TJPB 08/03/2021 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021

00017 Processo: 0006596-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMONILDO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007378-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE CARDOSO
DE MELOINDICIADO: HOSANA LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0008420-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANA DA SILVA CAMILOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0009034-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONALDO DO NASCIMENTO
BENTOREU: EDMILSON SEBASTIAO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0009632-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REGINALDO JOSE
SANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0011210-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VASCONCELOS
MORAES ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 022382PB MARCELO JOSE DO NASCIMENTO.
AUTOR: GILBERTO CARNEIRO GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA , 021928PB RENAIDE DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00023 Processo: 0011250-54.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FABIANO DE SOUZA
CAVALCANTI ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. REU: MAURIENE SILVA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0011309-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PIRANGI PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0011806-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA , 010591E JONNYERT FRANCISCO
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0038242-96.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO MARQUES
JOSE DA SILVAVITIMA: ELIAS MARQUES GALIZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00044 Processo: 0001561-51.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000498-18.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0000129-82.2001.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DA SILVEIRA
AZEVEDOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL:
GENIVANDO DA COSTA ALVES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DA FONSECA SILVA ADVOGADO: 009275PB BRUNO FONSECA
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO DA FONSECA SILVA ADVOGADO: 009275PB BRUNO
FONSECA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000187-02.2012.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOANA DA SILVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: 010111PB
ENIO PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000463-27.2017.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LEOMAR FERREIRA DA
SILVAREU: ALEX DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA

1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0007676-59.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. B. S. ADVOGADO:
003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE GUARABIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0008601-21.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0081582-19.2012.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. M. D. ADVOGADO:
013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0109217-72.2012.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: JOAO FELICIANO DE
LUNA FILHO ADVOGADO: 001557PB LEVI BORGES LIMA , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR
, 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. AUTOR: GISELDA GOMES DE LUNA ADVOGADO: 001557PB
LEVI BORGES LIMA , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE GUARABIRA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0002411-42.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
AQUINO PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO
WANDERLEY CAMARA. REU: VLADIMIR PETROVITCE CAVALCANTE DA CUNHA ADVOGADO:
017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria

2A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0122764-82.2012.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MATHEUS DE ARAUJO
COELHO ADVOGADO: 005133PB LADILSON DE SOUSA ARAUJO. AUTOR: THAMYRES DE
ALBUQUERQUE COELHO ADVOGADO: 005133PB LADILSON DE SOUSA ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0001157-08.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: GESSICA BRUNA DA
SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GABRIELA MENDES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRE
GRACIANO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000007-61.1990.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000397-83.2017.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAINA
RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000867-56.2013.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSE LUCAS DA SILVAVITIMA: LEUCON CARLOS MENEZESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001277-17.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADEILDO GOMES DE SANTANAVITIMA: LUZIA GOMES DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000718-62.2008.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000232-57.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LEANDRO DE
OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000372-28.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000644-17.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000997-48.2004.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUIZA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001174-89.2016.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001395-14.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO VICENTE DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001515-52.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA FILHO
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000426-78.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN JORGE DA SILVAVITIMA:
PAULO DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000902-92.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON CAVALCANTE
DE SOUSA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. VITIMA: RUSEVAL VELOSO DO NASCIMENTOREU:
WILKER GLEYSON MATIAS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001021-48.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON JOSE DE
MELOVITIMA: JOAO PEDRO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001051-79.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDREA CAVALCANTE
NOBREGAREU: ANESIA CAVALCANTI DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001103-11.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLAYTON FERREIRA JUSTINO
DA SILVAVITIMA: ADRIANA BARBOSA DA SILVAREU: BRUNO DA SILVA VIEGASREU: REGINALDO
DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001230-85.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ADENILSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001232-55.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE LUCENA , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. VITIMA: MARIA CLARA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001393-02.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSON DE SOUZA
TAVARESVITIMA: FLAVIA GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0028281-42.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA
LINO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. INDICIADO: JOSE CARNEIRO DA SILVA
NETOVITIMA: JOSE TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0000755-24.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0001109-21.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MISSIAS GALDINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001719-57.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMILSON DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0001051-18.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIANE DE FREITAS
GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00064 Processo: 0000134-97.1997.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: V. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000340-23.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ENILSON
BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018