TJPB 14/04/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021

ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Frederich Diniz Tomé de Lima ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima
OAB/Pb 14.532 Em causa própria
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0000341-37.2014.8.15.0941)
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água BrancA APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Petrônio Menezes Lima ADVOGADO: Jacielbe Gomes de Meneses
OAB/PB 16.544
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000325-98.2016.8.15.0881ORIGEM:
COMARCA DE são BENTO APELANTE: JOSIFRAN DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(S): Dr. Jaques
Ramos Wanderley, OAB-PB 11.984 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO(S):
SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0832763-82.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSE MARCELO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 183- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800647-64.2017.8.15.0521
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE MUNICIPIO DE MULUNgu PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: JONATAS
CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena OAB/PB 21.841
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802601-13.2017.8.15.0371 ORIGEM:
4ª Vara Mista de Sousa-Pb APELANTE: CANDIDA DE OLIVEIRA CABRAL ADVOGADO(S): Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques Adv. OAB-PB no 22.231 APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA PROCURdoria
municipio de sousa: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE OAB/PB 18.657

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800055-79.2018.8.15.0781 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA/PB APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB advogado: APELADO: ANA LIGIA PEREIRA SILVA advogado: ALYSSON WAGNER CORRÊA
NUNES OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800989-31.2018.8.15.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá APELANTE: MUNIÍIPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE procuradoria
do município de riachão do bacamarte JULIANA DO Ó TEJO E TORRES OAB/PB 15.203 APELADO: LUCINEIDE
CANDIDO TENORIO DE OLIVEIRA advogado: Elíbia Afonso de Sousa RicardoOAB/PB 12.587
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 201- Apelação Cível nº 0850857-78.2016.8.15.2001 Origem: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: Antônio Alexandre Araújo Advogado: Ênio Silva
Nascimento (OAB PB nº 11.946) Apelado: Paraíba Previdência (PBPREV) Procuradoria da pbprev: Paulo
Wanderley Câmara (OAB PB nº 10.138) e Vânia de Farias Castro (OAB PB nº 5.653)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 202- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0801141-07.2018.8.15.0031)
Origem: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: Equatorial Previdência Complementar ADVOGADA:
Liliane César Approbato OAB/GO 26.878 APELADA: Ailma de Lima Ribeiro ADVOGADO: Ewerton Augusto
Coutinho Pereira OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 203- Apelação Cível nº 0000505-60.2015.8.15.0781 Origem:
Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa Juízo Recorrente: 2ª Vara Mista de Cuité - PB Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba Réu: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Fábio Andrade
Medeiros (OAB PB nº 10.810)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 204-VApelação Cível nº 0818589-97.2018.8.15.2001 Origem: 3ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA Apelante: Luan da Rocha Lacerda Advogado: Luan da Rocha Lacerda
(OAB PB nº 24.870) Apelada: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Advogado: Allisson Carlos
Vitalino (OAB PB nº 11.215) e Antônio Diniz Pequeno (OAB PB nº 3.977)

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 185- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800361-67.2016.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: MAILSON LIMA MACIEL
OAB/PB Nº. 10.732 APELADO: SUELY FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO(S): ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO -OAB/PB-6295

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 205-– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800867-41.2015.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA advogado:
Válber Maxwell Farias Borba OAB/PB nº 14.865 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812377-51.2015.8.15.0001 ORIGEM:
3ª Vara Cível de Campina Grande APELAnte: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADVOGADO(S): Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255 Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB
6.457 APELAdo: INEZ FIGUEIREDO DAMASIO advogado: HÉLDER ALVES COSTAOAB/PB 12957

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 206-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801615-75.2018.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE procuradoria do município de
alagoa grande: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 APELADO: CLEMILSON RODRIGUES
DOMINGOS advogado: Eudson da Cunha Braga OAB/PB 20.936

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803985-11.2017.8.15.0371 ORIGEM::
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA Procuradoria do município de
Sousa RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB 19.826 Apelado: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
do estado da paraíba APELADO: ELVIRA REGIMA DA COMCEICAO ADVOGADO(S): Eduardo Pordeus Silva
OAB/PB 14005

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 207- Processo nº: 0800605-61.2018.8.15.0171 origem:: 1ª VARA
DA COMARCA DE ESPERANÇA/PB APELANTE: Município de Esperança Procuradoria Geral do Município de
Esperança João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823 APELADO: Ana Maria Vieira dos Santos advogado:
Juliano dos Santos Martins Silveira OAB-PB/ nº 16.802

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821191-81.2017.8.15.0001
ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A APELADO: JOSE DA CRUZ
ADVOGADO(S): GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17948
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 189- Apelação Cível nº 0812081-72.2017.8.15.2001 Apelante:
Marinez Alves de Souza Silva e Lumara Hayan Alves de Souza Silva Advogado: Ana Cristina Henrique de
Sousa Silva (OAB PB nº 15.729) e Andréa Henrique de Sousa Silva (OAB PB nº 15.155) 1º Apelado: Estado da
Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba 2º Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB PB nº 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 190 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0828585-27.2015.8.15.2001 ORIGEM:
4ª Vara Cível da Capital APELANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE advogado: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/SP N° 128.341 OAB/PE Nº 922 – Suplementar APELADO: ANTONIO CESARINO
DE ARAUJO ADVOGADO(S): Bárbara Guimarães Padilha Vilar OAB/PB nº 16.369 e outros
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821489-73.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8º VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIA MARIA SANTOS OLIVEIRA
advogado: Margarete Nunes de Aguiar OAB/PB 17.824 APELADO: Claro S.A ADVOGADO(S): RAFAEL
GONCALVES ROCHA OAB/RS, OAB/PA e OAB/RR sob o nºs 41.486, 16.538-A e 588-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 192- remessa necessária Nº: 0800623-42.2017.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB recorrente: SÉRGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
advogado: Eduardo Abdalla Machado OAB/SP 296.414 recorrido MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Procuradoria
do município de cajazeiras Recorrido: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA advogado:
FERNANDA ALVES RABELO - OAB/PB - 14884
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 193-– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806771-79.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDNA MARIA DA
SILVA advogado: Antonio Rafael de Lima Neto OAB/PB:. 20.714 APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S.A, BANCO PANAMERICANO S.A advogado: ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO – OAB/PB 20714, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR – OAB/PB 15130 e JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB
14577 EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 194 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818001-27.2017.8.15.2001 ORIGEM:
8ª Vara Cível da Capital APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A advogado: WILSON
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSE BASILIO DO NASCIMENTO advogado: José Nicodemos
Diniz Neto OAB/PB 12.130 e outros
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 195- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800121-92.2016.8.15.0631)
Origem: Vara Única de Juazeirinho APELANTE: Município de Juazeirinho Procuradoria do município de juazeirinho:
Lincoln Mendes Lima OAB/PB 14.309 APELADO: Jaemylson Pedro Rinaldo Mizael dos Santos ADVOGADO:
JORGE GLÉCIO A. RAMOS OAB/PB 19.985
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0061061-40.2004.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: POUSADA DA REPUBLICA LTDA - ME, WALBER ALVES FRAZÃO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802203-41.2019.8.15.0001 ORIGEM:
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: MARIELZA BENTO DOS SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA DULCE ALMEIDA DE ANDRADE OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 198- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0813535-24.2016.8.15.2001)
Origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORia geral do município de joão pessoa: Francisca Andreza Alves APELADO: Joseni Gonçalo

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 208- – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0128013-20.2012.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: IC SOLUCAO EM HOTELARIA LTDA
advogado: SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS oab;sc 25.320 APELADO: JOSE PEREIRA
MARQUES FILHO advogado: Wilson Furtado Roberto, OAB/PB 12.189,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802269-87.2017.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB APELANTE: NU PAGAMENTOS S.A. advogado:
GUSTAVO VISEU OAB/SP N°117.417 APELADO: JOSÉ FRANCINALDO DA SILVA advogado: Raul Gonçalves
Holanda Silva OAB/PB 17.315
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 210- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800699-41.2019.8.15.0731)
Origem: 2ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: Maria Elizabeth Viana da Costa ADVOGADO: Odilon França de
Oliveira Júnior OAB/PB nº 14.468 APELADO: BV Financeira S.A ADVOGADO: João Francisco Alves Rosa
OAB/BA 17.023 e OAB/PB 24.691-A,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 211- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0800997-59.2017.8.15.0551)
Origen: Vara Única de Remígio APELANTE: Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira
Marques OAB/PB23.450-A APELADA: Maria das Graças Pereira Nunes ADVOGADO: Edinando Diniz OAB/PB
nr. 8583
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- remessa necessária Nº: 0819925-44.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: ANTÔNIO CARLOS MARTINS RIBEIRO FILHO advogado:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o n.º 11.589 APELADO: Banco do Brasil advogado:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/PB SOB O Nº 128.341-a
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0042073-53.2013.8.15.2001 ORIGEM:
11 vara civel da comarca dacapital APELANTE: ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO CARMO, ARIVALDO
BATISTA DO CARMO advogado: AMAURI DE LIMA COSTA 0AB.PB 3.594 APELADO: LUCIANO FRANK
GOMES DE OLIVEIRA advogado: SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR, OAB/PB sob o n°16.438,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 214– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0813933-54.2016.8.15.0001 ORIGEM:
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEPY DINIZ BEZERRA advogado:
Guilherme Queiroga SantiagoOAB/PB 17.948 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A advogado:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 e PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 215- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0814723-47.2019.8.15.2001)
Origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORia geral do
estado da paraíba: Fábio Andrade Medeiros APELADA: Maria José de Souza ADVOGADO: Hellinton de Sousa
OAB/PB n. 23.865
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 216- apelação Cível nº 0862851-06.2016.8.15.2001 origem: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Rodrigo Barbosa da Silva, Maria das Graças Barbosa da Silva
e Ricardo Barbosa da Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB PB nº 4.007) 1º Apelado: Estado
da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) 2º Apelado:
Mapfre Vida S/A Advogado: David Sombra Peixoto (OAB PB nº 16.477-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 217- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0802513-52.2016.8.15.0001)
Origem: 9ª Vara Cível de Campina Grande/PB APELANTE: L. L. F., representado por seu genitor, Péricles
Felinto de Araújo Filho ADVOGADO: Helder Alves OAB/PB 12.957 APELADO: CASSI - Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Brasil ADVOGADO: Nildeval Chianca Rodrigues Júnior OAB/PB nº 12.765
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 218- Apelação cível n º 0800321-57.2017.8.15.0181 1ª Apelante:
Iana Alves Advogado: Allison Batista Carvalho (OAB PB nº 16.470) 2º Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria
geral do estado da paraíba Apelado: Iana Alves Advogado: Allison Batista Carvalho (OAB PB nº 16.470)
Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO
A O E X M O D E S . L U I Z S I LV I O R A M A L H O J Ú N I O R 2 1 9 – A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º : 0 8 3 8 2 1 3 -