TJPB 01/02/2021 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

BELEZA LTDA - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802128-74.2019.8.15.0171 -PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MANUELA
SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO)/ L. M. ANGELIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS - LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO BATISTA LIMA - CHRISTENSON
DIEGO VIRGOLINO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803980-18.2019.8.15.0371 -BANCÁRIOS - PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A./BANCO SANTANDER BRASIL SA - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO)/ GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - JACQUES ANTUNES SOARES
(ADVOGADO)/ LUIS HENRIQUE ARAUJO DE SOUZA - JOAO PAULO ESTRELA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807296-19.2018.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO PARTES: RAFAELA ALVES DE SOUZA - MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO) /
BANCO ITAUCARD S.A -LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO)/ MARISA LOJAS S.A. - THIAGO
MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080321556.2020.8.15.0001 -BANCÁRIOS - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / JOSELMA BARROS DINIZ - MARIA DO CARMO LINS (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813364-48.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: RAFAEL PEREIRA RAMOS - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO)
/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800945-26.2018.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO SOCORRO AIRES PESSOA - GILDERLANDIO ALVES
PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800093-65.2018.8.15.0531 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: SEVERINO BEZERRA LUCIO - DJONIERISON JOSE FELIX
DE FRANCA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807999-39.2019.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - GABRIEL
LUCENA DE SANTANA (ADVOGADO)/ CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (ADVOGADO)/ GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815971-34.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / CLAUDIO DE SOUSA LEANDRO - GUSTAVO GUEDES TARGINO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0806256-22.2019.8.15.0371 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE FIRMO LINS - JESSICA RUANA LIMA MENDES
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -FABIO DE MELO MARTINI (ADVOGADO) HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080004837.2018.8.15.0151 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ANTONIA BATISTA
VALOES - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802183-42.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WELLESON
NUNES BEZERRA - JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) GABRIELA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO (ADVOGADO) LYSNEIDE VERAS AMARAL (ADVOGADO) ALEXANDRE
NUNES COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816309-76.2017.8.15.0001 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA JOSE GUILHERME DE ANDRADE -TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802044-90.2020.8.15.0251 -DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
MATHEUS MEDEIROS DE ARAUJO LEITAO - MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802742-96.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: MARIA VANUCIA MENDES LIMA - CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801009-41.2019.8.15.0151
-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / RAIMUNDO JOSE DE
ANDRADE - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800694-56.2018.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: EDNALDO ANTONIO MONTEIRO E OUTROS - MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807719-68.2019.8.15.0251 -BANCÁRIOS - PARTES: JOVANIA GUEDES DA SILVA - TACIANO FONTES
DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802132-31.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CHARLYS
EMANUEL BEZERRA SANTOS - PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801537-36.2019.8.15.0261 -ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO - PARTES: FRANCINEIDE GOMES DE SALES -SUELLEN DIAS SOARES VENTURA
(ADVOGADO) JOSE FERREIRA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800051-79.2019.8.15.0531 -BANCÁRIOS - PARTES: FILIPI IVSON VIEIRA
DA SILVA -MARCIO BIZERRA WANDERLEY (ADVOGADO) MARJORIE GUEDES WANDERLEY
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080123711.2018.8.15.0261 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ALEXANDRE HENRIQUE REMIGIO
LOUREIRO -PAULO CESAR DE MEDEIROS (ADVOGADO) PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080035341.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JANIN MARTILIANO DA SILVA RAFAEL RODRIGUES GUEDES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801260-44.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
SELIANE GOMES MENDES ROLIM - ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800123-96.2020.8.15.0251 ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: SONIA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO - CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802184-27.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MANOEL PEREIRA DE
ARAUJO -JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
LEITAO VENANCIO (ADVOGADO) / ENERGISA S.A. -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080000771.2019.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A / AURIVETE ALENCAR MARTINS -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080272849.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE CARVALHO DA SILVA - ADRIANO
TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806580-81.2019.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: VALMIR BENICIO DE SA - LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080187640.2017.8.15.0301 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO PAULO RODRIGUES LEITE JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) THAIS NOBREGA DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080335962.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE FATIMA CAMPOS BEZERRA
-KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (ADVOGADO) FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0822457-35.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARCOS
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA - SONALY LEITE BATISTA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803703-02.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: LIDIANNE TAVARES BARBOSA -ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA
(ADVOGADO) FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MAYANNE GABRIELLY DUARTE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800258-05.2019.8.15.0911 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA

PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
WASHINGTON DA SILVA DOS SANTOS - JEFFERSON SOUSA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803523-27.2019.8.15.0131 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DE FATIMA GONCALVES BERNARDINO - MARIAMA
ISABELA SOARES NOBREGA ROCHA (ADVOGADO) HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA
(ADVOGADO) WALDEMIR JACOB PONTES NETO (ADVOGADO) JESSICA MOREIRA DE SOUSA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802222-04.2019.8.15.0371 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: ELISANGELA PEREIRA
DANTAS - RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800515-45.2020.8.15.0151 -CONTRATOS BANCÁRIOS
- PARTES: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO)
/ BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800491-96.2017.8.15.1161 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ALBERTINO LUIZ DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA
(ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800231-07.2020.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ALIETE ALICE DANTAS DE AGUIAR - MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO
(ADVOGADO) / ASSURANT SEGURADORA S.A. - ANTONIO ARY FRANCO CESAR (ADVOGADO)/
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801103-23.2018.8.15.0151
-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: ANTONIA BENTO DE LIMA -ALBANI AZEVEDO (ADVOGADO)
FELIX ALAN FERREIRA SERGIO (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080108512.2019.8.15.0201 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
-KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. / MARIA JOSE
FERREIRA - PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816722-55.2018.8.15.0001 -ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES:
SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA - JESSE GALHARDO RIBEIRO REIS (ADVOGADO)
/ RIVAILDO VIEIRA DOS SANTOS -CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0825551-88.2019.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: NOAIDE GONCALVES
DA SILVA -JOAO BATISTA CAITANO (ADVOGADO) LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO)
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (ADVOGADO) / POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME - JOSE RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0813254-83.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
RAQUEL ARAUJO SOUZA MEDEIROS - CICERO RIATON FERREIRA AMORIM MARQUES (ADVOGADO)
/ RN COMERCIO VAREJISTA S.A -RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO)/ MOTOROLA DO BRASIL
LTDA - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800100-10.2018.8.15.0191 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: EDUARDO ALVES DE ARAUJO -PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (ADVOGADO)
PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (ADVOGADO) / TRANSPORTES REAL LTDA - DIEGO GUSMAO
DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0807034-61.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
JOILSON DIAS DE QUEIROZ -GABRIELA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO (ADVOGADO)
ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) LYSNEIDE VERAS AMARAL (ADVOGADO) JOSE CARLOS
DIONISIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / TELEFÔNICA BRASIL S.A - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081372905.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GIVANILDO MATIAS GOMES - PATRICIA
ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO /OI MOVEL S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810560-10.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: VENESIANO MEDEIROS ROCHA - MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA
(ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.- MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800741-87.2017.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: ARTHUR CEZAR RAMOS
MOURA - AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR (ADVOGADO) / UNIVERSO ONLINE S/A - LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO)/ UOL CURSOS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800095-28.2018.8.15.0501 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE SERGIO EVANGELISTA JUNIOR - RENATO
HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA -LUISA ROCHA
DUARTE (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0825524-08.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: ANDRE LUIZ CARVALHO
DE SOUSA -AMANDA DE SOUZA VIANA (ADVOGADO) ELISA KAROLINE NOBREGA AVELINO
(ADVOGADO) / ROBSON FRANCISCO DE SOUSA -EMILIA MARIA DE ALMEIDA (ADVOGADO) MARIO
MARCIEL DA CUNHA (ADVOGADO) PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814608-12.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ALEXSANDRA CRUZ VIEIRA - OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0830904-12.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: WELLEN STHEFANINY
FERREIRA DA SILVA - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) / AMANDA DE SANTANA VASCONCELOS
- ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812812-83.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: AMANDA DE SANTANA
VASCONCELOS - IARA OLIVEIRA SILVA (ADVOGADO) / WELLEN STHEFANINNY FERREIRA DA SILVA
- ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800291-44.2019.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: JOSE JOELIO TEIXEIRA DA SILVA
- CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800005-51.2020.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: F.J
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME - FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805855-66.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADRIANA MARIA CARNEIRO CHAVES MIRANDA OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / LOJAS RENNER S.A. / REALIZE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - RICARDO LOPES GODOY (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000352-15.2013.8.15.0241 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) / PAULO ROMERO FERREIRA DE LIMA - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082339190.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RAYSSA DOMINGOS BRASIL PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080379181.2019.8.15.0131 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA WANDERLEY DA SILVA MARQUES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO)/ ITAU UNIBANCO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000632-49.2014.8.15.0241
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (ADVOGADO) / CARLOS ROBERTO VASCONCELOS DE ALMEIDA - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080054768.2018.8.15.0491 -ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA - PARTES: JOSE ARRUDA DOS SANTOS PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS
(ADVOGADO) DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / IRENE SOUZA SILVA -HERLESON
SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0820786-11.2018.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: IVANILZA ALEXANDRE ARAUJO
- DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (ADVOGADO) / POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME - JOSE RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800797-94.2019.8.15.0191 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL -INJÚRIA - PARTES: JORGE DO
ÔNIBUS - ANDRE PASCOAL DE ARAUJO SOUZA (APELANTE) / EDNALDO SALES ROCHA -ALBERTO
BATISTA DE LIMA (APELADO) PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (APELADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818437-98.2019.8.15.0001 -BANCÁRIOS PARTES: SELMA VELOSO RIBEIRO XAVIER -MARCIO SARMENTO CAVALCANTI (ADVOGADO) VICTOR
DE FREITAS OLIVEIRA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos