TJPB 11/02/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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00122 Processo: 0001312-34.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
H. D. C.VITIMA: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0001423-52.2018.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. F.
L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00124 Processo: 0000128-43.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: BRUNO FERREIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000379-67.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU:
WHESSLLAYNE MAYHANE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00126 Processo: 0000982-67.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DAILTON PEDRO DE ALCANTARAVITIMA: JULIANA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00127 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES.
REU: L. J. N. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA
, 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA , 020084PB ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seos advogados sobre a decisao de fls.
5A. VARA DE CABEDELO NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0000747-77.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE BARROS CAVALCANTE ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 005190PB MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES , 014733PB LICIA FREITAS TRIGUEIRO. AUTOR: CLAUDIO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: ANA PAULA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES ,
014733PB LICIA FREITAS TRIGUEIRO , 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0004842-87.2011.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. V. Q. ADVOGADO:
014758PB MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00130 Processo: 0000082-53.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. VITIMA: ANA PAULA RUFINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0000028-23.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOALISSON FELIX ANSELMO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000356-16.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN FERREIRA NUNES
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 022902PB MARLON TAVARES
MINEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000427-52.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INALDO HENRIQUES
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000956-57.2006.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS FORMIGA ADVOGADO: 004917A EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0002278-97.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0003575-81.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL RODRIGUES DE
BRITO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. REU: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0004767-78.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000580-80.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GILVAN GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00139 Processo: 0002164-32.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS TRAJANO
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000477-91.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVANDRO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. VITIMA: JOSE LEANDRO DE BRITO
GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000565-27.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR DA SILVA VITORINO
ADVOGADO: 019985PB JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: FABIANA PATRICIO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000726-03.2018.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO COSME DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: MARINEIDE MEDEIROS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000887-81.2016.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: VANUSA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

00144 Processo: 0000935-11.2014.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. C. O. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000945-84.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DOS SANTOS
BRITOREU: JEFERSON GONCALVES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001096-21.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE BRUNO ALVES BARROSREU: APARECIDO SEVERINO DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001367-30.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA: MARIA LUIZA LIBERALINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0001112-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO BEZERRAREU: EVERALDO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0000162-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGO AMURIMREU: ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000197-19.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL ANSELMO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000472-36.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JUCILANYA GONCALVESREU: JOSE ARNALDO DA SILVA ADVOGADO: 046283PE ADEILTON CONRADO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000626-59.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZILEIDE SOUSA DA SILVAINDICIADO: JOAO PAULO OLIVEIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001197-88.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO CORDEIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001402-20.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEILSON WILLIAME GOMES DE LIMAVITIMA: VITOR HUGO NOGUEIRA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001612-71.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000037-91.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DUCILENE DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000047-38.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO GOMES LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000471-17.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BATISTA DE LIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000701-59.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000911-13.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GEISUERLISSON DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0000486-49.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO DA SILVAVITIMA:
CICERA MARIA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000496-93.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO CEZAR MARINHEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000556-03.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: KATY MARIA DA
SILVAVITIMA: BRUNA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000559-55.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEVANDO FERREIRA
LEITEVITIMA: RONILDO MARTINS BENIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000576-91.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON EVANGELISTA
ARCILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000769-09.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BATISTA DA SILVAVITIMA: INACIA DE SOUSA BATISTAVITIMA: CRISTINA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001024-64.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR BEZERRAREU: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0001059-24.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 024662PB DEBORA DE CARVALHO OLIVEIRA. VITIMA: PAULO SERGIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0001169-96.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CABRAL
MAGALHAESINDICIADO: CARLOS ANDRE CABRAL MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0007769-69.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA BARBALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000059-90.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DORGIVAL RODRIGUES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000262-18.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000343-35.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELLINGTON
RODRIGUES MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000491-12.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: STENNIO SOARES RUFINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000570-98.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000762-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018