TJPB 09/02/2021 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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poderia ser localizado na Rua Santo Antoni, 218, Mutirão, BAYEUX - PB - CEP: 58309-830, atualmente
encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Que foi DEFERIDO o requerimento apresentado, para aplicar
as seguintes medidas de carater protetivo: I – suspensão da posse ou restrição do porte de armas, com
comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, se for o caso;
II – afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; III – proibição das condutas: a)
aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, no limite mínimo de 200 metros; b) contato
com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação. E, como o OFENSOR
encontra-se em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde não venha alegar ignorância a MM. Juíza
determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual INTIMA o ofensor ALEXANDRE CASSIO FEITOSA, para tomar conhecimento da medida protetiva concedida em seu desfavor. O prazo do presente edital será
de 15 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 08 de fevereiro de 2020. Eu, Suelena
Farias Moura Cabral, analista judiciária, digitei. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.
BEL[EM
Comarca de Vara Única de Belém – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080019078.2020.8.15.0601. Ação: Exoneração de Alimentos O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARCONI ALVES MOREIRA
em face de GESSICA MAYARA DE LIMA MOREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Belém-PB, 8 de fevereiro de 2021. Eu,
Patrícia Maria Andrade Dantas de Assis, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Jailson Shizue
Suassuna, Juiz(a) de Direito.
BOQUEIRÃO
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE
DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo, tramita os autos da ação de Interdição, processo nº 0800728-02.2016.815.0741, requerida por Severina
Diosilene da Silva em favor de Dioseni da Silva Araújo, tendo a referida ação sido julgada procedente, para
reconhecer a incapacidade de Dioseni da Silva Araújo, nomeando a curadora de seu irmão, a Sra. Severina
Diosilene da Silva, fixando os limites da curatela, nos termos do art. 755, inciso I, do CPC/15, à prática de
atos de conteúdo patrimonial e negocial, bem como ao gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que
ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por três vezes com
intervalo de dez (10) dias, sendo também afixado na sede deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Boqueirão, aos 08 de fevereiro do ano 2021. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei.
Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar.
COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE
DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz de Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em
virtude da lei, etc. Faço saber aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo, tramita os autos da ação de Interdição, processo nº 0801143-10.2020.815.0741, requerida por Severina
Claudia Rubenia Felipe em favor de Cleonice Felipe Jorge, tendo a referida ação sido julgada procedente, para
reconhecer a incapacidade de Cleonice Felipe Jorge, nomeando a curadora de sua filha, a Sra. Claudia
Rubenia Felipe, fixando os limites da curatela, nos termos do art. 755, inciso I, do CPC/15, à prática de atos
de conteúdo patrimonial e negocial, bem como ao gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que
ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz, que fosse publicado o presente edital por três vezes com
intervalo de dez (10) dias, sendo também afixado na sede deste Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Boqueirão, aos 08 de fevereiro do ano 2021. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei.
Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS - Processo: 080037959.2017.8.15.0731. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante
este Juízo tramitam os autos da ação Declaratória de Rescisão Contratual, movida por MARIA ALICE
MARTINS DE BRITO contra CONSTRUTORA F A LTDA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR e
ADRIANA FERREIRA DA SILVA e estando os promovidos em lugar incerto e não sabido, foi expedido o
presente edital, a fim de que os promovidos sejam INTIMADOS, nos termos do art. 523, § 1º do CPC.
Cabedelo, 08 de fevereiro de 2021. Eu, Nadedja A. Bandeira A. Patinho, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de
Souza, Juíza de Direito.
CONCEIÇÃO
Comarca de Conceição – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800306.81.2017.815.0151.
Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Conceição, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Município de Santa Inês-PB em face de
ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 032.848.70407, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de
15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorancia, o presente Edital sera afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Comarca de Conceiçao-Pb, 08 de fevereiro de 2021. Eu, Marta Maria dos Santos Ramalho, Tecnico/Analista
Judiciario desta vara, o digitei. Francisco Thiago da Silva Lacerda, Juiz(a) de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo do Edital: 20 dias. Ação: [Guarda]. Processo PJE nº 0801549-62.2020.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem conhecimento, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação acima mencionada, movida por VERA
LUCIA MOREIRA DE FARIAS em face do(a) menor V. S. F. D. A. e VALDEREDO DE FRANÇA AMORIM, e que
através do presente Edital, manda o(a) MM Juíz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a), o(a)
Sr(a). VALDEREDO DE FRANÇA AMORIM, atualmente EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do decurso de prazo deste Edital, oferecer CONTESTAÇÃO à presente ação, nos termos do art. 335, III, c/c art. 231, IV, da Lei Adjetiva Civil, sob pena de não
o fazendo ser decretada a sua revelia e presumirem-se verídicos todos os fatos alegados pela parte autora
na petição inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) a expedição
do presente Edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba.
Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 8 de fevereiro de 2021. Eu,
FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARES, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA
PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080278809.2017.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de ROSIMAR MARINHO DOS SANTOS, devidamente
qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID F10 32.3 que o(a) torna incapaz de reger
sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). ROSENILDA MARINHO DOS
SANTOS, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer natureza
pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a
expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC.
Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 8 de fevereiro de 2021. Eu,
JOSELITO DE MENESES PINHEIRO, Analista Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
GURINH[EM
COMARCA DE GURINHÉM – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Senhor
Doutor Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito Desta Vara Única da Comarca de Gurinhém, Estado da
Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento, que
por este Juízo e Comarca tramitam a Ação de Regulamentação de Guarda nº 0800125-25.2019.815.0761,
promovida por Felicidade Marcelino Coelho. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, é o presente
para CITAÇÃO da genitora do menor, LUANA AMARO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, a
fim de contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pela autora. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém-PB, aos 08/02/2021. Eu, Silvana de Souza
Farias, Técnica Judiciário, mat. 470.231-0, digitei-o.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 000258338.2009.8.15.0231 ACAO: CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento
tiverem que, através deste, CITAR HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, industrial, RG Nº
70.911 SSP/PB E CPF Nº 002.736.354-68 E HILDON ANTONIO COSTA, brasileiro, divorciado, industrial, para
responderem aos termos da ação acima epigrafada, que se processa perante este Juízo, movida pelo
Município de Itapororoca/PB, que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para responder aos
termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua
defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de
justiça gratuita, sob pena de ser nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao
conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que
será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Mamanguape, 08/02/2021. Eu, Karla Fernandes
Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de
Direito em Substituição.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 080210346.2017.8.15.0231 ACAO: GUARDA. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA
WALDEIRIS FERREIRA DA SILVA, filho de Severino Mariano da Silva e Maria José Ferreira da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação acima epigrafada, que se
processa perante este Juízo, movida por MARIA DE FATIMA ARAUJO, portadora do CPF nº 032.607.53486, que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para responder aos termos da inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de
preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no futuro alegar
ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Mamanguape, 08/02/2021. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Elza Bezerra da Silva
Pedrosa, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS PROCESSO: 080210346.2017.8.15.0231 ACAO: GUARDA. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA
WALDEIRIS FERREIRA DA SILVA, filho de Severino Mariano da Silva e Maria José Ferreira da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação acima epigrafada, que se
processa perante este Juízo, movida por MARIA DE FATIMA ARAUJO, portadora do CPF nº 032.607.53486, que tem por finalidade a citação da pessoa acima qualificada para responder aos termos da inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de
preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa no futuro alegar
ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Mamanguape, 08/02/2021. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Elza Bezerra da Silva
Pedrosa, Juíza de Direito Titular.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO-PB, CARTÓRIO DA 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(trinta )
DIAS. A Dr. NILSON DIAS DE ASSIS NETO, juiz do Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Monteiro-PB, na
forma da lei, etc... FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
expediente da escrivania da 1ª Vara, tramita uma Ação de Execução Fiscal, distribuída sob o nº 0000040-381986.8150241, promovida por FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de Sacarias Bebidas
LTDA, tendo como corresponsáveis SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, portador do CPF 006.136.224.72, CLAUDIO FELIPE CAVALCANE SILVA, portador do CPF 075.318.184-34 e MARIA DE LOURDES ALCATARA,
portadora do CPF 081.240.864-00. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente EDITAL, para citar SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, portador do CPF 006.136.224.72,
CLAUDIO FELIPE CAVALCANE SILVA, portador do CPF 075.318.184-34 e MARIA DE LOURDES ALCATARA,
portadora do CPF 081.240.864-00 que se encontram em lugar incerto e não sabido, fiquem CITADOS do
presente feito, para pagar o débito da peça exordial, em 05 (cinco) dias, ou nomear bens à penhora em igual
prazo, sob pena de penhora compulsória em bens suficientes à satisfação da execução, ficando desde já
determinada a realização de arresto, remoção ( quando requerida- art. 11 § 3º) e avaliação (art. 13), caso
decorrido o prazo assinalado sem qualquer manifestação, será expedido o competente mandado, intimandose o cônjuge caso recaia a penhora sobre bem imóvel (art. 12,§ 2º). DADO e passado na escrivania da 1ª Vara,
aos 08 (oito) de fevereiro de 2021, Eu, Isolda Alves Liberal de Aquino, Técnico Judiciário, o digitei e assino,
Dr. Nilson Dias de Assis Neto, Juiz de Diereito.
COMARCA DE MONTEIRO(PB) – CARTÓRIO DA 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. O(A) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz(íza) de Direito da Comarca de Monteiro
(PB), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou
a quem interessar possa, que perante este Juízo, tramitam os termos da Ação de Execução de Divórcio
Litigioso, promovida por DIRCE APARECIDA ALVES, em face de RICARDO MENDES, Processo n. 080035978.2020.815.0241, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF/88 c/c a Lei 6515/77. E como consta que o(a)
promovido(a) se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais tarde alguém não alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que o(a) promovido(a) RICARDO MENDES, fique
CITADO(A), no prazo dilatório de vinte dias, para, no prazo de quinze dias úteis, apresentar contestação. Dado
e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 08 de fevereiro de 2021. Eu, Ozeildo Salvino Silva, Técnico Judiciário
o digitei e assino.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
3182320158150241 Acao: PROCESSO DE APURACAO O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a KARLA TORRES DOS SANTOS, para que no prazo de 10 (dez) dias requeira a
devolucao dos bens apreendidos pormenorizados as f. 12 - Juiz: Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
- Técnico Judiciário: Ozeildo Salvino Silva, mat. 472.764-9
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS AÇÃO PENAL Nº 000049469.2015.815.0251. PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. ACUSADO: ANTONIO JEFFERSON CEZARINO DE LUCENA. O MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO da Vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER: a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que
se processam por este Juízo, uma AÇÃO PENAL, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA contra ANTONIO JEFFERSON CEZARINO DE LUCENA, filho de Manoel Lucena Cezariano e de
Maria Gorete da Conceição Lucena, por infração ao art. 217-A do CP, fato ocorrido em novembro de 2014, na
cidade de São Mamede-PB, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. É o presente para citá-lo para
conhecimento da presente ação penal, bem como para apresentar Defesa Preliminar Escrita, através de
Advogado, no prazo de até 10 (dez) dias, após o término do prazo deste edital. E para que não se alegue
ignorância, mandou expedir este que será publicado no DJPB e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos/PB, aos 08 de fevereiro de 2021. Eu, RAYANE MAMEDE MACAÚBAS CÉSAR DE ALMEIDA,
Analista Judiciário, digitei, a mando do MM. Juiz de Direito em substituição.
COMARCA DE PATOS. 3ª VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080574768.2016.8.15.0251. Ação: Interdição c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. O MM. Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital, virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectivo Cartório do 3º Oficio, tramita a ACAO de Interdição
c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência supra, requerida por MARIA FRANCINEIDE DOS SANTOS em
favor de WEVERTON CAIKE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença
em 14/04/2020, decretando a interdição de WEVERTON CAIKE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em
virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube
a MARIA FRANCINEIDE DOS SANTOS, que representará a interdita no atos de sua vida civil, tudo nos
termos do art. 1.767, incisos I e I do art. 1.768, c/c o art. 1.775, ambos do CC e art. 747 e seguintes do