TJPB 03/05/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021

(OAB/PB N.º 10.138). APELADA: MARIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA. ADVOGADO: THIAGO DA
COSTA BARBOSA (OAB/PB N.º 28.182).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N.
0803813-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB N.
11.724). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO N.º
0788788-25.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: LÍDER INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - ME E JACKSON
PETRUS FERREIRA DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0001732-47.2005.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO: J INÁCIO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO
N.º 0805166-70.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ANTÔNIO BARBOSA LIMA. DEFENSOR: DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO N.º
0800479-84.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
IVONALDO PAIVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO N.º
0016550-30.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ABEL SOARES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÃO N.º
0790961-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO Nº
0800725-95.2018.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 107 - – APELAÇÃO Nº
0839996-28.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ANTÔNIO ALDEMAR FRANCISCO ALVES ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB
11.946 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO Nº
0826136-28.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO DINIZ ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11724 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 109 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0835793-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311),
ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 110 - – APELAÇÃO N.
0830671-68.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - – APELAÇÃO N.º
0906408-92.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: FEDERAÇÃO DOS CULTOS AFRICANOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0809801-85.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CARLA SAMARA DE ANDRADE BORGES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO
(OAB/PB 7.261). 1º APELADO: BELMIRO RAMALHO FERREIRA DE ALMEIDA. ADVOGADO: BELMIRO
LEITE RAMALHO (OAB/PB 21.184). 2º APELADO: FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164), VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO
OAB/PB 8.908 E ANDRÉ VILLARIM (OAB/PB 10.041).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0801307-62.2017.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE:
MUNICÍPIO DE EMAS. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB N.º 8.535). APELADO: SEBASTIÃO
CÂNDIDO DE SOUZA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB N.º 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO Nº
0816554-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA ANDRADE. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO N.º
0800952-17.2020.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA PALMEIRA. PROCURADOR: CAIO PRADO DANTAS DE MENDONÇA Y ARAÚJO (OAB/PB 28.107).
APELADO: ANDREIA KARLA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO N.º
0862349-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCA HELENA NOGUEIRA GUIMARÃES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO
(OAB/PB N.º 11.946). APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS.
PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB N.º 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÕES N.
0853429-70.2017.8.15.2001 01 APELANTE: BEATRIZ LINS E ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA E
CARVALHO E OUTRO ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO OAB/PB 11.426 E
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857 02 APELANTE: PAULINO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES OAB/PB N. 19.246 E ARIANE DE BRITO TAVARES
OAB/PB N. 8.419 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803130-70.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AUTOR: NICOLLE CLAUDINO DE SOUSA, REPRESENTADA POR PATRÍCIA
NASCIMENTO DE SOUSA. DEFENSOR: MARCOS FREITAS PEREIRA. RÉU: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800423-73.2018.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. AUTOR:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º RÉU: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS. ADVOGADO:
ROBSON FÁBIO BRITO DA SILVA (OAB/PB 12.794). 2º RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801547-96.2019.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SOLEDADE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 121 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0833255-35.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADA: TERESA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LEAL. ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA (OAB/PB N.º 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0011005-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA ELZA SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311). APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0801356-80.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES
OAB/PB N.º 22.114 E JORDÃO DE SOUSA MARTINS (OAB/PB 16.367). APELADO: EMERSON ERICK
VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800211-86.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: THIAGO RODRIGUES TORRES DE MEDEIROS E L. C. R.. ADVOGADO:: LEILA DO
BOMFIM ROLIM OAB/PB 17.568 EMBARGADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO:
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP Nº 98.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0810578-11.2020.8.15.2001 ORIGEM: ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGANTE:
MARIE IZIDRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809450-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GILVANIA PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES (OAB/PB 22.729) E OUTRA. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841222-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ETELVINA MARIA CORDEIRO XAVIER. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/
PB N.º 13.771. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800048-86.2018.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A EMBAGADO: AURICELIA MOURA BIANOR ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA
CRUZ - OAB/PB 15.606
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805951-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAN GONDIM
OAB/PE Nº 17.612 E LARISSA BARROS CALADO OAB/PE N. 49.608 EMBARGADO: MARIA GISELDA DE
MENDONÇA MEDEIROS. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 13.694 E RAFAEL PONTES
VITAL - OAB/PB Nº 15.534.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0832446-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: PAULO
ROBERTO JERONIMO DE GOIS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847005-46.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: MÓISES RAMO ALVES BARBOSA. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800642-92.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: KARINA FLÁVIA FARIA RODRIGUES. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/
RN 5069. EMBARGADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA. ADVOGADO:
ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/PB 14.469.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0825994-87.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: PEDRO BRANDÃO DA SILVA. ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222 01 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL VASCONCELOS. 02 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812227-34.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E
RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADA: GRANIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES
LTDA – ME. ADVOGADO: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM, OAB/PB 9.569
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002218-08.2014.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: FLÁVIA SALES DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815137-79.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: CLÁUDIO GALDINO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0825136-56.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
EMBARGADO: MORGANA MACENA DE SANTANA. ADVOGADO: LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO
OAB/PB 9378, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA OAB/PB 9671 E JULIANA FIGUEIREDO E CARVALHO
COSTA OAB/PB 10.744
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811825-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO LTDA. ADVOGADO: HELMITON PEREIRA DA COSTA
OAB/PB – 10311 E RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA OAB/PB 16.065. EMBARGADO: FRANCISCO
ALVES PESSOA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830340-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELADOS: OS MESMOS. EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER