TJPB 02/03/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021

ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: MARIA DAS GRACAS
VIEIRA BANDEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000740-75.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WIULAND LOPES DE
MEDEIROS ABRANTES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: D MOTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000937-69.2012.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCINETE RIBEIRO CAMPOS
FERREIRA ADVOGADO: 008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. REU: FRANCISCO
RIBEIRO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001220-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LACERDA DE
MOURA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001388-36.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE
LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 013891PB JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001896-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA LOPES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES BRILHANTE ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011029PB ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO , 011121PB
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0002320-63.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: DALVANEIDE
GUEDES DOS SANTOSREU: DALVANEIDE GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002614-66.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: FRANCISCO KAUA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: GERALDA
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: DAMIAO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 027/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000004-52.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. M. S. L. A.VITIMA:
P. G. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000040-31.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL CALADO MATIAS
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. VITIMA: COSMO DE SOUSA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000064-59.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ROBERTO FAUSTINO
DE SOUSAVITIMA: LUCIANA CARNEIRO SOARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00104 Processo: 0000261-14.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ OLIVEIRA
QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000514-02.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GUILHERME DE
SOUSA DA COSTAVITIMA: MILENA VANDERLY DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00106 Processo: 0000654-02.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000717-95.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARLISON RANIERY
COSME DE LIMA VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000770-42.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: SILMARA LIMA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000815-85.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAREU: MARIA PATRICIA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001066-35.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELO GABRIEL ALVES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001520-15.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO RUAN DE FARIAS
SANTOSVITIMA: ANDREIA CRISTINE NEVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00112 Processo: 0001704-73.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001916-26.2015.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FAGNER RODRIGUES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0002006-34.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA
DINIZVITIMA: MARIA CELIA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000466-27.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHOVITIMA: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRAVITIMA: MARIA FERNANDES DE
FREITASVITIMA: HILARIO CANDIDO RAMALHOVITIMA: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA Sentenca:
Intime-se
00116 Processo: 0000466-27.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHOVITIMA: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA FERNANDES DE FREITASVITIMA: HILARIO CANDIDO RAMALHO
Despacho: Intime-semigracao
00117 Processo: 0000466-27.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHOVITIMA: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO DIAS DE
OLIVEIRAVITIMA: MARIA FERNANDES DE FREITASVITIMA: HILARIO CANDIDO RAMALHOVITIMA:
FRANCISCO ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0001033-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIANA SOUSA DE PONTES
PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00119 Processo: 0000850-80.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SILVA DE
SOUSAINDICIADO: REGIVAN ULISSES GOMESINDICIADO: DJALMA PEREIRA DE SOUSAVITIMA:

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CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00120 Processo: 0001246-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho: Intime-se Concedo os
beneficios da gratuidade judiciaria.
00121 Processo: 0001854-60.1997.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JUSTICA PUBLICAREU:
ADAILTON JOAO LEONEL DA SILVA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO.
VITIMA: PETROLINA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0003392-66.2003.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DA
SILVAVITIMA: JOSIVALDO DE CARVALHO SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 034/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0035257-58.2013.815.0351 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0000217-69.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000221-09.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000229-83.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000489-87.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CARSSIA
LIMA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000984-14.2017.815.0351 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIZ FRANCO DA ROCHA
ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE , 025103PE GUSTAVO RAMIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000998-23.2002.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001229-30.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IASMIM DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA
CARVALHO. AUTOR: GISELE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: WILMA MELO
DA SILVAREU: BRADESCO SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002024-65.2016.815.0351 - SINDICANCIA AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA
COMARCA DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002176-65.2006.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DA INFANCIA
E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002367-86.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA
NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0002768-65.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MOVEIS E ELETROS
GONCALVES E SILVA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0035249-81.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
COSTA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00136 Processo: 0035256-73.2013.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO:
014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0035272-27.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00138 Processo: 0000085-16.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00139 Processo: 0000205-98.2013.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: Y. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000468-28.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA
ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000517-69.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. S.
ADVOGADO: 007584PB EULALIA BRAGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001356-89.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001367-21.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001450-37.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GOMES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001557-18.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FERNANDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001851-32.2002.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA BASILIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002797-47.2015.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0002997-45.2001.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FARIAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 135/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0001361-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA
ARAUJO , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: SEVERINO DE ARAUJO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018