TJPB 21/01/2021 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo Interno nº 0810353-30.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Selma da Silva Peixoto. Defensora: Nadja
Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 0812411-53.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s): Erick Macedo OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 0801204-57.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Ednaldo Sales Rocha. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261. Embargado(s): Leopoldo Gomes. Advogado(s): André Pascoal de Araújo Souza –
OAB/PB 25.784.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0855575-84.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): José Roberto Bezerra de Oliveira. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 0800703-39.2018.8.15.0141.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Empresa Auto Viação Progresso S/A.
Advogado(s): Renato de Mendonça Canuto Neto - OAB/PE 16.114. Embargado(s): Jeniffer Dayna da Silva
Moura. Advogado(s): Philipe Barbosa Nóbrega - OAB/PB 20.611.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 0801159-60.2014.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s): Farmácia Dias. Advogado(s):
Iataandson de Farias Ramos- OAB/PB 20.519. 2ºEmbargante(s): Sandra Antonino da Silva França. Advogado(s):
Gianna Emanuella Sales Tavares – OAB/PB 19.623. Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Embargos de Declaração
nº 0800125-16.2015.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Revendedora de Gás do Brasil Ltda. e outro. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251.
1ºEmbargado(s): Valberto da Silva Rocha. Defensor: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 22.151B. 2ºEmbargado(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Advogado(s): Camila de Moraes Rêgo OAB/PE 33.667.
11
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 55) Embargos de Declaração nº 080361675.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A. Embargado(s): Adimilson Morais dos Santos. Advogado(s): Antônio
Emílio de Sousa Guimarães - OAB/PB 18.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Embargos de Declaração nº 0041235-28.2004.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Embargado(s): Central de Cursos Anglo
Americano de Mangabeira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo de Instrumento
nº 0809278-03.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Giovanna Maria Arruda Costa. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Unicred
– Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Daniela
Delai Rufato – OAB/PB 10.774.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo de Instrumento
nº 0810343-33.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
João Paulo Queiroz de Sousa. Advogado(s): Heriberto Pedrosa Ramos – OAB/PB 21.941. Agravado(s): Eba
Moreira de Sousa. Advogado(s): Altamiro Cavalcanti – OAB/PB 954.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59) Agravo de Instrumento
nº 0809298-91.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Josildo Teles Alves Veloso.
Advogado(s): Tatyany Ferreira de Souza – OAB/PE 44.563. Agravado(s): Paula Cristina Bezerra Melo e outro.
Advogado(s): Juliette Carreiro de Azevedo Lima - OAB/PB 20.343.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 60) Agravo de Instrumento
nº 0811952-51.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Agravado(s): Maria da Salete
Costa do Nascimento. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade - OAB/PB 24.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 61) Agravo de Instrumento
nº 0809025-15.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ellen
Rose Aguiar Jinkings Silva. Advogado(s): Herbert Leite de Almeida Filho – OAB/PB 19.617. Agravado(s): Jair
de Sousa Reis. Advogado(s): Bruno Roberto Figueira Mota - OAB/PB 15.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Embargos de Declaração
nº 0810339-30.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Edvaldo Onofre de
Araújo – EPP. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Embargado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 62) Agravo de Instrumento
nº 0810808-42.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Gledston Gomes da Nóbrega. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): RGA
Serviços de Construção, Incorporação e Reforma de Imóveis Ltda. - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Embargos de Declaração
nº 0801563-52.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Maria das Dores
Batista Rocha. Advogado(s): Ênio Nascimento Barbosa – OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 63) Agravo de Instrumento
nº 0807842-09.2020.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Josefa Damiana Fidelis dos Santos. Advogado(s): José Hilton Silveira de Lucena – OAB/PB 19.161.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Embargos de Declaração
nº 0800285-78.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Pilõezinho. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Durval Monteiro Filho.
Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo de Instrumento
nº 0800612-13.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197. Agravado(s): Antônio Fernandes de
Lima. Advogado(s): Glauber de Lucena Cordeiro - OAB/PB 15.858.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Embargos de Declaração
nº 0800136-27.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Agnaldo de Carvalho
Gerônimo. Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato - OAB/PB 9.620. Embargado(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento
nº 0811316-85.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Lindomar
Caitano de Oliveira. Advogado(s): Dhébson Murilo de Oliveira Lima - OAB/PB 21.042. Agravado(s): José Ilson
Pereira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 45) Embargos de Declaração nº 006028321.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Embargado(s): Adriano de Lima.
Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Agravo de Instrumento
nº 0807624-78.2020.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Cleber de Souza Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 46) Embargos de Declaração nº 082710106.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Djalma Ribeiro de
Medeiros Júnior. Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho – OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 47) Embargos de Declaração nº 084192074.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Maria do Socorro Muniz de
Oliveira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 48) Embargos de Declaração nº 080995549.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Sebastião Ferreira Silvano.
Advogado(s): Francisco de Morais Lima – OAB/PB11.724.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Embargos de Declaração nº 011816084.2012.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Embargado(s): Terezinha Pinto Chaves (representada por sua curadora) e outras. Advogado(s): Sérgio
José Santos Falcão - OAB/PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Embargos de Declaração nº 082093893.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Afonso Pedrosa da
Silva. Advogado(s): Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos - OAB/PB 6.954.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 51) Embargos de Declaração nº 002784274.2013.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fundação dos
Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini - OAB/RJ 130.686. Embargado(s):
Maria Aparecida da Costa. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Embargos de Declaração nº 002738926.2013.8.15.2001.Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dinamar Soares Ferreira
da Silva. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva - OAB/PB 5.334. 1ºEmbargado(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040 e outros. 2ºEmbargado(s):Aliança Administradora de Planos de Saúde S/A. Advogado(s): Renata
Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Embargos de Declaração nº 080015588.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Santos Comercial de
Móveis Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Embargos de Declaração nº 000039558.2012.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Fundação Governador
Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho). Advogado(s): José Mário Porto
Júnior – OAB/PB 3.045. 1ºEmbargado(s): Samuel Conceição de Albuquerque e outros. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 2ºEmbargado(s): Município de Santa Rita, representado por sua
Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 67) Agravo de Instrumento
nº 0811762-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Rosa Pedrina da Silva. Advogado(s): Francisco Romano Neto – OAB/PB 12.198. Agravado(s): Francisco
Manoel do Nascimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Agravo de Instrumento
nº 0811833-90.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de
Enfermagem Nova Esperança Ltda. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Agravado(s):
Sarah Pereira Stonoga. Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro - OAB/PB 10.978.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 69) Agravo de Instrumento nº 080030389.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): José Narciso Maia Palmeira
Neto. Advogado(s): Rodrigo Barbosa Macedo do Nascimento - OAB/PB 33.676. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Agravo de Instrumento nº 0807277-79.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863. Agravado(s): Ilka Silva de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Agravo de Instrumento nº 0814638-16.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): JGA Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Cavalo Marinho Combustíveis Pernambuco Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Agravo de Instrumento nº 0813346-93.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ivonete Maria dos Santos. Advogado(s): Brenda
Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Agravo de Instrumento nº 0809672-10.2020.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): AGEVISA – Agência Estadual de
Vigilância Sanitária, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Sindicato do
Com. Varej. Prods. Farmacêuticos de João Pessoa – SINDIFARMA. Advogado(s): André Araújo Pires - OAB/
PB 14.188.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Agravo de Instrumento nº 0812374-26.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Areia. Agravante(s): Município de Areia. Advogado(s): Francielly dos Santos Bento OAB/PB 21.979. Agravado(s): Valdely Dias de Araújo Barbosa. Advogado(s): Genildo Vasconcelos Cunha
Junior - OAB/PB 24.343.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Agravo de Instrumento nº 0813622-27.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Thayanne Velez Belmont Brito.
Advogado(s): Rodolfo de Toledo Araújo – OAB/PB 25.063. Agravado(s): CESED – Centro de Ensino Superior
e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho – OAB/PB 12.257.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Remessa Necessária nº 0052910-36.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): Severino do Ramo Dias Lourenço.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Remessa Necessária nº 0849353-03.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Filipe Emanuel de Carvalho
Guerra. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Remessa Necessária nº 0021010-35.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): Josival Junior de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Remessa Necessária nº 0800744-81.2020.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Alves da Silva Neto.