TJPB 29/10/2020 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020

Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança. Advogado(s):
Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 83) – Apelação Cível N° 080030642.2017.8.15.0261. Oriundo 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Senco Serviços de Engenharia e
Construções LTDA. Advogado(s): Shirlei Alcione de Sousa Melo (OAB/PB 20.153). Apelado(s): Antônio
Lopes de Macedo. Advogado(s): Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade (OAB/PB 23.929B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 84) – Apelações Cíveis N° 080159497.2015.815.0001. Oriundo 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Rejane de Andrade
Rafael. Advogado(s): Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). 2° Apelante(s): Madson Severino Guedes de
Andrade. Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho (OAB/PB 10.444). Apelado(s): Djanilson B. Marinho.
Advogado(s): José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 85) – Apelações Cíveis N° 081848656.2019.8.15.2001. Oriundo 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Sérgio Guardião Pereira.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). 2° Apelante(s): Aymoré crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 86) – Apelações Cíveis N° 080007744.2018.8.15.0521. Oriundo Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° Apelante(s): José Adriano da
Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 87) – Apelações Cíveis N° 080400939.2017.8.15.0371. Oriundo 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iascara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Ana Ellen Pereira Estevam, menor impúbere,
representada por sua genitora, Daniele Pereira. Advogado(s): Eduardo Pordeus Silva (OAB/PB 14005).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 88) – Apelações Cíveis N° 080122834.2018.8.15.0751. Oriundo 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° Apelante(s): Eneilia Andrade de Lima.
Advogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). 2° Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s):
Vitus Bering Cabral de Araújo (OAB/PB 18.344). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 89) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0002407-79.2012.8.15.2001. Oriundo 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Advogado(s): Antônio Duarte
Vasconcelos Júnior (OAB/PB 15.130). Apelado(s): Antônio Francisco do Nascimento Filho. Remetente: O
Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 90) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0802743-68.2018.8.15.0181. Oriundo 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Jackeline
Jane Araújo Cavalcanti. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248). Remetente: O Juízo da 5°
Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 91) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0819898-42.2018.8.15.0001. Oriundo 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Edilma Guimarães Gomes. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 92) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801343-72.2018.8.15.0131. Oriundo 4ª V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Osmar Caetano Xavier. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 93) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000908-42.2008.815.0371. Oriundo 4ª V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Anderson
Bezerra dos Santos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 94) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0811503-27.2019.8.15.0001. Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
Apelado(s): Lailton da Silva Sousa. Defensora(s): Carmen Noujaim Habib. Remetente: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 95) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0066714-71.2014.8.15.2001. Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Carlos de Freitas Praxedes. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura. Remetente: O Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 96) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0806949-97.2018.8.15.2001. Oriundo 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Zuleide Kelly da Nóbrega Costa. Advogado(s): Daniel Marinho da Costa (OAB/PB 23.772). Remetente: O
Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 97) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801856-96.2018.8.15.0371. Oriundo 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657). Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-GERAL. Remetente: O Juízo
da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 98) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803378-95.2017.8.15.0371. Oriundo 5ª V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Maria das Graças
Casimiro. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Remetente: O Juízo da 5° Vara
Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 99) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0817752-91.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia
da Costa. Apelado(s): Maria do Socorro Felix Ferreira Castro. Advogado(s): Maria de Lourdes Silva
Nascimento (OAB/PB 6064). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 100) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800351-93.2017.8.15.0601. Oriundo Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município
de Dona Inês. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): Wilson Melo de
Sousa. Advogado(s): Maria Luiza Porto (OAB/PB 22.975). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 101) - APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº: 0809539-96.2019.8.15.0001 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS, REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, GENI ELVIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): LUIS VILLANDER R. DE
FARIAS (0AB/PB 23.191) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Conflito Negativo de
Competência N° 0808250-97.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O Juízo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 9° V ara Cível da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Conflito Negativo de
Competência N° 0802541-81.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s):
O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de
Remígio.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Conflito Negativo de
Competência N° 0801444-46.2020.815.0000. Oriundo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. Suscitante(s): O Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): O
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N°
0804555-38.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Cavalcanti
Primo Veículos LTDA. Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro (OAB/RJ 175.193) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Agravo de Instrumento N°
0812151-10.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Adriana Souza
de Oliveira. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa Soares (OAB/PB 16.625). Agravado(s): Walter
Cláudio Almeida Florentino. Advogado(s): Jéssica Kelly Azevedo Oliveira (OAB/PB 2601).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Agravo de Instrumento N°
0800227-65.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Soraya Albuquerque
de Moura. Advogado(s): João Fernandes Barbosa (OAB/PB 3284). Agravado(s): Simone Albuquerque de
Moura. Advogado(s): Gianne Gomes Ferreira (OAB/RR 25.638B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Agravo de Instrumento N°
0801627-17.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Danielle Cristina Vieira Cesário. Agravado(s): Salomão Vicente de
Lima Neto. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8711).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Agravo de Instrumento N° 080976740.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio José dos Santos Júnior. Advogado(s):
Sandra Helena Bastos dos Santos (OAB/PB 14.808). Agravado(s): Áurea Aline Soares Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Agravo de Instrumento N°
0808330-61.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Mary
Anne Freitas de Lima. Advogado(s): Joalysson Barbosa Barros (OAB/PB 15.370).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 111) – Agravo de Instrumento N°
0809776-02.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Bradesco Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209.551). Agravado(s): Maria José
Lima da Silva Guerra.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Agravo de Instrumento N°
0805373-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Carlos Ronele Souto de Souza. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8937).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Agravo de Instrumento N°
0805294-11.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Genilson Carlos de
Oliveira Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Agravo de Instrumento N°
0811690-04.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Luiz
Henrique Souza Ferreira. Advogado(s): Luiz Henrique Souza Ferreira (OAB/PB 13.948). Agravado(s): Serviço Social de Aprendizagem Comercial SENAC AR/RS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Agravo Interno N° 080941582.2020.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Gudes bezerra. Agravado(s): Francisco Batista de
Sousa. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Agravo Interno N° 080199725.2019.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Severino Rodrigues.
Advogado(s): Marília de Souza Silva Ramalho (OAB/PB 20.848).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Agravo Interno N° 080872788.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Charles Dayan Ramos Targino. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Agravo Interno N° 000441592.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): João Gomes dos
Santos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Agravo Interno N° 082169305.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): Expedito Pereira de
Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Agravo Interno N° 080586955.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria José
Moreira Raimundo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Agravo Interno N° 079459878.2007.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cláudio José
Silva de Carvalho.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Agravo Interno N° 080012071.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): José Freire da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar
Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Agravo Interno N° 080555743.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Lenilda Adolfo Leôncio.
Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B). Agravado(s): O Município de Sapé,
representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Agravo Interno N° 081207146.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Luciano Medeiros Lima. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 726). Agravado(s): O Município de Frei Martinho. Advogado(s):
Edvaldo Pereira Gomes (OAB/PB 5853).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 000161909.2013.8.15.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Maria Isabel de Arruda
Galvão. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Agravado(s): O Município de Mulungu.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Agravo Interno N° 081557282.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Marilda Chaves de Melo. Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos (OAB/PB 13.997).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Agravo Interno N° 080593198.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mariângela da Silva. Advogado(s):
Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Agravo Interno N° 080987132.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O