TJPB 12/04/2021 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de NADJA DE BRITO DIAS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ALBERTO SOARES DIAS JUNIOR. João Pessoa, 9 de abril de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0852029-16.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por EDIJANE JUSTINO LIMA em face de MARIA DAS NEVES JUSTINO LIMA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DAS NEVES JUSTINO LIMA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. EDIJANE JUSTINO LIMA. João Pessoa, 9 de
abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº
0850679-90.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOANA NITA DE SOUSA em face de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de DORALICE EUFRAZINO DE SOUSA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sr. JOANA NITA DE SOUSA. João Pessoa, 9 de
Abril de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0820782-56.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de MAXIM’S PERFUMARIA LTDA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0818714-36.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de ALQUIMIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0013236-37.2003.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de DALL
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara
supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), através de seus corresponsáveis; JEORGE HORA AMADO
E JOSÉ MARANHÃO, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para
que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3024985-19.2011.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA em face do CENTRO PARAIBANO DE UROLOGIA E INFERTILIDADE LTDA, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0033993-52.2003.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de
MAXXIMO POSTO DE SERVICOS LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), através de seus corresponsaveis: AMILCAR SOARES
DA SILVA E PAULO HENRIQUE DE A. GAMBARRA, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu,
MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0820742-74.2016.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em face de SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES - ME, que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0002821-24.2005.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de MCM
INDUSTRIA DE MOAGEM DE MILHO LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA
ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0812885-11.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de MARIA ISABEL LINS OLIVEIRA - ME, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos
Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0826500-34.2016.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA em face de JOAO BENEDITO DOS SANTOS, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril
de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0829356-05.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA em face de MASSA FALIDA METALCAR INDUST E COMERC DE REBOQUES LTDA, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 8 de abril de 2021. Eu, MARIA ANDRÉA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito
CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO:15
DIAS. Processo: 2345678-84.2012.8.15.0011 AÇÃO: Homicídio qualificado. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que neste Cartório e Juízo tramitam os autos da ação penal movida pela Justiça Pública desta
comarca contra o réu GILBERTO DE SOUZA AMORIM, conhecido por “Bel”, brasileiro, natural de Campina
Grande - PB, pescador, nascido no dia 06/11/1993, filho de José Roberto Correia Amorim e de Maria Aparecida
de Sousa Xavier, com endereço a Rua Maria Aparecida Carneiro, nº 399, bairro Pedregal, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado de logo INTIMADO da SENTENÇA
CONDENATÓRIA. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande-PB, 7
de abril de 2021. Eu, Josefa Cristina Alves Vieira, Técnica Judiciária desta vara, matrícula 472.522-1, o digitei.
Juiz(a) de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA-PB. EDITAL DE CITACAO C/O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: O DR. ANTONIO
EIMAR DE LIMA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA UNICA VARA DA COMARCA DE ALHANDRA, ESTADO DA
PARAIBA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER. A todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra, Estado da
Paraiba, tramita os autos da Acao de USUCAPIAO de n: 0800432-30.2017.8.15.0411, requerido por ELIZANGELA
FELINTRO DA SILVA, em face de ANTONIO ARAO SOBRINHO E ESPOSA, E PESSOAS INCERTAS E
DESCONHECIDAS bem como EVENTUAIS INTERESSADOS que encontram-se em LUGARES INCERTOS E
NAO SABIDOS, ficando para, o presente e todos os termos e atos deste processo, todos CITADOS,
juntamente com os C O N F I N A N T E S, que divisam com a area em litigio: o imovel de terreno próprio sob
Lote n. 06, da Quadra 13, situado no Loteamento Nova Alhandra, medindo 12m00 de frente e fundos, por
25m00 de ambos os lados, Alhandra-PB, devidamente rigistrado no Cartório de Imoveis Velton Braga sob n.
de ordem R-1, as fls. 111, matricula 5.368, do Livro 2V, em data de 17.09.1993, situado em Alhandra-PB, com
as seguintes DIVISOES e CONFRONTACOES: limintando-se pela frente com a Rua Projetada, lado direito
com o Lote 07, lado esquerdo com o Lote 06 e fundos com o Lote 15, pertencente a Antonio Arao Sobrinho e
esposa. Ficando os EVENTUAIS INTERESSADOS acima CITADOS para, querendo, oferecerem contestação
(Art. 297, CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, e mais o prazo preambular, extensiva a citacao aos termos dos
Arts. 285 e 319, do CPC, que diz: “Se o reu nao contestar a acao, se presumirao aceitos por ele, os fatos
articulados pelo autor.” Que a autora esta na posse do referido imovel ha mais de 10 (dez) anos, mansa e
pacificamente, sem interrupcao nem oposicao, possuindo Escritura Particular de Compra e Venda e Posse de
Imovel. Tudo de acordo com o despacho do MM. Juiz de Direito – Dr. Antonio Eimar de Lima – ID 30011766.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado e afixado no atrio do Forum Local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 09
(nove) dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021). Eu, Silvando Torres Ferreira, Tecnico
Judiciario matr. 469.310-8, autorizado o digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0000394-03.2019.8.15.0081.
Acao: ACAO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO- O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo os autos da ação Penal n. 0000394-03.2019.8.15.0081, Ação Penal de Competência do Júri, em que
a Justiça Publica move contra a acusada CARLIANA FAUSTINO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, agricultora,
alfabetizado, com 29 anos de idade, nascido aos 22 de junho de 1991, natural de Esperança/PB, filho de
Severino Faustino de Oliveira e de Zélia Clementino da Costa atualmente em local incerto e não sabido,
portadora do RG n° 3.830.303-SSDS/PB e CPF nº 079.780.374-28, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do Artigo 121, §2º, inciso III e IV, do Código Penal, combinado
com o art. 29 do mesmo Diploma Legal e com o art. 1º, I, da Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos), denunciado pelo
Ministerio Público na data de 11/05/2020, ficando este CITADO para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e,
na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde
não se alegue ignorância, mandou a MM.º Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da
Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Bananeiras-PB, em 09/04//2021. Eu, Lidiane Sonale Rocha Ferreira, Técnica Judiciaria, o digitei. Jailson
Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0000394-03.2019.8.15.0081.
Acao: ACAO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO- O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo os autos da ação Penal n. 0000394-03.2019.8.15.0081, Ação Penal de Competência do Júri, em que
a Justiça Publica move contra o acusado JOSIVALDO JULIÃO DA SILVA, conhecido como “Jó Capoeirista”,
brasileiro, solteiro, professor, alfabetizado, com 28 anos de idade, nascido aos 12 de setembro de 1990,
natural de Guarabira/PB, filho de João Julião da Silva e de Severina Tomé da Silva, atualmente em local
incerto e não sabido, portador do RG n° 3.717.381-SSDS/PB e CPF nº 098.128.294-66, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do Artigo 121, §2º, inciso III e IV, do
Código Penal, combinado com o art. 29 do mesmo Diploma Legal e com o art. 1º, I, da Lei 8.072/90 (Crimes
Hediondos), denunciado pelo Ministerio Público na data de 11/05/2020, ficando este CITADO para responder
a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado
constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que
mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM.º Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no
Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Bananeiras-PB, em 09/04//2021. Eu, Lidiane Sonale Rocha Ferreira, Técnica Judiciaria, o digitei.
Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
CABEDELO
Comarca de Cabedelo - 1ª Vara. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0807013-66.2020.8.15.0731.
Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc. faz saber a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima
mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de HELENA DANTAS
DE ARAÚJO SILVA, brasileira, empresária, CPF nº. 015.038.627-39, nascida em 25/04/1954, filha de Maria