TJPB 06/05/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021

2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000014-94.2020.815.2004 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: I. F. X.REPRESENTANTE
LEGAL: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000320-63.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. A. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G. S.VITIMA: P. M. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001367-09.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. L. S. T.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. F. N.VITIMA: M. E. A. N. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001934-74.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
A. A. L.VITIMA: T. A. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0014846-08.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIRO OLIVEIRA
SILVAVITIMA: SILDETE DA SILVA THO ADVOGADO: 003486PB ARY WASHINGTON DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0023499-71.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GLAUCIO VINICIUS DINIZ
OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: JOSE
MAURICIO DE OLIVEIRA GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadaCIENCIA DA SENTENCA DE EXTINÇÃO
DE PUNIBILIDADE DO RÉU.
00008 Processo: 0028089-87.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIRO OLIVEIRA SILVAREU:
JOAO BATISTA CABRAL SANTOS ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. VITIMA:
EUDA MARIA FERNANDES DE LAVOR ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001352-22.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. G. B.REPRESENTADO: C.
P. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002002-59.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO VIEIRA DO
NASCIMENTO NETOTEST. PRECATORIA: AGOSTINHO VIEIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002372-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. N. S.VITIMA: M. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005183-73.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIO DOS
SANTOSVITIMA: KARLA PATRICIA LEITE MARTINS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0005532-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN FAUSTINO DE
OLIVEIRAVITIMA: VANESSA KLEBIA PEREIRA VIEIRA DOS SANTOSVITIMA: JOAO VICTOR
NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0006952-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007135-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO EIVILIO
RODRIGUESVITIMA: ARLETE TRIGUEIRO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008023-56.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOURIVAL EFIGENIO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009432-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO SILVA DE
LIMA HENRIQUESVITIMA: A TATTOO STUDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0009761-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DIAS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010065-44.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CRISTINA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0010484-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO DA SILVA NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0010983-14.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0012475-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE
GONCALVES DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0012922-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROLIM SOARES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0025091-53.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON MARTINS
FERREIRAVITIMA: JOSE CARLOS MENEZES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0029594-20.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO ALVES
DOS SANTOSVITIMA: LUIZ ERIBERTO REGISVITIMA: MARIA SOLONEIDE TAURINO DAMASIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0062995-59.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA MARIA BARBOSA DE
PONTESINDICIADO: LUIZ CARLOS ROMUALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0001058-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002188-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA
MARQUESREU: KARINE PAULINO DE ALBUQUERQUEVITIMA: JENNYFFER THAMARA DE
ALBUQUERQUE BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0006648-22.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DIONISIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0007208-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZELIO DA SILVA
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0008101-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DA SILVA ADVOGADO:
009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0008401-41.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS BARBOSA
LAVORREU: JOSUE MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0010720-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEYTON SOARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013998-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA FRANCA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5

00035 Processo: 0014510-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 016753PB HALLISON GONDIM
DE OLIVEIRA NOBREGA , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0034278-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO GABRIEL BEZERRA
VIEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00037 Processo: 0120168-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORGANA BEATRIZ DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 002661PB JOEUDES MARTINS DE PAIVA. VITIMA: LOJAS EMANUELLEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001697-09.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0001116-31.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001278-70.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WELLINGTON SILVA DE SOUZAREU: NOALDO INACIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003921-30.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SHAIDE RAY BAHIA DA
SILVEIRA ROCHA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: JOSE
ANDRE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Intime-se os advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatadanos
autos.
00042 Processo: 0007295-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHAN GUSTAVO PEREIRA
TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0012650-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KESSIA DOS SANTOS
LEANDRO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: FLAVIO
CESARIO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0014809-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR DA SILVA MATIASREU:
GILVANDRO BISPO FERREIRA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0016921-63.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAN RODRIGUES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0019029-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IP 607 2015 9 DDAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0019892-84.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WENDERSON DA SILVA
MANOEL ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA
MEDEIROS DE LUCENA. INDICIADO: LIBELLY GOMES COSTA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho:
Intime-seos reus acerca da sentenca dos embargos de declaracao que foram parcialmente acolhidos
nos autos supramencionados.
00048 Processo: 0020218-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS CARMELO DA
SILVA PINTO ADVOGADO: 020053PB LEONARDO PALITOT DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0023678-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATHALIA KELLY BATISTA
MARTINSINDICIADO: ANTONIO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0024018-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATILDE
CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0025248-26.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUZANA FREIRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0012097-88.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ESPOLIO DE JOSE MARQUES
BARRETO ADVOGADO: 026739PB VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO , 026481PB TATIANE LELLYSA
FARIAS SILVA. Despacho: Intime-se , para que se dê ciência, quanto a nota de devolução emitida pelo
cartório de registro de imóveis de fls. 168 e verso.
00053 Processo: 0012808-35.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA
GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do pedido fl. 159, concedendo
vista dos autos à parte requerente pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 107, inciso II, do CPC.
00054 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES
LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA
LIMA. Despacho: Intime-se para que a parte compareça em cartório para buscar os formais de partilha,
tendo em vista que estão todos finalizados.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0002565-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO TAVARES
SILVAINDICIADO: RENATO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/05/2021 09:00h
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000955-43.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: C. A. T. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. G. O. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006033-18.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. C. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0006123-26.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. W. B. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0003144-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HOLANDA DOS
SANTOSREU: CICERO DA SILVA SANTOSVITIMA: ALYEKSON JONATHAS GALVAO DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00060 Processo: 0000029-70.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON DE BRITO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001002-06.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEDYLA MARIA COELHO DA
SILVAREU: RENATA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018