TJPB 10/02/2021 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
2
Dias
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
no art. 982, § 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10,
determino a suspensão do andamento do presente processo.
PORTARIA GAPRE Nº 249/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 09.02.2021, conjunta
e cumulativamente, realizar as audiências na Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
AGRAVO REGIMENTAL N° 0005856-52.2015.815.0251. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Tadeu Almeida Guedes. AGRAVADO: Luciana Araujo de
Lucena. ADVOGADO: Paulo Cesar de Medeiros - Oab/pb 11.350.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1,
do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a
suspensão do andamento do presente processo.
PORTARIA GAPRE Nº 250/2021 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba no uso de suas
atribuições legais, e o contante no Processo Administrativo nº 2021.015.522, Resolve: Tornar sem efeito a
Portaria Gapre nº 168/2021, datada de 01.02.2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em
02.02.2021.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
fevereiro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 352.504-0 – Solicitação - Juízo do Registro Público; 2014.0685-3 - Pedido de
Providências - Iraides Martins Dias Lima; 337.658-3 - Solicitação - Horácio Ferreira de Melo Júnior; 346.9492 – Devolução de Servidor - José Alves da Silva Filho; 366.426-1 - Solicitação - Walquíria de Amorim
Rodrigues Uchôa
AGRAVO REGIMENTAL N° 0009937-32.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Wilson Silva de Lima. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves - Oab/pb 14.640 E Outros.
AGRAVADO: Estado da Paraíba - Procurador: Tadeu Almeida Guedes.. Ante o exposto, com base no art. 982,
§ 1, do CPC c/c art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino
a suspensão do andamento do presente processo.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0034326-52.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Paulo Wanderley Câmaraestado da Paraíba E
Estado da Paraíba - Procurador: Alexandre Magnus Ferreira Freire. AGRAVADO: Lucia Maria Gomes Alves.
ADVOGADO: Gilmar Correia Costa - Oab/pb 5.346.. Ante o exposto, com base no art. 982, § 1, do CPC c/c
art. 127, I, do RITJPB, verificado que a matéria encontra-se afetada ao IRDR 10, determino a suspensão do
andamento do presente processo.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021011259 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Kleyber Thiago Trovão Eulálio; 2021012122
- Folga de Plantão - Magistrado - Vinícius Silva Coelho; 2021009811 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2020184580 - Processo de Pagamento - Silmary Alves de
Queiroga Vita
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020188663 - Alexsandra Sarmento Alexandre;
2021018236 - Amanda Pereira Carreiro; 2020178612 - Cleide Farias Costa; 2020115494 - Francisco Rigelio de
Oliveira; 2021015784 - Kelia Xenia de Medeiros Silva; 2020110046 - Joseildo Medeiros Oliveira; 2020134798 Joedjo Reis de Menezes; 2021017524 - Maria Vitoria da Silva Medeiros; 2021008433 - Rita Polyanna Pedrosa
de Almeida; 2021017348 - Renata Grigorio dos Anjos; 2021017723 - Thaise de Oliveira Dantas Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020175798 Ana Clara de Freitas Coura; 2020176733 - Bruna Brasileiro de Araújo Brito; 2020185923 - Edivaldo Bernardo
dos Santos Junior; 2020175072 - Geneysson Andre Perreira Correia; 2020175353 - Ítalo Jose Batista Ideao;
2020175097 - Lucas de Almeida Bastos; 2020178047 - Yasmin de Farias Ramos; 2020188366 - Renally dos
Santos Bento; 2021015170 - Ricardo Gabriel de Oliveira Gonçalves; 2020189391 - Ricardo Jose de Lima Souto
Filho; 2021014827 - Vanessa Natana Felinto Cabral.
A Diretora em exercício de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2021002756 - Arnaud Ferreira da Silva Filho; 2020093770 - Roberta
Coelho Portela Targino. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002792-22.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Tadeu Almeida Guedes. AGRAVADO: Sérgio Túlio Gomes de
Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves - Oab/pb 14.640 E Outros.. Ante o exposto, com base
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
14.02
2ª VARA MISTA DE BAYEUX
1ª VARA MISTA DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
14.02
1º JUIZ. ESP. CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.02
GURINHÉM
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.02
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
14.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
11/02
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
11/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de fevereiro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]