TJPB 08/04/2021 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080589863.2018.8.15.0251 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS
AROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB nº 18.027)
APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004779.2019.8.15.0551 ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICIPIO DE REMIGIO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11823) APELADA:
MARIA DA CONCEICAO BRAGA FAUSTINO ADVOGADO(S): NIELSON GONÇALVES CHAGAS (OAB/PB
16.537), HUMBERTO DE BRITO LIMA (OAB/PB 15.748) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083155767.2015.8.15.2001
ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: NERIVALDO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(S): WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB nº 24.739) APELADO: BANCO
DAYCOVAL S/A
ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0812496-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ADRIANO LIMA VIANA. ADVOGADO(S): IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 13.351). EMBARGADA: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800108-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. 2º EMBARGANTE: JOSENICE BATISTA LUCAS ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 11.946) E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB 18.478). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0824817-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADOS: GLADSTONE NOGUEIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(S): ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0805906-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR. EMBARGADO: CLEOMAR DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO(S): CARLOS
FERNANDO CASTRO DE MORAIS (OAB/PB 24.247) E DANIELLE PATRICK VALONES FERREIRA (OAB/PB
20.085).
PB 13.525) E FELIPE MACIEL MAIA (OAB/PB 13.998). AGRAVADO: IAN KLEBER CERQUEIRA DE FARIAS,
ITAU UNIBANCO S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0808505-55.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADOR, MÔNICA
FIGUEIREDO. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800723-60.2021.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS.
AGRAVADO: ALIDORAL FINIZOLA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080239889.2020.8.15.0001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO: JAIRTON ALVES DE QUEIROZ. ADVOGADA(S): NATÁLIA JULIANA
OLIVEIRA MENESES (OAB/PB 21.108).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001668466.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA CESARIO CUNHA. ADVOGADO(S): EDINEUZA DE LOURDES
BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006361156.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FRANCISCO DE ARAUJO SALVIANO. ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083641624.2018.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E
OUTROS. APELADO: JOSE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081435543.2016.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
APELADO: AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0816002-23.2020.815.0000
ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADEMAR AZEVEDO RÉGIS
E OUTROS. EMBARGADO: JOÃO GONÇALVES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081444580.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983, APELADO: ADEMILTON
GABRIEL RIBEIRO ADVOGADO MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809468-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO COM. DOS PROD. DE PREMOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA,
FRANCISCO DE ASSIS DE MOURA MORAIS E DOMINGOS SÁVIO SOARES.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001032813.2004.815.0371 ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADOS:
MARIA JOSÉ VIEIRA PEDROSA – ME E MARIA JOSÉ VIEIRA PEDROSA. ADVOGADO(S): JOSÉ HÉLIO
LOPES DA SILVA (OAB/PB 8.732).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0029768-37.2013.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): ERICK MACEDO (OAB/PB
10.033). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081945741.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DOS PRAZERES SANTOS BARBOSA. ADVOGADO(S): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA
COSTA (OAB/PB 19.907) E LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO (OAB/PB 17.923). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800791-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: ROBOSERVICE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. ADVOGADO(S): ACRÍSIO NEOTONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 304139470.2011.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0809436-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA , REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. EMBARGADO: B I S - COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS – ME.
ADVOGADA(S): RENATTA KANDIDA ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 16.453-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0017280-79.2008.815.0011
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: INDUSTRIA DE PERFILADOS LTDA., TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): HUMBERTO
ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0808417-17.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES):
ADEMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0003580-81.2012.8.15.0371. ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: SOUSA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - ME E
OUTROS. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3026542-12.2009.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADEMAR
AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3017342-15.2008.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADEMAR
AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ DE BRITO DE ATHAYDE MOURA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800408-56.2017.8.15.0000. ORIGEM: DA COMARCA DE BARRA DE
SANTA ROSA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: MARENILSON MARTINS NUNES ADVOGADO(S): BÁRBARA NAYNNAR
SOUSA LINS (OAB/PB 24.609), LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845) E JOÃO BARBOSA MEIRA
JÚNIOR (OAB/PB 11.823).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0811644-15.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
RACHEL LUCENA TRINDADE. AGRAVADO: C&A MODAS. ADVOGADO(S): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
(OAB/SP 172.548) E FLÁVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO (OAB/DF 20.720).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811303-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI E ANDRE ARAUJO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO
CAVALCANTI (OAB/PB 12.975) E ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 17.590). AGRAVADO: YERE
CAVALCANTI MEIRA VIRGINIO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810480-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MAGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: FRANZ HILDER DE MACEDO ADVOGADO(S): FABIO DE LUCENA FALCÃO (OAB/
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004662552.1999.815.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. APELADA:
MARIA CARMEM LIMA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080360312.2016.815.2001
ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: JURACI PEDRO GOMES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- embargos de declaração nº
0800049-26.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande embargante LUIZ
DOMINGOS DE SANTANA advogado LUCIANO PIRES LISBOA OAB/PB 10856 embargado: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA advogado Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- agravo de instrumento nº
0808025-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa agravante: MARIA DE FATIMA
LOPES DANTAS, MARIA ALICE LOPES DANTAS GOMES advogado KLÉBER ROCHA PORDEUS GONÇALVES
OAB/PB 25.582 agravado: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. advogado não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- embargos de declaração nº
0039093-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital embargante BANCO
PANAMERICANO advogado EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A embargado IOLANDA CARNEIRO DA
CUNHA advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA OAB/PB 19.907
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- agravo de instrumento nº
0812281-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande agravante: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR advogado. Rafael de Lima Laranjeira, OAB/PB 15.717 agravado:P
AULA TEIXEIRA ARRANHA advogado FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO OAB;SP 245137
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802117-55.2017.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, OAB/RJ 135.75 APELADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841306-40.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA, OAB/PB 21.595 APELADOS: ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO, OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080602254.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EVANDRO DOMINGOS
FARIAS ADVOGADOS: THIAGO DE SÁ FERREIRA, OAB/PB 21.667 E OUTRO PRIMEIRO APELADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A SEGUNDO APELADO: FORD CREDIT HOLDING BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA
MONTEIRO, OAB/PB 21211-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0050192-03.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: IVONETE PAULINO SOARES ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA,
OAB/PB 18.400
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0805725-33.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
SOUSA APELADO: ISRAEL GARRIDO DA NÓBREGA, REPRESENTADO PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE SOUSA