TJPB 18/11/2020 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
00599 Processo: 0000578-92.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000580-28.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000651-30.2018.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. D.
M.VITIMA: J. I. D. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000691-46.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DAMIAO DOS
SANTOSVITIMA: VANDERLI OLIVEIRA DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000701-90.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
FELIPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000730-14.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AELIDA ALVES DE LIRAREU:
WELLINGTON ALVES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000937-13.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FURTADO DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001240-90.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA ALVES DA SILVAINDICIADO: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001450-15.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILCELIA DOMINGOS CAVALCANTEINDICIADO: CICERO CIRILO FURTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000203-31.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DATENAVITIMA:
CLAUDIO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000613-26.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAVID PAULINO DA SILVAREU: MARCELO MARCELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000727-23.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DE SANTANAVITIMA:
DIVAL DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001034-40.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE LIMA PAULO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001277-47.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS ANTONIO DA
CRUZ ARAUJOREU: RICARDO DE LIMA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001302-94.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEONARDO ALVES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001377-65.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCILIO TELES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0002233-39.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002586-79.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIA DE LIMA SOUZA
MAXIMIANOREU: JOSE RICARDO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002776-71.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DA GUIA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0003022-04.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO DOS SANTOS
DA SILVAREU: GILSON RICARDO FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 140/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000445-53.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FERREIRA DE
MELO NOBREGA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002453-32.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000109-73.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS AURELIO TARGINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0001605-74.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO CORREIA DE AGRIPINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0002645-96.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NILO BATISTA SILVAINDICIADO:
ANA LUCIA MONTEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 150/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000365-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CREUSA LUIS MARIA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000760-11.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RICARDO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000785-24.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AGENOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000805-15.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO JONATAS ESTEVAM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001960-24.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGIS FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0002118-45.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENIVALDO LAURINDO
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002130-59.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMONVITIMA: PREFEITURA DE POCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0002068-19.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00633 Processo: 0000367-86.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: NIEVERSON DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000368-71.2020.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: NIEVERSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000024-98.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALCELON NUNES FERREIRA
ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000035-64.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES DA SILVA ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000045-11.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOUBERTE AMORIM QUEIROZ
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER , 021060PB JOSE ELENILDO QUEIROZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000055-21.2018.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ITALO DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS
MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000075-75.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EXPEDITO TAVARES
MENDONCA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE ROBERTO TAVARES
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000095-37.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000104-28.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: SANDRA MARIA DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000124-87.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONATHAM CARDOSO MARTINSVITIMA: MARCIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000155-06.2000.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVO BERNARDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAVITIMA:
MARIA DAS NEVES ALVES MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000194-02.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLAN LOPES DE SOUZA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000195-84.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER WYLLIAN DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EULALIA FARIAS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000314-50.2017.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L.
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000375-71.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. G.
F. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000565-34.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. T.
S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: R. M. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000605-50.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIANO SOARES
CEZAR ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOSE MATHIAS SOARES DA
SILVAREU: FRANCISCA DE FATIMA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000615-60.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00652 Processo: 0000684-29.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OLAVO
DA SILVA REIS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: GERALDO NUNES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000814-19.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERICO DE SOUZA
GUEDES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: JOSENI TAVARES
DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO
DE SEGURANÇA nº 2000003-62.2015.815.9002 – Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado
(a): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO – OAB/PE 32.786 - Agravado: DAWY KEYSON ARAÚJO ALMEIDA – Advogado (a): ADAILTON HILÁRIO JUNIOR – OAB/PB 10.047 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio
Sarmento - Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte adversa (autos da ação principal), a fim de se
manifestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. - João Pessoa, 11/11/2020. Fabíola Hypólito da Costa
Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE
DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no
uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia
tiverem e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Monitória (Processo
Nº. 0859980-66.2017.8.15.2001), ajuizada por SICRED JOÃO PESSOA – CNPJ: 35.571.249/0001-31, em face
de LANDER ALVES PICHAMONI JUNIOR - ME – CPF: 08.742.946/0001-35, residente e domiciliado em local
incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, a ré, devidamente citada para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, pagar o débito, no valor de R$ 31.368,78 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais
e setenta e oito centavos), acrescido de honorários advocatícios, no valor de 5% (cinco por cento) do valor
atribuído a causa, caso em que ficara isento do pagamento das custas, ou, no mesmo prazo, oferecer
Embargos a Ação Monitória. Se o réu, no prazo para cumprimento da obrigação, não realizar o pagamento e não
oferecer Embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, caso em que lhe será nomeado
curador especial na pessoa do defensor público. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente
edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 12 de Novembro de 2020. Eu, Naiara
Caroline de Negreiros Fracaro, técnico judiciário, o digitei. Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO – 2ª vara cível da capital.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE DE
CARVALHO TEOTONIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso
de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo