TJPB 03/11/2020 - Folha 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
00533 Processo: 0000152-81.2019.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000266-20.2019.815.1071 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000276-64.2019.815.1071 - PEDIDO DE QUEBRA DE VITIMA: MARIA MARTA TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00536 Processo: 0000456-17.2018.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RAMALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000462-87.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000852-91.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALVES SAMUEL
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00539 Processo: 0001274-04.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: RANGEL GALDINO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
REU: MARIA DE FATIMA GALDINO ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000396-40.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
JORGE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000723-48.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIO DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: MARIA APARECIDA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000732-80.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000873-65.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000216-02.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001181-43.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0001832-70.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0001328-98.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000083-81.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000118-12.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LECLANCHE OLIVEIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000164-59.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MANOEL ALVES
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000166-97.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DINIZ SOARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000263-63.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000277-81.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000303-21.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BENEDITO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000373-62.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMILSON ALVES DE
OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000473-17.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. L. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000490-53.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000504-37.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000528-02.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO LEITE
VIANA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: DAYANE LEONCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000718-28.2019.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: F. S. O. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000763-66.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS MARTINS GOMES
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. INDICIADO: JOSE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: JOALISON DE
FONSECA SEVERINO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO:
LEANDRO LIRA DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 005490PB
GERALDO MOURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000848-57.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN GRACIANO DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000944-38.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
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00564 Processo: 0001062-14.2016.815.0231 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001087-27.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001268-04.2011.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JANDEILSON RIBEIRO
DA SILVAINDICIADO: JOSE CEZAR ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001413-16.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LAZARO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001604-03.2014.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTE ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001804-10.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENIRA CLEMENTINO DE
PADUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0002057-90.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0002132-03.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEREIRA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0002147-69.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MAYCON DE
JESUS COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0001120-80.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WILSON ALTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000096-80.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO SANTOS DA
SILVAVITIMA: FRANCICLEIDE BARBOSA DA SILVAVITIMA: ARMANDO RODRIGUES BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000404-22.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME ANDRADE
MARTINS BASILIO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000426-46.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: [INDISPONÍVEL] NOGUEIRA DE BRITO
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000596-18.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000123-66.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: JUBENY
DA SILVEIRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000241-08.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TASSIO YGOR DE BRITO
SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000744-63.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALEXANDRE DOS
SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU:
LINDEMBERQUE SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
VITIMA: EDIVINAL ALVES DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00581 Processo: 0001082-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANA LINO PEREIRAREU:
ADAO DA SILVA FERREIRAREU: FRANCIMAR DOS SANTOS GOMESREU: LEONARDO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ROBERTO GARCIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para se manifestar sobre o laudo de fls 11-25 nos autos de insanidade mental, no prazo de 05 dias
00583 Processo: 0002120-89.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IGOR FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: LUIZ FELIPE VIEIRA LUCENAVITIMA: GILDENBERG FERREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0003472-14.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DAVI DO ESPIRITO
SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0004190-79.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se da defes para tomar ciência de que foi inadmitido o apelo, por ser intempestivo.
00586 Processo: 0006206-45.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LAVOUSIER FERREIRA DOS
SANTOSREU: INACIO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0006522-53.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001479-67.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0003949-37.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000181-69.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO RODRIGUES MARTINSVITIMA: PATRICIA FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0003841-71.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDY SOARES GUILHERMEVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0001674-18.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO BARBOSA DA
SILVAVITIMA: MARIA DA PENHA MARQUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000353-50.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KATIA CRISTINA VIEIRA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-sesentenca de absolvicao
00594 Processo: 0000773-79.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER RODRIGO PARENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018