TJPB 06/05/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021

(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O
BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA – BANCO PAN. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, por MAIORIA darlhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial. DIVERGIU O JUIZ EDIVAN
RODRIGUES QUE VOTOU PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.PROCESSO 0800499-75.2019.8.15.0491 BANCÁRIOS - PARTES: RITA LOURENCO DA SILVA - RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
/ BANCO BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO BANCO, PELA BELA. LUCIANA VIEIRA BARRETO. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, em parte, para excluir da condenação a indenização por danos
morais e manter a sentença atacada nos demais pontos. PROCESSO 0815943-66.2019.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA ZELIA NASCIMENTO - JOAO VIRGINIO RIBEIRO
(ADVOGADO) / VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO)/ PANASONIC DO BRASIL LIMITADA - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O
ADVOGADO DA AUTORA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada,
nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0800684-72.2018.8.15.0031 - RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES: ANTONIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / IZABELLE CAROLINE LOPES BARBOSA - JHONATHAN
AZEVEDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE
PROVIMENTO, para julgar improcedentes os pedidos.PROCESSO 0815734-05.2016.8.15.0001 - PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/ ELIDMILSON ALVES DOS SANTOS - FRANCISCO MARCOS ALENCAR NASCIMENTO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GUSTAVO
CÉSAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA – BANCO PAN. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo
a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do
voto. PROCESSO 0804149-48.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
- PARTES: BANCO PANAMERICANO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / ICLENIO
BARBOSA DE SOUZA - FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GUSTAVO CÉSAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA – BANCO PAN. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto.
PROCESSO 0801777-97.2020.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DAMIANA KATIA
ARAUJO DE ANDRADE - JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA
- JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO
JÚNIOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO DA AUTORA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0800075-44.2019.8.15.0261 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:
VENCESLAU PEDRO DA SILVA NETO - SUELLEN DIAS SOARES VENTURA (ADVOGADO) / BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO
BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO
JÚNIOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO BANCO, A BELA. JULIANA ALBUQUERQUE LINS. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O
RECURSO para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reduzir a indenização por danos morais
ao patamar de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a sentença em seus demais termos.PROCESSO
0800022-31.2020.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RADIO CACARE FM LTDA E
OUTROS - EDGAR SMITH NETO (ADVOGADO) / CAMILA INACIO DE LIMA - FLAVIO LOURENCO DE
OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL O BEL. EDGAR SMITH NETO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO e, POR MAIORIA, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, para minorar a indenização por danos morais à quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
mantendo a sentença em seus demais termos. DIVERGIU O JUIZ EDIVAN RODRIGUES, QUE VOTOU
PELA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, digitei a
presente ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ
48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/
2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0801394-82.2020.8.15.0141-BANCÁRIOSPARTES: ANIZIO ALVES DE ARAUJO - ROBERTO AMARO DAMACENA (ADVOGADO) HELDER DE LIMA
FREITAS (ADVOGADO)/ BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(ADVOGADO) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800651-51.2020.8.15.0051-BANCÁRIOS- PARTES:
HENRIQUE DUARTE VIEIRA - JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES (ADVOGADO) KALLIENE LIRA
TAVARES DE SOUSA (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 080108550.2017.8.15.0211-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES: TEREZINHA JOSEFA DA SILVA - RAMON
LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO)/ BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800140-08.2020.8.15.0551-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES:
TEREZINHA DE SOUZA LIMA- ANA LUIZA VIANA SOUTO (ADVOGADO)/ BANCO SAFRA S A- LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.PROCESSO 0815425-42.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES:
MARIA ANGELA DE OLIVEIRA - CRISTIANNE PACHECO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) CINTHYA FERNANDA
VICENTE DE SOUZA (ADVOGADO) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO RAMOS (ADVOGADO)/ BANCO
ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800798-35.2019.8.15.0141-INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL- PARTES: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO)/ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DEENERGIA S.A- EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO
0800089-42.2020.8.15.0051-PERDAS E DANOS- PARTES: MARIA DO SOCORRO GOMES AVELINO FRANCISCA BARBOSA GONCALVES (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL S/A - JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0810556-36.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL- PARTES: SEBASTIAO JANUARIO DOS SANTOS - SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (ADVOGADO)/
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0819719-74.2019.8.15.0001OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER- PARTES:SUL AMERICA COMPANHIA NACIONALDE SEGUROS BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (ADVOGADO) RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO)/ PETRUCIO RODRIGUES DE SOUSA- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800381-10.2019.8.15.0941-CARTÃO DE CRÉDITO- PARTES: MARIA
MARLUCE DA SILVA - JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO)/ BANCO BMG S/A - ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENCA (ADVOGADO) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800701-67.2018.8.15.0271INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: RAQUEL DANTAS DE ARAUJO- EDGLEDSON MEDEIROS
HENRIQUES DE SOUZA (ADVOGADO)/ JOSE BEZERRA CAVALCANTI- JOSE BEZERRA CAVALCANTI
(ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 080368235.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - JOSE
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (ADVOGADO)/ EDILSON PEREIRA DE LUCENA E OUTROS- JOSILEIDE
BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800451-06.2018.8.15.0151-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: MARIA LUCIA INACIO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)/IRESOLVE
COMPANHIASECURITIZADORA DE CREDITOSFINANCEIROS S.A. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0809126-49.2020.8.15.0001BANCÁRIOS- PARTES: MARCIO JOSE BORGES LAURINDO - PLINIO NUNES SOUZA (ADVOGADO)/
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DECONSORCIOS LTDA - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA
DOMINGUES TRANM (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0803148-20.2020.8.15.0251-DIREITO DE IMAGEM- PARTES: JAQUELINE MENDES
MEDEIROS - YURE PEREIRA GOMES (ADVOGADO)/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0800274-90.2020.8.15.0371-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO- PARTES:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOSS.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ JOSE FERNANDES
BRAGA - GLEDSON DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800525-81.2019.8.15.0941-

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: ROBSOM DANILO GOUVEIA CAETANO - JOSEILDO
RODRIGUES DE MEDEIROS (ADVOGADO)/ INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.- RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0803873-80.2020.8.15.0001-ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO- PARTES: MATHEUS LIMA COSTA - JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO)/
EDITORA E DISTRIBUIDORAEDUCACIONAL S/A - ARMANDO MICELI FILHO (ADVOGADO)- RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800502-17.2018.8.15.0151INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: BANCO BMG S/A - MARCO ANTONIO GOULART LANES
(ADVOGADO)/MARIA DO ROSARIO DE AGUIAR DOSSANTOS - ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO)
HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.PROCESSO 0806654-75.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL- PARTES:
ERICSON ROCHA BEZERRA - PABLO GADELHA VIANA (ADVOGADO) VERA LUCE DA SILVA VIANA
(ADVOGADO)/ BANCO RENDIMENTO S/A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0810834-37.2020.8.15.0001ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO- PARTES: CLAUDIETE BORGES COSTA - ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO)/ GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 300089144.2014.8.15.0241-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: GLEDSON DANILO FIGUEIRA ROCHA MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO)/PEDRO JORGE DE OLIVEIRA MONTEIRO -ME GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (ADVOGADO) TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES
(ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 082993072.2019.8.15.0001-ATO / NEGÓCIO JURÍDICO- PARTES:ADRYELLY AYALLY BEZERRA DEAGUIAROSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO)/ GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0801399-41.2019.8.15.0141-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES:NARCELIO
RANIERY CAVALCANTENUNES - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO)/ TAM LINHAS
AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA.PROCESSO 0800888-76.2020.8.15.0151-BANCÁRIOS- PARTES: MARGARIDA SALES DA SILVA FRANCISCO JERONIMO NETO (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO)/ BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800201-02.2020.8.15.0151CLASSE JUDICIAL
APELAÇÃO CRIMINAL-DIFAMAÇÃO - PARTES: ROGELIANA MARIA DE LIRA - JOAO VINICIUS SOARES
DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO)/ SONIA MARIA AUGUSTO
DOS SANTOS - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800285-72.2019.8.15.0301-DIREITO DE IMAGEM- PARTES:
ROMISA DOS REIS AGUIAR - JACKSON DA COSTA RIBEIRO (ADVOGADO)/ MARIA ISABELE DA SILVA
SOUSA - PAULO CESAR CORREA LINHARES (ADVOGADO)- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0801642-48.2020.8.15.0141-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: FRANCISCA VIEIRA PIRES SILVA - MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS
(ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 3000739-93.2014.8.15.0241INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: PEDRO JOSE CAETANO - WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE (ADVOGADO)/ TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO)RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.PROCESSO 0800205-39.2020.8.15.0151CONTRATOS BANCÁRIOS- PARTES:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOSS.A. JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR (ADVOGADO)/ JOSEFA MARTINS DE SOUSA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS
(ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 080204232.2020.8.15.0151-EMPRÉSTIMO CONSIGNADO- PARTES: JOSE HERMES AMORIM DE SOUSA - WALLYSON
ALVES XAVIER (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - PAULO EDUARDO PRADO (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0802036-96.2019.8.15.0171-ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO- PARTES: ANTONIO LEONARDO ALVES ROCHA - CHRISTENSON DIEGO
VIRGOLINO (ADVOGADO)/ LAYANE GONCALVES SILVA - BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO)RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0801083-80.2020.8.15.0371BANCÁRIOS- PARTES: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO - ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE
(ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0804177-08.2020.8.15.0251-INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/BANCO PANAMERICANO SA / ALEXANDRE FIRMINO DE
ARAUJO NETO - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0818145-79.2020.8.15.0001-FORNECIMENTO DE ÁGUAPARTES: ZELIA MARIA TAVARES SOARES - BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) TIAGO GURJAO
COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO)/COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DAPARAIBA CAGEPA FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ (ADVOGADO) BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO (ADVOGADO)RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0816076-74.2020.8.15.0001OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER- PARTES: ADERSO BRANDAO - ANA APARECIDA BARROS
DEFENSOR (ADVOGADO)/FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUSAJUNIOR - JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO
0814267-49.2020.8.15.0001-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: JOSE ANCHIETA ALVES DE
AMORIM - GUSTAVO GUEDES TARGINO (ADVOGADO) THIAGO GUEDES TARGINO (ADVOGADO)/ MED
FARMA - BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA (ADVOGADO) LAZARO FABRICIO DA COSTA
(ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 080036810.2020.8.15.0251-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- PARTES: BANCO CETELEM S.A. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO)/ B2W COMPANHIA DIGITAL - THIAGO MAHFUZ VEZZI
(ADVOGADO)/ ANDRE SANTOS GOMES - GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0800795-35.2020.8.15.0371-CONTRATOS
BANCÁRIOS- PARTES: MIGUEL PEREIRA MENDES - DEUSIMAR PIRES FERREIRA (ADVOGADO)/ BANCO
BMG S/A - FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0801878-58.2020.8.15.0251-BANCÁRIOS- PARTES: JOSE SOARES ROMAO – ME MERYCLES SOARES BRANDAO (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO
0800390-68.2020.8.15.0251-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: ODAY
JOSE DA COSTA ALVES - ALISSON NUNES COSTA (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCARD S.A. KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0804431-52.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO)/ MARCAL MINEIRO DA COSTA - MAURI RAMOS NUNES (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0806657-30.2020.8.15.0001-TARIFAS- PARTES:
JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA - OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO)/BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0806685-95.2020.8.15.0001-BANCÁRIOSPARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS - ELIBIA AFONSO DE SOUSA (ADVOGADO)/ BANCO
BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0805674-22.2019.8.15.0371-BANCÁRIOS- PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)/ LUZIA SARMENTO DOS SANTOS LIRA
- ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0801882-41.2019.8.15.0151-CONTRATOS BANCÁRIOS- PARTES: EDVANIA MARIA
VIEIRA FRADE - VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA
E NASCIMENTO (ADVOGADO)/ BANCO DO BRASIL - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.PROCESSO 0801293-73.2020.8.15.0261 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES- PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO)/ CICERO ALVES SOBRINHO - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)- RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0801380-40.2020.8.15.0031-TARIFASPARTES:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO)/ AILMA DE LIMA RIBEIRO - MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO)RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 0800229-72.2017.8.15.0151INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON
SALES BELCHIOR (ADVOGADO)/ CARLOS ANDRE PEDONE - JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO
(ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.PROCESSO 080024739.2019.8.15.0211-INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- PARTES: BANCO
BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO)/ ANTONIO MARCOS
BATISTA PEREIRA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS.PROCESSO 0800263-11.2019.8.15.0981-BANCÁRIOS- PARTES: BANCO DO BRASIL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ HELIO FRANCILINO DE AQUINO - SERGEANO
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