foi decretada a interdição de JOSÉ ARAÚJO FILHO por ser o mesmo portador de
patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeada sua curadora a sra. MARIA
SUELY ARAÚJO. E para que não se alegue ignorância, atendendo ao que preceitua o art. 1.184 do C.P.C, mandou
o MM. Juiz que o mesmo fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de
10 dias e afixado no átrio do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande,
aos 05/10/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Dr. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de
Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 080501437.2020.8.15.0001. AUTOR – JOARLAN DIEGO MARINHO DE OLIVEIRA. PROMOVIDA – MARIA DAS DORES
DE OLIVEIRA MARINHO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de
Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que,
neste Juízo se processam os autos da ação de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA MARINHO, por ser a mesma portadora de patologia que lhe retira a capacidade de gerir sua vida civil, tendo sido nomeado seu curador o sr. JOARLAN DIEGO MARINHO DE OLIVEIRA.
E para que não se alegue ignorância, conforme preceitua o Art. 1.184 do C.P.C, mandou o MM. Juiz que o mesmo
fosse publicado no Diário da Justiça, por três vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias e afixado no átrio
do Fórum, no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos 06/10/2020. Eu, Maria
Lucia Barbosa Medeiros, técnica judiciaria. o Digitei. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INTERDIÇÃO. PROCESSO 081079052.2019.8.15.0001. AUTORA – SONIA MARIA SEGUNDO. PROMOVIDA - RITA TAVARES SEGUNDO. EDITAL DE
INTERDIÇÃO. O Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou
dele tomarem conhecimento, ou ainda a quem interessar possa que, neste Juízo se processam os autos da ação
de interdição acima mencionada, onde foi decretada a interdição de RITA TAVARES SEGUNDO, por ser a mesma