TJPB 18/11/2020 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

16
ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000032-92.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO MARTINIANO
JUVELINOVITIMA: CICERO ALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000034-28.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. VITIMA: MARIA MARGARIDA ASSIS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000084-88.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME OLIVEIRA SAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000099-57.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CORDEIRO
BARROSVITIMA: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000231-17.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON ANTONIO DA SILVAVITIMA: CARLOS AEUARDO SILVA DE SOUZAVITIMA: MARIA LUANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000233-16.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE
FRUTUOSOREU: KAYNARA PADILHA LEAL FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000240-42.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: VALDILANE FRUTUOSOVITIMA: LARISSA FRUTUOSO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000245-64.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000270-43.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO SILVA BARROS
VITIMA: WILLIANA SOUZA SANTOS SILVAVITIMA: SUÊNIA SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000352-45.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MCLEMENTINO DOS
SANTOSVITIMA: ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: EUDO JOSE GOUVEIAREU: SILVANA
BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000431-53.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO PEREIRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000521-32.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR DA SILVAVITIMA: MARIA
EDUARDA NERY SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000522-80.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: D. V. P. C. M. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. M. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000641-75.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS COSTA E SILVAVITIMA: EDIGLEYSTON COSTA GALDINOVITIMA: ROSILENE MARIA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0002141-45.2018.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
J.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. S.VITIMA: L. L. A. S.VITIMA: V. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0005190-94.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON SILVA DE OLIVEIRAREU: GUSTAVO BATISTA TARGINOVITIMA: MARIA DAS DORES DOS SANTOSVITIMA: MARCIO DE
SOUZA ALVESVITIMA: HAYDN FRANCISCO COSTA DE SOUZAVITIMA: ANDERSON ALMEIDA DA
SILVAVITIMA: ALMIR GALDINO DA SILVAVITIMA: GIVANILDO GADELHA SOARESVITIMA: GUSTAVA
TORRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0005241-08.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BARTOLOMEU CARNEIRO DE MENDONCA JUNIORREU: SAMUEL JOSE BERNARDOVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOA NOVA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000061-19.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000063-86.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO RIACHAO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000112-30.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOUZENILMA MARIA DA
SOUZA SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000162-03.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. L. S. ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000227-32.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLEIDE DE
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000242-20.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000395-82.2018.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RIVANILDO SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE
DE MACEDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000411-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: JOSE TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. AUTOR: MARIA YSABEL DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00311 Processo: 0000617-89.2014.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FREIRE DE AVELAR ADVOGADO:
004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: MARGARIDA FREIRE DE AVELAR
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: JUNO FREIRE DE AVELAR ADVOGADO:
010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000638-94.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
REU: MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000751-97.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. REU: ANA SUELY SOARES BEZERRA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001336-08.2013.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REPRESENTANTE LEGAL:
ERIVAN BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS.
REU: TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001387-53.2012.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001389-23.2012.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001502-06.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001509-95.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC PB CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE NA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001578-35.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE
MARTINS BELARMINO. REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001619-94.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PAZ DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000093-53.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0001309-79.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMO CRESCENCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000333-72.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. S. S.VITIMA: M.
S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000397-82.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001134-90.2016.815.0751 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V. C.
S. V.AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000271-95.2020.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SILVANA MACIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000731-53.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN SOUSA DANTASVITIMA: BETANIA ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0001172-97.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA PENHA GOMES
DA SILVAREU: GILBERTO SOUZA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001403-61.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THAMIRES REGINA DA
SILVAREU: JOSIAS GUIMARAES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002130-49.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
FILHOVITIMA: LIDIANE MOREIRA MARTINIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002278-60.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0000263-48.2018.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: R. W. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000540-30.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PAULO DOS SANTOS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000754-21.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: FERNANDA SOUZA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000759-43.2019.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ALBANITA CUNHA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000428-36.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00339 Processo: 0000778-92.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIL RODRIGUES NETO
ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00340 Processo: 0001918-98.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARBOSA FRANCO
ADVOGADO: 017197PB RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0088800-05.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).