TJPB 26/11/2020 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806907-66.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: LUCENA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME. ADVOGADA: MARIA DA PENHA BATISTA
SOUSA - OAB/PB 17.036 E MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS OAB/PB 17.036
AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS OAB/SP 217.017
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811126-25.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADO: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP E OUTROS. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811289-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADOS: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA
OAB/PB 20.855 E WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADA: ALINE TOSCANO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812874-29.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BRASSCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO. ADVOGADOS: JOÃO DÁCIO ROLIM, OAB/SP 76.921, HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR,
OAB/MG 77.467 E ALESSANDRO MENDES CARDOSO, OAB/MG 76.714 AGRAVADOS: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA; GERENTE EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E DE INFORMAÇÕES FISCAIS; GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E GERENTE EXECUTIVO DE TRIBUTAÇÃO. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811860-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 AGRAVADO: ADIEL SALVIANO DE ARAÚJO. ADVOGADO: EDSON DANIEL RAMOS OAB/PB 21.514 E
RALF DA NÓBREGA BARBOSA OAB/PB 26.045 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807737-32.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS
OAB/PB 24.403 AGRAVADO: VAI PRA ONDE VIAGENS E TURISMO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811813-02.2020.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA E JOSÉ GONZAGA SOBRINHO.
ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1.927) AGRAVADO: BANDO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP Nº 77.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808009-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
AGRAVADA: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSÉ
GUILHERME MISSAGIA OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810638-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCAR DE BANANEIRAS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADA: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. ADVOGADA: TATIANA CARDOSO DE
SOUZA SENA RODRIGUES – OAB/PB 13867-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806928-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: JOÃO BATISTA
LAURENTINO. ADVOGADO: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. OAB/PB 15.414
AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810370-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OABPB 26.915-B AGRAVADO: SINDICATO DOS TÉCNICOS E ANALISTAS DO JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. ADVOGADO: YURI PAULINO DE MIRANDA – OAB/PB 8448, MARCELLA RIBEIRO NOVAIS – OAB/PB 19901, ERICK
BRITO – OAB/PB 19.592 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19.192
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811703-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ LIMEIRA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; THOMAZ GUILHERME
CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897.
AGRAVADA: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812270-34.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: MARIA
AMAVEL DOS SANTOS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA OAB/PB 26.220 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806199-47.2019.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
APELADO: MATHEUS QUIRINO MOTA. ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES – OAB/PB 10.416
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0811825-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: FRANCISCO ALVES PESSOA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086
APELADO: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO LTDA. ADVOGADO: HELMITON PEREIRA DA COSTA ADV.
OAB/PB – 10311 E RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA ADV. OAB/PB 16.065
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0801916-98.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA. ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES OAB-PB 11.998 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822165-21.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. PROCURADOR: IANKEL LUCENA.
APELADO: GILBERTO DE ARAÚJO MARINHO. ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA - OAB/PB Nº 23.853 RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB Nº 24.172 E HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808165-79.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA: INEZ COSMO REGIS DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0010494-78.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: LUCYANE TECIDOS LTDA.
ADVOGADO: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA (OAB/PB 5877)

9

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0045354-66.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE MELO. APELADO: DRAGÃO FERRAGENS LTDA, ARNALDO ROCHA GONDIM E MARIA JOSÉ DA SILVA GONDIM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0012045-40.1992.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADO: ARMAZÉM DE ALIMENTOS JP LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0734938-56.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA.
PROCURADORES: SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR E FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS.
APELADA: POLICAL MINÉRIOS PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002738-51.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARIA SELMA DE LIMA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029704-95.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: MEGA MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA E CIDAURA SANTOS SILVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0058692-73.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADEMAR AZEVEDO REGIS.
APELADO: COUTINHO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CARBURADORES LTDA-ME E OUTROS. ADVOGADO:
EDESUS BARBOSA GALDINO – OAB/PB 13.330 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 301470472.2009.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: GIUSEPE
DE ARAÚJO LEITE. ADVOGADO: WILSON ROBERTO BARBOSA MEDEIROS OAB/PB 12188
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0821525-47.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6.ªVARA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND APELANTE: JOSE ALBERTO TRAJANO DANTAS ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865 E OUTROS
APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AR ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805000-44.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800196-74.2018.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADAS: CLARA VITORIA MARIETA DA SILVA,
MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NEILMA TRAVASSOS DA SILVA. ADVOGADO: CLODOVAL
BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB 18.197
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004517-17.2013.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCOS
ANTONIO DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADO: BANCO BMG S/
A. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL
0020946-64.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. APELADO: FIBRAX FIBRAS DE VIDRO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0089214-05.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MAURO NUNES PEREIRA FILHO – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0026349-14.2020.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MONICA NÓBREGA FIGUEIREDO. APELADOS: PEDRA POLIDA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA; ALDA FRAM LUCENA CAMBOIM LAVOR; NILTON LAVOR NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818274-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA
DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A APELADO: AUREA
LUCINA MONTEIRO. ADVOGADA: JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES. OAB-PB 17.136
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063797-94.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: PAULISERVICE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL
0014485-47.2008.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: SOFTMAQ AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0027786-27.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. APELADO: AELSON AIRES VIEIRA – EPP.
DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 303428687.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: CARLOS ANTÔNIO DA COSTA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802611-80.2017.8.15.0331. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADO: MÁRIO KUZIR. ADVOGADO: LUANA ELIAS PEREIRA BUSTORFF
QUINTÃO OAB/PB 20463 E LUCIANA PEREIRA ELIAS DA SILVA OAB/PB 18847
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO Nº 080705511.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MELQUIZEDEQUE SILVA LEITE. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS – OAB/PB Nº
21.179. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0118765-30.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MARIA APARECIDA DE ALCANTARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009891-96.2015.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833
E OUTROS APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORAS: GERMANA PIRES DE SA
NOBREGA COUTINHO E ANDRÉA NUNES DE MELO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800222-81.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO
– OAB/PB – 8.643 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.30 E PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA. OAB/PB 16.932

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0910376-33.2006.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS.
APELADO: FERNANDO A MENEZES CASTRO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002906-50.2005.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADA: CRISTIANE BARBOSA DA SILVEIRA SARMENTO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822293-26.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO: MAGNO
DEMYS DE OLIVEIRA BORGES.