TJPB 12/02/2021 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

20.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: BRUNA
TRINDADE MAURICIO E OUTROS. AMANDA VILLAR BEZERRA (ADVOGADO) / NEXTOUR SERVICOS
DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME / VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0806566-71.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: DECOLAR. COM LTDA. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (ADVOGADO) / JOSE INACIO DA
SILVA E OUTROS. WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) THAINA ALEIXO DOS
SANTOS (ADVOGADO) RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0830215-65.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO). / PAULO ADRIANO ESTEVAM. ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825514-61.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: TARCILO JOSE MEDEIROS ARRUDA ARAUJO - MARCOS OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) CICERO RIATON
FERREIRA AMORIM MARQUES (ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801508-94.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
MARCELO DA SILVA EVANGELISTA. ROAN MARQUES DA SILVA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807482-08.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL ATRASO DE VÔO - PARTES: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO). / JANEMERE BARBOSA FERREIRA CALIXTO E OUTROS. RODRIGO
JOSE SILVA COSTA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0829591-16.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO ITALO COUTO FARIAS BEM (ADVOGADO) - PARTES: VALBALICE GOMES DE ARAUJO. / AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800054-92.2020.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: MARIA JUCILENE ROSA DO NASCIMENTO. ALAN JORGE
QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/ OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0826132-06.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: LAIO ALMEIDA PIMENTEL. ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO). - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0817753-76.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL EXTRAVIO DE BAGAGEM - PARTES:
FERNANDO CANDIDO DE MELO JUNIOR E OUTROS. VITAL BEZERRA LOPES (ADVOGADO) / TAM
LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800285-40.2017.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO PARTES: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ME. PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / SEVERINA DO RAMO SILVA ARAUJO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0807628-49.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: ROSY MARRY GOMES DE QUEIROZ. RODOLFO ANTONIO BARBOSA
AGUIAR (ADVOGADO) TARCIANA ALMEIDA GALDINO ARAUJO (ADVOGADO) LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS
(ADVOGADO) / APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801288-22.2018.8.15.0261 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) / JOSE JAMES PEREIRA ALVES. GILDERLANDIO
ALVES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0826610-14.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / FRANCICLEIDE BRAGA FELICIO E OUTROS. JULIO CESAR DE FARIAS LIRA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804696-17.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: THOMAS DI NARDI MEDEIROS.
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES (ADVOGADO) PAULO CESAR DE MEDEIROS (ADVOGADO) / AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE
ALMEIDA (ADVOGADO) /MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800885-30.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: PATRICIA ARAUJO DA SILVA. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) /
GRAVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME. VALDEREDO ALVES DA SILVA (ADVOGADO) WESLEY
CRISPIM RAMALHO - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0802038-57.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: NIVEA MARIA
SANTOS SOUTO MAIOR. MAREVAL ALENCAR FREIRE (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800183-43.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LOJAS RIACHUELO SA. OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR (ADVOGADO)/ PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. - CNPJ: 10.878.448/
0001-66 BRUNO BORIS CARLOS CROCE (ADVOGADO) / FRANSUA DE SOUZA NUNES. LUCAS FELIPE
ARAUJO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0823447-26.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA
(ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO). - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082220192.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: THIAGO DOS SANTOS
SOARES. THIAGO DOS SANTOS SOARES (ADVOGADO) / HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
OTAVIO SIMOES BRISSANT (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0818200-64.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CHEQUE - PARTES: ERIVALDO CABRAL PEREIRA DE FIGUEIREDO. JESSICA PRISCILA SILVA (ADVOGADO) JOSE IVSON DE
LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) / JOSE TAVARES DE SOUZA JUNIOR E OUTROS - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800095-83.2019.8.15.0051 - ASSUNTO
PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: PEDRO QUARESMA. DE MENDONCA. ANALIA KARLA GONCALVES
MACENA (ADVOGADO) / PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS S/A. JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0820611-80.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
FABRICIO DA SILVA ARAUJO. PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / BAR DO CUSCUZ E
RESTAURANTE LTDA - EPP. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802386-66.2019.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO - PARTES: SARMENTO GADELHA LTDA – EPP.
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / CLARO S.A. CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080491572.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SANDRA
JAQUELINE HENRIQUE DOS SANTOS. BRUNO MENEZES LEITE (ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800433-62.2019.8.15.0211 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FRANCISCA ALVES BIDO- VANDERLY PINTO
SANTANA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800002-62.2019.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO
FRANCISCO FERREIRA NETO. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) / SERVELOJA
ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA – EPP. VIVIANE SANTOS MENDONCA (ADVOGADO) PRICILA
MARIA DE JESUS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802626-27.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:
JOSE HAILTON DE MEDEIROS. DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (ADVOGADO) / REALIZA IMPORTS
- IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PATRICIA GARCIA FERNANDES (ADVOGADO)/ COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA
PARAIBA CREDS LTDA - CNPJ: 03.373.150/0001-39 ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (ADVOGADO)
GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0827256-24.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: DIEGO CESAR DINIZ. BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO). - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080034214.2019.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE ROMUALDO CANDIDO PEREIRA. RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA. DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) GEORGE CAMPOS DOURADO (ADVOGADO)/ MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - CNPJ: 07.666.567/0001-40. JOSE DIAS
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081498228.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATRASO DE VÔO - PARTES: GLARYSTON MARTINS ROCHA.
TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA (ADVOGADO) ITALO FREIRE CANTALICE (ADVOGADO) /
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO). - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809811-90.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ALEXANDRE DA CUNHA
BRITO. DANILO CESAR ALVES MACEDO (ADVOGADO) WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (ADVOGADO) SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO
MEGGAMOTOS PB. RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0825633-22.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO
/ NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: JUSSARA ROSADO DE SA NOBREGA. SYLVIA ROSADO DE SA

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NOBREGA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO). - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0818528-62.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RONILDO MARTINS DE ARAUJO. MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A.
DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A CNPJ: 08.279.191/0001-84 ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0828190-79.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROSENEIDE FREIRE DE LIMA. RAFAEL SOARES
MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) RAYFF AUGUSTO BATISTA (ADVOGADO) / MIDWAY S.A.- CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817413-35.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO - PARTES: ALINE REGIS DE MENEZES PIRES. RODRIGO TORRES
BARROS (ADVOGADO) ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO (ADVOGADO) / LATAM AIRLINES
GROUP S/A - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081639139.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LUCAS
PORTO DE FARIAS. BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO (ADVOGADO) / PAGSEGURO
INTERNET LTDA. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821415-48.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO
- PARTES: EDSON LINS SANTOS. LUZIMARIO GOMES LEITE (ADVOGADO) / ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO MEGGAMOTOS PB / ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG - CNPJ:
31.732.075/0001-90 RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816174-64.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: OI MOVEL S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /
CLAUDIA PATRICIA DA SILVA RAPOSO. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810197-23.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE ARIOSVALDO BARBOSA
LOPES. PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO) / LOCALIZA RENT A CAR SA. FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0823322-58.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SABRYNA KELLY FERREIRA DA SILVA. NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / C&A
MODAS LTDA. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802108-31.2017.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA.
CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082499671.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: RAYSSA DE
FATIMA FARIAS DA COSTA GABINO. ARTHUR FRANCA HENRIQUE (ADVOGADO) / TRAVELGENIO
BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (ADVOGADO)/
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 09.296.295/0001-60 PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818296-79.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JANDILSON DIAS DE FIGUEIREDO. FLAVIANO DE MENDONCA SODRE
(ADVOGADO) / INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA- TIM S.A. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801236-37.2017.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - PARTES: JOSE
INACIO DA SILVA NETO. CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA (ADVOGADO) / PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA. FABIO CARRARO (ADVOGADO)/ LOJAO DE ELETRO-DOMESTICOS RIO
DO PEIXE LTDA - CNPJ: 35.570.969/0004-25 LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080091851.2017.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ANTONIO
CORREIA DE ARAUJO FILHO (DEFENSORIA PÚBLICA) / DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080004829.2016.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: MARIA
LUZINETE FERNANDES BEZERRA. JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR (ADVOGADO) / LOJA TRADIÇÃO
MÓVEIS E ELETROS LTDA. ALINE ELITA RICARTE ANGELO (ADVOGADO) BERNARDO CRUZ ROSA
ALENCAR DE SA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802563-39.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: OI
MOVEL S.A. JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / LEIDSON MEIRA E FARIAS.
THELIO QUEIROZ FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082613995.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO). / JOAO PAULO LEONARDO COSTA DE ASSIS. OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804478-26.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO
- PARTES: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. SUELIO MOREIRA TORRES (ADVOGADO) /
EDNA IZAURINA BORGES DE ARAUJO. SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815937-25.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - PARTES: SEBASTIAO DUARTE DAS CHAGAS. ADRIANA MENDES DE LIMA (ADVOGADO)
/ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL. MARCIO RAFAEL GAZZINEO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810552-33.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO - PARTES: AECAD-ASSOCIACAO DE
EDUCACAO E CULTURA ALFREDO DANTAS. SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO (ADVOGADO) /
MARIA TEREZA BARBOSA AGUIAR OLIVEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802179-85.2019.8.15.0171 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
MARIA DO SOCORRO SILVA DE ANDRADE. SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA (ADVOGADO) / PAULISTA
- SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA. DENISE DE CASSIA ZILIO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804178-64.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: MARIA DEBORA PALOMA LIMA SILVA. BRUNO WILLIAM BARBOSA DE SOUZA (ADVOGADO) JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ (ADVOGADO) / AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802118-62.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE
IMAGEM - PARTES: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA
(ADVOGADO) PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817748-25.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – EPP.
FELIPE MACIEL MAIA (ADVOGADO) / JOARY DA SILVA LEITE. DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (ADVOGADO) ELENICE MARIA DA
CONCEICAO RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080186241.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EDJAILTON
PEREIRA LEITE. MARIA DO SOCORRO PEREIRA ARAUJO (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0807883-07.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JORGE
SILVA CARNEIRO. ANA KARLA COSTA SILVEIRA (ADVOGADO) LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA
(ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A. MARCIO RAFAEL
GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800121-25.2019.8.15.0781
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA DE FATIMA LIMA NUNES.
BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (ADVOGADO) LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO (ADVOGADO) JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA –
ME. MARIA ISABEL ORLATO SELEM (ADVOGADO) FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802119-47.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SEVERINA PEREIRA DE LIMA. PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (ADVOGADO) LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA (ADVOGADO) EWERTON AUGUSTO
COUTINHO PEREIRA (ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816104-76.2019.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: LEONARDO ANTONIO ALBUQUERQUE
REUL. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA.
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO)/ DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/
0002-31 DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0823004-75.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) /SPEEDY VIAGENS E
TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 08.295.705/0001-95 ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS (ADVOGADO) /
RODOLFO CUNHA LIMA RAMOS E OUTROS. ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800112-58.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL
INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: CARLOS ALBERTO CAETANO DA
SILVA. CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / P. FERREIRA E CIA LTDA – ME. FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080041848.2018.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GENIVAL
ALVES RIBEIRO. (DEFENSORIA PÚBLICA) / - PARTES:S S.A SECURITIZADORA. RAFAEL FURTADO
AYRES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801247-66.2018.8.15.0031
- ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: JOSEILTON BERNARDINO DA
SILVA. MARCIA MOREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / ELBADJEAN PONTES SOARES - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801424-19.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: JERFFESSON VARLON MESQUITA ALVES. EUDENYA AYRLANEA LEITE
DE ANDRADE (ADVOGADO) / CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS. DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080015956.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: FERNANDA