TJPB 05/04/2021 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021

Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3016412-84.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA em face de LEONARDO UGULINO DE ARAUJO, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de de 30 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 26 de
março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0803298-80.2020.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: JOAO LOURENCO DA CRUZ, portador(a) de Acidente vascular cerebral, não especificado
como hemorrágico ou isquêmico + Sequelas de doenças cerebrovasculares (CID10 I 64 + CID 10 I 69),
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA AUXILIENE DE SOUZA.
E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 18 de março de 2021.
Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Silvio José da Silva,
Juiz de Direito em Substituição.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0804887-44.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: JUSSARA ENEAS RAMOS, portador(a) de Transtorno Esquizotípico (CID 10 F 25), nomeandolhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: FELIPE ENEAS RAMOS. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado
no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez)
dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 9 de março de 2021. Eu, FLAVIA CAMILO
VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0809110-40.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
REQUERIDO: JOSEFA RITA TRAVASSOS GOMES, portador(a) de Doença de Parkinson e por sequelas de
Acidente Vascular Cerebral, em comorbidade com hipertensão e diabetes mellitus, associado a um quadro
depressivo (CID 10 G20), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
KIONARA TRAVASSOS GOMES BARRETO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Família de Mangabeira/PB, 9 de março de 2021. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: MATHEUS ERIKE BERNARDINO ROQUE DE ARAÚJO & LARISSA BIANCA
COSTA OLIVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei,
João Pessoa, 26 de março de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato:
(083) 3242-6713.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – ADIAMENTO DA PAUTA VIRTUAL DE DE
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO TENDO EM VISTA O ATO CONJUNTO
TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021 PUBLICADO NO DJE DE 26/03/2021. NOVA DATA: FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS
OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0803290-24.2020.8.15.0251
- PARTES:JUSILENE PEREIRA TIBURCIO E OUTROS. YURE PEREIRA GOMES (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800012-67.2019.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / AURICELIA GONCALVES PINHEIRO.
FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800816-32.2017.8.15.0301 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ANA KARLA PIRES REMIGIO. ALBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES (ADVOGADO) JONAS GUEDES DE LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801574-53.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:JOSE LUAN COSMO DA SILVA. AMANDA COSTA AFREU (ADVOGADO) /
BOA VISTA SERVICOS S.A. LEONARDO DRUMOND GRUPPI (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800979-06.2019.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:JOAO LEITE RANGEL / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082859785.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:VALDICLEIDE
MENDONCA SANTOS. PATRICK ADANS MENDONCA SANTOS (ADVOGADO) ALINE FATIMA BARBOSA
LUCENA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801055-59.2017.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES:JOSE LAECIO CAMILO DE OLIVEIRA. ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0 8 0 2 0 4 8 - 3 0 . 2 0 2 0 . 8 . 1 5 . 0 2 5 1 A S S U N TO P R I N C I PAL I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O M O R A L PARTES:EVERALDO RODRIGUES GUEDES. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0807190-49.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:DAMIAO LEITE DE MELO. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (ADVOGADO) VANESKA
DAYANE CARVALHO MELO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802218-75.2019.8.15.0141 ASSUNTO
PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES:JEANE OLIVEIRA COSTA. DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR (ADVOGADO) JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800077-83.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES:HELENA MARIA DA CONCEICAO. JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800715-42.2019.8.15.0101 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO - PARTES:EDILEUSA
TEIXEIRA JALES. JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) ATHAANDLA GABRIELA DE
OLIVEIRA VIEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800991-15.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:EDINALVA ANDRADE DA SILVA TOMAZ. JOSE
HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ

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VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800306-71.2019.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL
ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES:RAIMUNDO VALMAR DA SILVA. MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801038-23.2017.8.15.0261 ASSUNTO
PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:CICERO VICENTE DA SILVA E OUTROS.
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803039-79.2019.8.15.0141
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:CARLOS ALBERTO LOPES.
CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080058428.2016.8.15.0051 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:MARIA
EDIFABIA DA SILVA MOURA. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800093-51.2019.8.15.1171 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: SILVE JUNIOR FERNANDES DANTAS RAMOS. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0822395-92.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:LUCIMARA ALVES BENTO. CASSIO LIRA DOS ANJOS
(ADVOGADO) PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 08001925 2 . 2 0 1 8 . 8 . 1 5 . 0 8 8 1 A S S U N TO P R I N C I PAL F O R N E C I M E N TO D E E N E R G I A E L É T R I C A PARTES:MARCENILDO GOMES DIAS. ROGACIANO ARAUJO DA COSTA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0829663-03.2019.8.15.0001 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
- PARTES: EMMANUELA VICTOR JUSTINO DE ARAUJO. PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
(ADVOGADO) VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080676352.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ANASTACIA
V I E I R A D E S O U Z A . S U E N I A A N D R A D E D E G O E S ( A D V O G A D O ) / E N E R G I S A PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0801440-70.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / GERALDA MARIA DE LIMA MOREIRA. JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS
SANTOS (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080005440.2019.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KALIANDRA
GLAUBENIA CAVALCANTE DINIZ. IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0801353-76.2020.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) / ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA CABRAL. PAULO CESAR DE MEDEIROS
(ADVOGADO) PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800052-80.2016.8.15.0301
ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:JORGE ALDO SAMPAIO
DE ANDRADE. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800488-53.2017.8.15.0091 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)
/ JOSE VALENTIM DOS SANTOS. IZABELLA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) JOSE HUMBERTO
CARDOSO DE QUEIROZ (ADVOGADO) YURI RAMOS DE FARIAS AIRES (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080056049.2016.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MANOEL
LACERDA MESSIAS. EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800742-40.2017.8.15.0151 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) / JOSE RIBEIRO SOBRINHO. IDALESCIO ALLEFY SOARES DA COSTA
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800390-75.2019.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:WANDEBURG BARACHO. HUMBERTO DE BRITO LIMA (ADVOGADO) JOAO RAFAEL DE
SOUTO DELFINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800445-93.2019.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:CIDENIRO MENDES URTIGA. RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800447-95.2016.8.15.0261 - PARTES:JOSE GUEDES DE SOUSA. EUDENYA
AYRLANEA LEITE DE ANDRADE (ADVOGADO) JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800021-68.2018.8.15.0211 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:MARCIA ELIAS HONORATO CLEMENTINO. MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800909-21.2017.8.15.0551 - PARTES:ANTONIO FREIRE PINTO.
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ERICK MACEDO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803219-28.2019.8.15.0131 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA. VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806446-54.2019.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL ANULAÇÃO PARTES:PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS. MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800452-65.2018.8.15.1161 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:EXPEDITO RUFINO FILHO. SILVANA PAULINO DE SOUZA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801366-16.2018.8.15.0261 ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO PARTES:GILMARA ALVES DOS SANTOS. JOAO BATISTA LEONARDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0804111-90.2019.8.15.0371 ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES:CLAUDIO SANTOS
DA SILVA. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800442-40.2019.8.15.0141
ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:LUIZ ALVES DE LIMA. ROBERTO
AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA FREITAS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800295-12.2018.8.15.0541 ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO PARTES:IZOLDA VALERIA CRUZ DE SOUZA. (DEFENSORIA PÚBLICA) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800300-67.2016.8.15.0391
ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:VANDEILZA LUCENA
DOS SANTOS. ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800395-73.2019.8.15.0171 ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTES: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS. EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) /