TJPB 01/02/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021

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O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): LUIZ FREITAS NETO.

Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): MAURÍCIO ANDRADE FARIAS. ADVOGADO(S): BRUNO
APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº
0808681-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012932-38.2003.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. APELADO(S):
Clóvis Marconi de Oliveira Lima.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO Nº
0812777-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): BETUEL
BERNARDINO DE SENA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069). AGRAVADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819281-04.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): KARIN
HERCULANO PICADO. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). APELADO(S): ARTHUR
ANDRADE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Adma Florêncio da Silva (OAB/PB 21.315).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO Nº
0767432-71.2007.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSÉ ODÍVIO
LOBO MAIA E ODLAREG DUTRA DANTAS MAIA. ADVOGADO(S): Paulo Américo Maia de Vasconcelos (OAB/
PB 395). AGRAVADO(S): META INCORPORAÇÃOES LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0076429-11.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV Financeira
S.A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Maria da
Conceição Gomes. ADVOGADO(S): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO Nº
0004318-07.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): BRASIL VEÍCULOS
CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): MARIZA LOPES (OAB/PB 14.056). AGRAVADO(S): MACIEL AVELINO
GERMANDO e MARIA DE FÁTIMA AVELINO GERMANO. ADVOGADO(S): Joelmy Alves Dantas (OAB/PB
17.779).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO Nº
0805424-74.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA (OAB/PB 20.282A). AGRAVADO(S): MARINALDO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO INTERNO Nº
0821258-46.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
FUNDAÇÃO CULTURAL MUSEU ÉTNICO DO NORDESTE – FUNET. ADVOGADO(S): JOSÉ MURILO FREIRE
DUARTE JÚNIOR (OAB/PB 15.713). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO INTERNO Nº
0804954-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL GUARAPARI. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). AGRAVADO(S):
A.V SERVIÇOS & OBRAS LTDA – ME. ADVOGADO(S): Cybelle Rodrigues de Barros (OAB/PE 44.327).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO Nº
3000212-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
DE LUCENA TRINDADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO Nº
0006874-61.2014.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).
AGRAVADO(S): CÉLIA FIRMINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): Antônio Fernandes de Oliveira Filho
(OAB/PB 10.402).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO INTERNO Nº
0800219-31.2018.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA. ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631). AGRAVADO(S):
EMANUELLY LÍDIA DE ARAÚJO RIBEIRO. ADVOGADO(S): JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB
16.802).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806234-60.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612), Larissa
Barros Calado (OAB/PE 49.608). EMBARGADO(S): DIOGO BRAZ DE ARAÚJO NETO E OUTRA. ADVOGADO(S):
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800265-72.2017.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Águas Brancas. EMBARGANTE(S):
BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB 17.314A).
EMBARGADO(S): ANGELITA MARIA ALVES. ADVOGADO(S): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0859891-43.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
EMBARGADO(S): Jefferson Machado Martins. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0023106-33.2001.8.15.0011. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis (OAB/
PB 10.884). EMBARGADO(S): O Espólio de ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR. ADVOGADO(S):
GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825) E JOÃO BATISTA CAITANO (OAB/PB 27.614).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801557-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE IGARACY.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0834154-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): Maria Edilene Ferreira Dantas. ADVOGADO(S): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB
14.457). EMBARGADO(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801773-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
JOSÉ BEZERRA DA SILVA. ADVOGADO(S): REBECA VIEIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/PB 18.217).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0011455-91.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Banco
Itaucard S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). EMBARGADO(S): Ednaldo
Ulisses da Silva. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000433-94.2010.8.15.0281. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar. RECORRIDO(S): Manoel Celestino
Sobrinho. ADVOGADO(S): Carlos Antonio de Araújo Bonfim (OAB/PB 4.577). INTERESSADO(S): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Flodoaldo Carneiro da Silva. REMETENTE:
O Juízo da Vara Única da Comarca de Pilar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0878000-37.2019.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Gilberto Lyra
Stuckert Filho. ADVOGADO(S): Anilson Navarro (OAB/PB 8221). APELADO(S): Planeta Turismo Serra Negra.
ADVOGADO(S): Rodrigo Glelepi (OAB/SP 285.870).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800041-67.2016.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Maria José
Cardoso. ADVOGADO(S): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). APELADO(S): Banco Itaú BMG Consignado
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0813812-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805724-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB PB
10.412). APELADO(S): Danilo Galdino da Silva. ADVOGADO(S): Viviane Evangelista (OAB/PE 18.789).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800444-85.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Fundação de
Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão – FURNE. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB
9164). APELADO(S): Pollibio Kleber da Silva Dias. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB
13.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062862-39.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Antonio Tavares da Silva Filho. ADVOGADO(S): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). APELADO(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800030-12.2016.8.15.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. APELADO(S): Marinalva Maria Cruz
Oliveira. DEFENSORA(S): Elisete da Cunha Pereira
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0127302-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. APELADO(S):
Marcilene Sales da Costa. ADVOGADO(S): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801233-27.2018.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): IONE MARIA
DE LIMA PLUTARCO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA (OAB/PB 12.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803674-37.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Risonete
Costa de Lucena. ADVOGADO(S): Claudio Galdino da Cunha(OAB/PB 10.751). APELADO(S): O Município de
Guarabira, representado por seu Procurador, Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831508-89.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco PAN S/A.
ADVOGADO(S): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): Carlos Bezerra Francisco. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800566-05.2017.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Maria de Fátima
Vieira de Oliveira. ADVOGADO(S): Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942). APELADO(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821544-58.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Irismar
da Silva Lucena. ADVOGADO(S): Gizelda Gonzaga de Moraes (OAB/PB 3565). APELADO(S): Banco Itaucard
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038834-41.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Nobre Seguradora
do Brasil S.A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718). APELADO(S): Rosângela
Maria Vieira, representante de Márcio Soares Vieira. ADVOGADO(S): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013706-94.2014.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Claudinor Lúcio de
Sousa. ADVOGADO(S): CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR (OAB/PB 16.113). APELADO(S): Adelziva
Monteiro de Araújo Sousa e Edinor Lúcio de Sousa Neto. ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.350).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0055744-12.2014.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Maggy Martins
Amorim de Almeida. ADVOGADO(S): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). APELADO(S):
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. ADVOGADO(S): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB/RJ
130.686).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000014-17.2016.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): MARIA
SELESTE DE AMORIM HOLANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4007). 1° APELADO(S): MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB
16.477A). 2° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO
VIANNA DE MEDEIROS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802678-77.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. ADVOGADO(S): LUCILA CARLA
MENDES DE QUEIROZ (OAB/PB 27.841). APELADO(S): O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário
Federal no Estado da Paraíba – SINDJUF/PB. ADVOGADO(S): Carmem Rachel Dantas Mayer (OAB/PB
8.432).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800376-65.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS. APELADO(S): EDNALDO JUSTINO. ADVOGADO(S): YANN ALEXANDER FORTUNATO
DE SOUZA (OAB/RN 18.131).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800928-25.2015.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Jorge Franca
Crispiniano. ADVOGADO(S): ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB 13.461). APELADO(S): Impactus
Comercial S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800477-92.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Pascoal Ricardo
de Medeiros ME. ADVOGADO(S): THALITA PIMENTEL DE SOUSA (OAB/PB 23.687). APELADO(S): Tim
Celular S/A. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000763-57.2012.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Banco Rural
S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696). APELADO(S): Luiz Bezerra da
Silva. ADVOGADO(S): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).