TJPB 21/04/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021
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17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 03.03.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.03.2021: APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA, SEGUIDO DO VOTO DO REVISOR, DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA E
DOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO EMBARGANTE, O ADVOGADO
CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO OAB PB 17.007. COTA: SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
31.03.2021 NÃO REALIZADA, EM RAZÃO DO ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE N. 02/2021, FICANDO OS
PROCESSOS ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 14.04.2021. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.04.2021:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
12ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 03/MAIO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 10/MAIO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Revisão Criminal nº 0808645-26.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: José Alberto
Alexandre e Silva (Adv. João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705). Requerida: Justiça Pública. Averbou
impedimento o Exmo. Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio (ID 4286922) (art.39 do
R.I.T.J.-PB).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 - 9º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0811294-61.2019.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BF - FOMENTO
MERCANTIL LTDA. ADVOGADA: CLARISSA GOMES DE MOURA - OAB/PB 23.040 AGRAVADO: MONTES
VERDES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: ARTHUR LIMA AMARAL – OAB/
PE Nº 33.945. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801189-25.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANA CAROLINE MARTINS DE
ARAÚJO OAB/PB Nº 19.905-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO - OAB/ PB 12.152 E OUTROS AGRAVADO:
IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS
- OAB/PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS - OAB/PB 12.372 19.04.21 - COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800431-85.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
JOSEFA VICENTE DA CRUZ. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069. APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
OAB/PI 2338. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0829444-43.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
AUREA LUCINA MONTEIRO. ADVOGADO(S): JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARÃES. (OAB/PB
17.136) APELADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800200-47.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA
- OAB/PB 14.139, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES – OAB/PB Nº 11.002 E PAULO GUSTAVO
DE M. E S. SOARES OAB/PB 11.268. APELADA: SAMIRA MEDEIROS DE LUCENA. ADVOGADO: RUBENS
LEITE NOGUEIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 12.421. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0848442-25.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MANOEL ALCEU GAUDÊNCIO. ADVOGADA: AMANDA NATIELY CORDEIRO PEREIRA OAB/PB 18.654 B
APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 - – AGRAVO INTERNO Nº:
0803913-81.2016.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARLUCE
DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB-PB 7.994 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 - – AGRAVO INTERNO N.
0008476-53.2014.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA
AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SÃO FRANCISCO LTDA. - ME E CENTRO DE
ENSINO,PESQUISA E INOVAÇÃO (CENPE) ADVOGADO: PAULO SABINO DE SANTANA – 9.231/ OAB/PB
AGRAVADA: SUELY JÚLIO DE OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 - – AGRAVO INTERNO N.
0812216-50.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: MARCOS MARTINS SOARES ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO OAB-PB 14.737
COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 - – AGRAVO INTERNO N.
0833977-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: EDILSON DOS SANTOS SATIRO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191
COTA: PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 - – AGRAVO INTERNO N.
0042373-15.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: ANTÔNIO RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 COTA:
PROCESSO DESTACADO DE PAUTA VIRTUAL, DEVENDO-SE SER INCLUIDO NA PAUTA POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805915-65.2019.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: YANNA PATRICIA
MONTEIRO DA COSTA ADVOGADAS: LORENA MONTEIRO DUTRA OAB/PB 28.461 E LARISSA MONTEIRO
DUTRA OAB/PB 28.462 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE OAB/PB 19473-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 - –
QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0058037-52.2014.8.15.2001 ORIGEM:5ª
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: PAULO SILVA DE FARIAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 - –
QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0837043-96.2016.8.15.2001 ORIGEM:
1ª DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 - –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800012-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORES: SYLVIA
ROSADO DE SÁ NOBREGA E GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVADOS: ESPÓLIO DE CARLOS
ALBERTO ALVES DA SILVA, FELIPE GUSTAVO DOS PASSOS BATISTA, GEOVANA DE OLIVEIRA CRUZ,
JAMES BEZERRA GONÇALVES, MARCEL SIMPLÍCIO LACERDA E BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES. ADVOGADO: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES (OAB/PB 8.360.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 - –
APELAÇÃO N.º 0839530-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PAULO RAFAEL PINHEIRO MALHEIRO. ADVOGADOS: PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM
(OAB/PB N.º 28.856) E JORDAN VITOR FONTES BARDUINO OAB/PB 27.854 APELADA: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 - –
APELAÇÃO Nº 0800034-25.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE:
MARIA DE LOURDES COSTA ROQUE. ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB N.º 11.984)
E KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/PB N.º 19.241). APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139, PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (OAB/PB N.º 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB N.º
11.002), COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0828339-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040).
APELADO: JOAQUIM ANTÔNIO PESSOA SILVEIRA. ADVOGADO(S): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA LUNA (OAB/PB N.º 14.974) E ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES (OAB/PB N.º 28.458). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 - –
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802830-86.2019.8.15.0731. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB N.º 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB N.º 13.040).
APELADO: NIVAN MEDEIROS ARAÚJO. ADVOGADO(S): BRUNO MAIA BASTOS (OAB/PB N.º 8.430). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 - –
APELAÇÃO Nº 0800313-41.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
JOSUEL DE SOUZA ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/04/2021
Processo: 0000082-08.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Da Universidade Estadual Da Pa,
Raíba,De Importancia Liberada Perante O Juizo Da V, Ara De Execucao De Penas Alternativas Da Capital,,
Proveniente De Penas Pecuniarias, Destinada A Aqui, Sição De 02 Impressoras 3d, Objetivando A Produção,
De Equipamentos E Materiais Hospitalares Para O En, Frentamento Ao Covid 19. (ERA Adm 2021044138).,
Processo: 0000083-90.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Do Juizo Da 5a.Vara/Familia/C.Grande,So, Licitando
Pagamento De Honorarios Periciais Ao Pe-, Rito Yves Conrado Prudencio, Por Pericia Realizada, No
Proc.0805405-26.2019.815.0001,Movido Por Valéri, A Lira De Amorim, Em Face De Marco Aurélio Lira De,
Amorim. (ERA Adm 2021036199)., Processo: 0000084-75.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente:
Antonio Alberto Costa Batista, Defensor Publico, Recorrido: José Gutemberg Gomes Lacerda, Juiz, De Direito
Da 5a.Vara Da Faz.Da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 100; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 121; Adilson
Cardozo Araujo 014315 - Pb • 101; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 88; Admildo Alves Da Silva
009135 - Pb • 40; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 55, 56, 57; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 Pb • 54; Ana Luiza Machado 015423 - Pb • 26, 27; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 94;
Andrea Karina Moreira Tejo Do Vale 020084 - Pb • 85; Aristoteles Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 61;
Arthur Sarmento Sales 018081 - Pb • 101; Bruno Fialho De Souza Rodrigues 019568 - Pb • 25, 26; Catarine
De Oliveira Barbosa 016625 - Pb • 49; Claudia Pereira Barbosa Da Silva 023108 - Pb • 121; Clodoval Bento
De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 126, 127; Debora Servulo Da Nobrega Chaves 027486 - Pb • 84;
Diego Soares De Alcantara Costa 025158 - Pb • 45; Edjane Barbosa De Freitas Araujo 018653 - Pb • 106;
Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 126, 127; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 43;
Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 92; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 34;
Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 42; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 84; Francisco