TJPB 13/11/2020 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
00268 Processo: 0012365-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0012374-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0012444-55.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. M. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0012500-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0012758-98.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0012777-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0012780-59.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. C. J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0012784-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0012838-62.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE CESAR DE
MIRANDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0012957-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: Z. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0012965-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0013027-74.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. J. O. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0013035-51.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0013229-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ADALBERTO
GONCALVES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0013366-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0013384-93.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: T. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0013518-23.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO IVO BARBOSA DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0013528-67.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0013684-55.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0013804-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0013826-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0014317-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. N. S. ADVOGADO: 022760PB
EDSON LUIZ FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0014376-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0014454-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. S. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0014456-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. P. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0014476-67.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0014936-25.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0015114-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0015938-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0016807-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0016890-09.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0017166-40.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. J. T. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0018604-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. F. C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0019158-36.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0019456-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. N. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0019511-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. A. L. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0020197-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0021135-63.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0021389-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0021676-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0022688-48.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13
00309 Processo: 0022810-95.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0023059-46.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0023194-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0026335-17.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0028455-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0030248-07.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0030509-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0031706-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0032148-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0033186-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. T.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0043976-91.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO FERREIRA DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0052118-84.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDES BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0075734-54.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIANA JESSICA DA SILVA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0081646-32.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MYLENA CARLA MACEDO
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0106996-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ADALBERTO DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0116797-59.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: IRENILDO DE LIMA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0125076-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JERONIMO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0125115-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CESAR EDUARDO TAVARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0006106-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 209/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0009560-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00329 Processo: 0009096-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001475-38.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. E. C. G. N. ADVOGADO:
010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: I. N. F. G. ADVOGADO: 010202PB
FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002070-42.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. H. ADVOGADO: 016044PB
JOAO SOUZA S.JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: T. A. S. ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA
S.JUNIOR. Sentenca: Sentenca prolatada fixada multaaplico ao autuado thiago antero dos santos a pena
de multa - art. 258-c - lei 8069/90, no valor de 3.000,00. prazo para recurso de 10 dias.prazo de
comprovação do recolhimento 30 dias, a partir da intimação.
00332 Processo: 0002815-51.2018.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: M. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000020-04.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000022-71.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000024-41.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00336 Processo: 0000026-11.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000028-78.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. V. C. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000032-18.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. A. M. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000096-33.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: W. A. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000122-26.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000125-15.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. G.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000134-40.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. M. A. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00343 Processo: 0000199-35.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. C. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018