TJPB 28/10/2020 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000182-67.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. O.AUTOR: S. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. AUTOR: L. T. M. N.REPRESENTANTE LEGAL: M. R. N. S.REU:
D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000327-89.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. N. P. ADVOGADO: 004108PB ANTONIO
BALBINO DA SILVA. REU: J. R. S.REU: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: M. R. C.
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE
OLIVEIRA. AUTOR: M. P. S. F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000381-55.2019.815.2004 - PEDIDO DE MEDIDA DE INTERESSADO: P. G. A.VITIMA: L. D.
G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000386-14.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. P.VITIMA:
I. M. S.VITIMA: J. P. S. P. REU: V. S. P.REU: J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000499-31.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. L. A. S.INTERESSADO: M. E. A.
R.INTERESSADO: M. V. A. R.INTERESSADO: P. H. A. R.INTERESSADO: L. D. G. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000538-96.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: 1. V. I. J. C.REU: I. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000550-42.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. N. P. B.AUTOR: J. W. N.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000639-65.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. A. S.AUTOR: R. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000640-50.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: R. A. S.AUTOR: R. L. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000662-11.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. K. A. O.AUTOR: E. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000667-33.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. W. N. F.AUTOR: D. N. P. B. ADVOGADO:
004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000714-07.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. C.VITIMA:
Y. A. C. N.VITIMA: C. K. C. N.VITIMA: M. H. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000767-85.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. A.VITIMA: S. V. C.
N.VITIMA: S. V. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000793-83.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. A. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000826-15.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. J. C.AUTOR: F. S. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000828-82.2015.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: H. J. C.AUTOR: F. S. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000928-95.2019.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: P. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. AUTOR: E. T. M. A. ADVOGADO:
017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: M. R. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000935-58.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. E. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000961-22.2018.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. O. S.AUTOR: J. R. S.
F.REU: J. R. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: M. P. P.REU: A. I. S. B.
ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001118-58.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. O. S. D.AUTOR: J. D. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001274-80.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. L. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001322-05.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. B. L. S.AUTOR: F. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001427-79.2019.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: V. S.
P.REU: J. M.VITIMA: T. S. P.VITIMA: A. V. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001637-04.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R. S.VITIMA:
M. F. R.REU: M. L. F. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001681-52.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: C. S. S. ADVOGADO: 002209PB
SONIA REGIS VITAL. REU: D. N. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001798-43.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00066 Processo: 0001890-21.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: J. H.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002051-02.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. R.VITIMA: A. F. R.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002051-65.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. K. A. O.AUTOR: E. F.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002066-97.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: F. V. C. C. ADVOGADO: 002914PB ELZA
REGIS DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002124-08.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: C.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002277-36.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: S. G. T. I. J. C.INTERESSADO: A. L. B.
Q.VITIMA: R. H. L. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002432-39.2019.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002481-17.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. C. P. S.AUTOR: S. M. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0002517-98.2014.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: H. J. C. ADVOGADO: 011755PB
KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO. AUTOR: F.
S. C. F. ADVOGADO: 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE , 016691PB PETRONIO FILGUEI-
15
RAS DE ATHAYDE NETO. REU: E. B. S. ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0002530-92.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0002596-04.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA
BEZERRA DA SILVA. AUTOR: A. O. S. D. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0002603-93.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: R. C. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0002638-53.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: C. T. C. A. R. V.VITIMA: R. C. P. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0002664-51.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. C. S. P.AUTOR: P. E. P.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0002705-86.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. R. S. F.AUTOR: J. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0002707-90.2016.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. E. F. S. ADVOGADO:
004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA , 021724PB JOYCE ANDRE SIMAO FRAGOSO DE
FIGUEIREDO. REU: M. P. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0002766-10.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0002558-26.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E.
A. J. ADVOGADO: 023955PB BRUNA MARIA MARQUES ALVES. Despacho: Intime-seintimar a advogada
dra. bruna maria marques alves, para comparecer aaudiencia de instrução designada para o dia 28 de
outubro de 2020, as15:30 horas,neste forum,a rua silvino olavo,17,tambauzinho 99142-2811
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000118-23.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. C. V.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000145-69.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. P.
A. M. ADVOGADO: 026554PB EDGLEITON SILVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00086 Processo: 0000185-51.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. M.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000223-63.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: S. S. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000366-52.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000404-64.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. L. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000461-82.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. V. D.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000533-40.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: T. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000624-96.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: A. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000695-98.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. C.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001126-35.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001183-87.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. C.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001411-28.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001573-23.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D.
S. P. ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO
DR. JOCIENO DA SILVA LINS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO DESIGNADA
PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020, AS 16:00HS,NESSE FORUM, A RUA SILVINO
OLAVO,17,TAMBAUZINHO,FONE 99142-2811.
00098 Processo: 0002356-54.2015.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. S.
I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002625-88.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: T. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002732-35.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000369-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO CAVALCANTI DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001592-35.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERUSCA ANDREA GOMES
COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0002101-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATA JOSE COSTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0002896-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILBERTO GOMES DA
SILVA FILHOREU: ERIVALDO LINS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0003312-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0003514-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. R. C. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00107 Processo: 0004743-09.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0005738-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0006045-10.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARILIA IZIDIO MONTANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018