TJPB 19/11/2020 - Folha 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020

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MAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000209-91.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: LUCAS RODRIGUES DA SILVAVITIMA: WERTHER SERGIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000319-51.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000516-11.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000622-70.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JAILTON DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada.
01093 Processo: 0000629-62.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR: T.
C. B.AUTOR: W. G. S.VITIMA: J. G. D.INFRATOR: W. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000679-59.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: JOAO PEDRO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE
LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000879-95.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARINESIO FERREIRA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES
DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000959-64.2014.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: ARION LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000986-23.2009.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0001279-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: FRANCISCO DE ASSIS DE MELO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se o advogado do réu de todo teor da sentença
de fls. 216/2020. Extintaa punibilidade.
01099 Processo: 0001644-03.2016.815.0461 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0001659-69.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RODRIGO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0001699-22.2014.815.0461 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: SR TIELREU: SR NINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0001709-95.2016.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01103 Processo: 0000175-90.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIA MARCIA SILVA
DE ANDRADEVITIMA: JOANA DIAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0025880-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAILSON
DA SILVA FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01105 Processo: 0000781-89.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO WHANDERSON GALDINO DA SILVEIRAINDICIADO: ERNANDO BRILHANTE SUASSUNA ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0004357-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL TAVARES RIBEIRO
ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. VITIMA: CRISNALDO ANANIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000192-34.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ AFONSO DE SOUSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0003547-96.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENIR JUVENCIO DE
SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0004526-97.2005.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VALDEMIR DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0124851-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEUSDETE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000051-13.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000536-47.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RUI DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000537-32.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALVANE DOS SANTOS
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000611-57.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANDRE CORREIA
BRASIL ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000646-46.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000101-10.2018.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS ABDIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000102-24.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FERNANDES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000113-58.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLEI DOS
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000143-25.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME GOMES PAULINO
ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01120 Processo: 0000192-03.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000252-73.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANO LOPES AMORIM Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000263-05.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ALEXANDRE FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000303-84.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000333-90.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERONCIO ARAUJO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000348-59.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINHO ALEXANDRE DO
CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000402-88.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVANILDO GOUVEIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000472-37.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID NOVO DINIZ ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000472-71.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIO HOLANDA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01129 Processo: 0000523-82.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALEXANDRE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000602-61.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000622-23.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE DE
AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000642-43.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAIRES FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000654-57.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIVALDO DOS SANTOS
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000711-12.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLYSSON SOUSA NUNES
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000713-79.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA AYRES MONTEIRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000729-67.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES NETO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0000762-23.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DANILO TERTO
PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000793-43.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOBERTO JUNIOR COSTA
BATISTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: VALMIR TELES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000806-42.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON QUEIROZ DE MOURA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000812-49.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000844-88.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFRANIO GOMES LIRA ADVOGADO: 013821PB JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0001343-77.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS MAGNO GUEDES DA CUSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0001582-81.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
ERRATA - 9ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 24/11/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da
Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com
a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às
condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente
da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do
inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo
(número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085422153.2019.8.15.2001 –6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: RACHEL MONTEIRO LIRA - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807240-91.2018.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ZELANDIA MARQUES DE ALMEIDA - Advogado (a): CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE - PB13512-A- RECORRIDO: TRANSPORTADORA IRMAOS SHINOZAKI LTDA – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800673-14.2018.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA - RECORRENTE/RECORRIDO: GERALDO ALVES DA SILVA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - PB4007-A- RECORRIDO/RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813253-78.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: PALOMA GADELHA CAVALCANTI DE OLIVEIRA – Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A- RECORRIDO:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO CETELEM S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Advogados (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE