TJPB 25/11/2020 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020

00458 Processo: 0000717-46.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000823-13.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO GABRIEL DOS
SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: DARLALE LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000927-97.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO SIMPLICIO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001063-07.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO LUCENA DA SILVA
LIRAVITIMA: KAIQUE ABRANTES BARBOSAINDICIADO: JOSE MICHAEL OLIVEIRA DA SILVAINDICIADO: CARLOS GEOVANY DOS SANTOS DIASINDICIADO: JOSE RAIFF CABRAL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001166-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL RIBEIRO DE SOUSAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001202-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0001287-32.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0001656-31.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002037-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELA CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0002416-43.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO TORRES DE
LUCENAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0002723-26.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0003033-66.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE LIMA TAVARESVITIMA: ANESIO CLEITON NUNES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0003103-54.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0003127-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO PEREIRA MACENAVITIMA: DENNYS OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: EMANUEL MESSIAS MONTEIRO DE QUEIROZVITIMA:
MARYANNY DE OLIVEIRA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0003377-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RITA VITORIA DE SOUZA
AUTOR: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0003392-16.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA GONCALVESVITIMA: AMILSON CAETANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0003427-73.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MICAELA MOTA MORAISREU: RENATA RICELYAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0003472-48.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDENILSON DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. INDICIADO: WEVERTON
JEFFERSON FERNANDES TOMAZ ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. VITIMA: THIAGO DE SOUZA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0003818-62.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RADSON DOS SANTOS
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0003933-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE AFONSO DOS
SANTOSVITIMA: EDVALDO LOURENALDO DE LIMA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0004083-30.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA SUENIA BARBOSA
DA SILVAVITIMA: ADMINISTRACAO DA JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00479 Processo: 0004112-80.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE DANTAS MARTINSVITIMA: MARIA MADALENA DO NASCIMENTO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0004143-81.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TACIANO ALVES LEMOSREU:
JOSE ILTON RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0004243-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0004273-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINILDO GOMES
CAETANOREU: JOAO PAULO CLEMENTINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES
DE ALMEIDA RAMALHO. REU: DAMIAO SALES CABRALREU: JOSE IZIDRO DE MORAIS NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0004379-86.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0005337-19.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL GOMES DE SOUSAREU: ALUIZIO LOPES FERREIRAREU: JOAO EUDES DE SOUSA TORRESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0005662-13.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LEANDRO DE SOUZA MARTINS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0005772-56.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CICERO LUIZ DE SOUSA
NETO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: JOSE SUEDNO DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0007617-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DOS SANTOS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0007693-40.2018.815.0251 - NOTICIA-CRIME INDICIADO: GEAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: FABIO MISAEL BENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0007853-70.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE MORAES NETOREU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0009733-34.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO CLEMENTINO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0013882-73.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PETRONIO
DE LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA:
JOSE WILSON LUCENA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000039-51.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00493 Processo: 0001049-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE MORAIS SATIRO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001418-17.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEORGE DE SOUSA BRITOVITIMA: HENRIQUE DE SOUSA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0004259-14.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES MARQUESREU: LEONARDO VICENTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0004468-85.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA ALVES DOS
SANTOSREU: LUCINELE ALVES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0004849-93.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAILSON LUCENA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0005349-96.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DO CARMO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000404-85.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUCAS FELIPE DE
MELOVITIMA: MARIA FELIPE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000836-41.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO GOMES DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001046-58.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO PROCOPIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002024-06.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MORAIS DE
OLIVEIRAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0003043-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELIO SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003841-42.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS GOMES
VITIMA: SIDNEY MEDEIROS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0006823-97.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SEGUNDOVITIMA: DILNIZA DIONIZIO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0006024-59.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIANE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0001341-08.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL ALVES SILVA ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentaçao das razoes de apelo
00508 Processo: 0001414-72.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGIDIO DA SILVA ACIOLE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-separa apresentação das razoes de apelo
00509 Processo: 0002097-80.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL EDUARDO COSTA
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para, no prazo de lei, apresentar as razões do recurso.
00510 Processo: 0004198-56.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para,
no prazo de lei, apresentar razões do recurso.
00511 Processo: 0004631-02.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentação das razoes de apelação.
00512 Processo: 0007886-31.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS
FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria consistente em 04 anos e 6 meses de reclusão, 1200 diasmulta. Pena privativa de liberdade susbstituida po duas restritiva de direito. Condenado em custas
processuais.
00513 Processo: 0011053-22.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNESON RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ELI JORGE PEREIRA LUCENA
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-separa apresentaçoes da razoes de apelo
00514 Processo: 0012441-57.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentação
das razoes do apelo.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00515 Processo: 0000023-24.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEORGE ALTINO FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000042-98.2017.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BIOSERV S/A ADVOGADO:
026966DF RODRIGO BITTENCOURT MUDROVITSCH , 044869DF FELIPE FERNANDES DE CARVALHO , 331838SP IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000193-74.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NADIA ADRIANA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. VITIMA: CLAUDIO JOSE
INACIOREU: JOSE EDILSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000272-09.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAREU: PAULO CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000303-59.2000.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
SOARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000313-20.2011.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000343-26.2009.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. M. T. P.REU: D. F. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000429-21.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000452-25.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. R.
J. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.VITIMA:
A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000473-11.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. S. R.REU: J. A. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000692-29.2009.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILSON PAULINO DA
SILVA ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 017893PB BRUNO MAGALHAES. VITIMA: MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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