TJPB 20/10/2020 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N°
0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): Ramirez de Almeida São Pedro. Advogado(s):
Júlio Cezar da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 100 – Apelação Cível N° 000661044.2014.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elisa Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853-A). Apelada: Benedita Fernandes de Souza. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Embargos de Declaração N°
0026911-76.2010.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior.
Embargado(s): Maria Inêz Lobato Cavalcanti. Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima (OAB/PB 6748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível N° 001379330.2017.815.2002 Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante: Ronaldo Rodrigues de Melo.
Advogado(s): José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Embargos de Declaração N°
0069095-23.2012.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE
23.255). Embargado(s): Adilson da Silva Pereira. Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB/PB 15.690).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Apelação Cível N° 000173360.2016.815.0191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Eduardo Gonçalves Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Alfonso Alves Cordeiro. Advogado(s): Aníbal Graco Figueiredo (OAB/PB 8.570)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Agravo Interno N° 0061 16228.2014.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Azul Cia de Seguros Gerais.
Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima (OAB/PB 12.119) e Outra. Agravado(s): Marcos Geriz de Oliveira
e Maria do Carmo Vieira Freire. Advogado(s): Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelação Cível N° 000010602.2016.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Município de Juru. Advogado(s): Danilo Luiz
Leite (OAB/PB 21.240). Apelado: Neuman Galdino de Oliveira Bento. Advogado(s): Marcelino Xenófanes
Diniz de Souza (OAB/PB 11.015)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Agravo Interno N° 004627374.2011.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: BV Leasing Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-4-A2.119) e Outra. Agravado(s): Josevaldo da Luz Araújo. Advogado(s): Zaylany de L. Ferreira Torres (OAB/PB 16.982) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelação Cível N° 001079563.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Soares da Silva.
Advogado(s): João Nunes de Castro Neto (OAB/PB 1.362). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Agravo Interno N° 000179409.2016.815.0000 Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante: Município de São José do Sabugi. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outros. Agravado(s): José Maria da Silva Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelações Cíveis N° 000896794.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelantes: Pâmela Ribeiro Crespo e Emerson
Crespo da Costa. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). 2º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Agravo Interno N° 002558020.2014.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Célio da Silva Souza.
Defensor Público(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível N° 01 1278250.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Luzinete Souza
Medeiros, Heverson Smith Medeiros Alves e Gilvandro Domingos Alves Júnior. Advogado(s): Heverson Smith
Medeiros Alves (OAB/PB 14.853). Apelado: SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
de João Pessoa. Advogado(s): Lucas Fernandes França de Torres (OAB/PB 8.570) e Alysson Correia
Maciel (OAB/PB 11.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Agravo Interno N° 000004853.1999.815.0081 Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Indústria de Sabão Bujary Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Agravo Interno N° 000462053.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Cilene Maria
Ricardo Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Agravo Interno N° 0001 12032.2013.815.0551 Oriundo da Comarca de Remígio. Agravante: SINAF Previdência Cia de Seguros. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) Agravado(s): José Ronaldo Pascoal dos Santos.
Advogada(s): Lucélia Dias Medeiros (OAB/PB 11.845) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Agravo Interno N° 0001 15755.2005.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Joselito
Guedes Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Agravo Interno N° 000017649.2008.815.0181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Acalim Alcântara Comércio de Alimentos Ltda. Defensor
Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Agravo Interno N° 000008798.2019.815.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Reginaldo Rodrigues Fernandes. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Agravo Interno N° 000028951.2015.815.0021 Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Agravo Interno N° 002946353.2013.815.2001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Luiz Fábio Gomes. Advogado(s):
Miguel de Farias Cascudo (OAB/PB 11.532). Agravada(s): Alexandrina Sammartino Madani. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Agravo Interno N° 000077163.1999.815.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Acalim Alcântara Comércio de
Alimentos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Agravo Interno N°
002135246.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Agravado(s): Elton Veiga de Souza.
Advogado(s): Bruno Barsi de Sousa Lemos (OAB/PB 11.974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 – Agravo Interno N° 001775744.2011.815.2001 Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A). Agravado(s): Américo Antônio de Souza Neto. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo
(OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 94 – Agravo Interno N° 000070457.2014.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Agravado(s): Rita Araújo Santos. Advogado(s): Taciano
Fontes Freitas (OAB/PB 9366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 95 – Agravo Interno N° 000190993.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. 1° Agravado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Agravado(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Reexame Necessário N° 000004824.2013.815.0611. Oriundo da Vara única da Comarca de Mari. Promovente(s): Maria das Neves da Silva Santos.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). 1° Promovido(s): O Município de Mari.
Advogado(s): Eric Alves Montenegro (OAB/PB 10.198). 2° Promovido(s): O Instituto de Previdência do
Município de Mari – MARIPREV. Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 97 – Apelação Cível N° 5.000252
47.2015.815.0761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Maria da Conceição Cavalcante. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Gurinhém. Advogado(s): João
Machado de Souza Neto (OAB/PB 20.716) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 98 – Apelação Cível N° 000287388.2017.815.2004 Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante: Maria Eloah
Pinto de Lemos Nobre Pontes, representada p/sua genitora, Ana Zely Pinto de Lemos Nobre. Defensora
Pública: Klébia Maria Ludgério Borba (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Ademar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 99 – Apelação Cível N° 000033802.2015.815.0051 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Maria Ivone Gonçalves
Quirino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Yamaha Administradora
de Consórcios Ltda. Advogado(s): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19.105-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Apelação Cível N° 003213194.013.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 23.255). Apelada:
Kátia Fernandes Vilar. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Apelação Cível N° 01 1508707.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513) e Outro. Apelada: Lígia Maria Magalhães dos Santos Ferreira.
Advogada(s): Maria Virgínia Faro Eloy Dunda (OAB/PB 13.442)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelação Cível N° 005025006.2013.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo
Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Valor Turismo.
Advogado(s): André Viana de Paula.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível N° 000150832.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Alexandre Pereira de Melo.
Advogado(s): Manoel Pereira da Silva Neto Apelado(s): Multireparos Manutenção Predial LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível N° 004146957.2011.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Waldemir de Oliveira Carneiro.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível N° 006136030.2012.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Waldemir de Oliveira Carneiro.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Apelação Cível N° 020052127.2013.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Trypline Indústria de Condutores Elétricos LTDA. Advogado(s): Reinaldo Figueiredo Lino (OAB/SP 256.260). Apelado(s): Holanda Imobiliária e Construtora LTDA. Advogado(s): José Arnaldo S. de Azevedo (OAB/PB 14.205) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível N° 000233745.2014.815.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): A Junta Comercial de
Araçatuba/SP, representada pela Procuradora Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB/SP 95.700), Apelado(s): João
Brito de Melo. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Apelação Cível N° 000622755.2011.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Lourdes Guedes
Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Telemar Norte Leste S A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 0001 18670.2014.815.0391 Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Raimundo Ronaldo de Lima. Advogado(s):
Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique V. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 010659186.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Denise dos
Santos Silva Guedes. Advogado(s): Ana Cristina Henrique Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 000391997.2011.815.0331. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Daniel da Silva Félix.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inacio dos Santos (OAB/PE 22.718) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 000620060.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Intelbras S/A – Indústria de
Telecomunicações Eletrônica Brasileira. Advogado(s): Márcio Bertoldi Coelho (OAB/SC 19.479) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 006935447.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Agnes Wildt Cavalcanti Viana. Advogado(s): Carlos
Magno Guimarães Ramires (OAB/PB 12.238). COTA SESSÃO NO DIA 17.12.2019 “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2020: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE ENCONTRA-SE EM
GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
11.02.2020, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
QUE ENCONTRA-SE NO GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelações Cíveis N° 000698630.2013.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Star Motos
Ltda. Advogado(s): Leonardo A. Rego Barros (OAB/PE 26.863-D). 2º Apelante: Shineray Motos – BCI Brasil
China Importadora e Distribuidora S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255)
e Outra. Apelada: Jéssica Daiane Menezes dos Santos. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho
(OAB/PB 14.972).