TJPB 07/05/2021 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 278 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080137704.2019.8.15.0231) Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/
A ADVOGADO: Suelio Moreira Torres 15477 - OAB/PB, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A APELADO: José
Ricardo Pereira da Silva ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 279 Apelação Cível nº 0811221-28.2015.8.15.0001 Origem:
6ª Vara Cível de Campina Grand Apelante: Clotilde Mendes da Silva Advogado: Patrícia Araújo Nunes (OAB
PB nº 11.523) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB PB nº 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 280 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080000184.2017.8.15.0511) Origem:: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBA/PB APELANTE: Município de Sertãozinho
Procuradoria do município de sertãizinho: Leomar da Silva Costa OAB/PB nº 19.261 APELADA: Ana Maria
Xavier de Farias Ribeiro ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB n. º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 281 MANDADO DE SEGURANÇA nº: 081193988.2016.8.15.0001 Origem: COMARCA DE CAMPINA GRANDEJUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
IMPETRANTE: FLORENTINA GONÇALVES SANTOS Advogado: LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO OAB/
PB 13.981 IMPETRADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 282APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802529-15.2019.8.15.2001 origem: 7°
Vara Cível da Capital, APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A Advogado: WILSON BELCHIOR OAB/PB
17314-A APELADO: JOSE DELFINO Advogado: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO oab/pb 11.416.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 283 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800257-79.2019.8.15.0471
origem: VARA ÚNICA DE AROEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA MARQUES DE AGUIAR SILVA REPRESENTANTE:
SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA oab/pb 19.444 e outro
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 284 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801325-50.2016.8.15.0251
embargante BANCO BMG S/A, advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE nº 23.255
APELANTE: MARIA JOSE HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: Delmiro Gomes da Silva Neto - OAB/PB
12.362e Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675 MUNICÍPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 285 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0824204-73.2015.8.15.2001
origem: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: BENEDITO DA SILVA ARAÚJO Advogado:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 286 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800720-85.2017.8.15.0731
origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: JULIO CESAR MILANES FLORENCIO
Advogado: JOÃO EVAGELISTA VITAL OABPB 6464.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 287 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801152-29.2018.8.15.0001 origem: 2ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande APELAnte: MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PREFEITURA MUNICIPAL
Procuradoria: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309 CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
APELAdo: SANDRA MARIA ALBUQUERQUE Advogado: NAYARA BATISTA DE ARAUJO OAB/PB 24.241
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 288 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 000540772.2014.8.15.0011 origem:: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande JUÍZO RECORRENTE: FABIO
JOSÉ DE FARIAS RECORRIDO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 289 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800559-46.2017.8.15.1161
origem: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: AUTAMIRO BARBOSA FILHO Advogado:
CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A,
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0820223-80.2019.8.15.0001
origem:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELAnte: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: MARIA DO SOCORRO
BRITO CALIXTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 291 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 082796918.2016.8.15.2001 origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELAnte: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: EDMILSON
PEREIRA DA SILVA Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 292 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800597-47.2018.8.15.0151
origem: 1ª Vara Mista de Conceição REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA Advogado OAB/PB 11.002 APELAdo: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA
Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa Advogado-OAB/PB nº 11464 APELAnte: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 293 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 086738959.2018.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELAnte: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: FERNANDO
VIEIRA DA SILVA Advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 294 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802385-87.2018.8.15.0251
origem: 5ª Vara Mista de Patos APELAnte ESTADO DA PARÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELAdo: ITAMAR GOMES DINIZ advogado Clodoaldo P. Vicente de Souza - OAB/
PB N.º 10.503 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 295 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL nº: 080232183.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 296 CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº: 080067368.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1ª VARA MISTA DE QUEIMADAS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE-PB
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 297 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080367942.2017.8.15.0371 origem: 4a Vara da Mista Comarca de Sousa, APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB,
IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES, MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria do município de sousa
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 298 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 0029555-

02.2011.8.15.2001 origem: M: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, Procuradoria geral do estado APELADO: TANIA SELENE DUARTE GOMES, Advogado: VALNISE
VÉRAS MACIEL, OAB/PB n° 20.288
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 299 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802509-13.2016.8.15.0131
origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras APELAnte: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS Procuradoria geral do município
de cajazeiras OSMAR CAETANO XAVIER APELAdo: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 300 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080118937.2018.8.15.0751) Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE (1): Joseni dos Santos Trajano
ADVOGADA: Márcia Carlos de Souza APELANTE (2): Município de Bayeux PROCURADORia do município de
bayeux: Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes APELADO: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 301 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800543-76.2017.8.15.0261
origem: APELAÇÃO CÍVEL: APELAnte: MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA Procuradoria do município de olho
dagua DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 - OAB/RN 912-A APELAdo: MARIA DAS NEVES TIBURTINO
LEITE Advogado: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 302 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801885-27.2017.8.15.0131
origem: 4ª Vara Mista de Cajazeiras APELAnte: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS OSMAR CAETANO XAVIEr APELAdo: ANTONIO
PEREIRA NETO advogado Geralda Queiroga da Silva OAB/PB 10.392
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 303 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0805053-31.2018.8.15.0251
origem: 5ª Vara Mista de Patos JUÍZO RECORRENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Advogado: Gustavo Lacerda Estrela Alves OAB/PB: 18.938 RECORRIDO: MARIA DA GUIA ALVES
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 304 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805457-90.2017.8.15.0001
origem: 6° Vara Cível de Campina Grande-PB APELANTE: ROSIMARIO DE LIMA SOUTO Advogado: MARLOS
SÁ WANDERLEY OAB/PB 13.892-B APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Advogado; Dr.
João Barbosa OAB/PB n° 4246-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 305 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080089973.2017.8.15.0131 origem:: 4ª VARA DE CAJAZEIRAS APELANTE: NILBERTSON BEZERRA DE ARAUJO
advogado TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM OAB/PB 18.507 APELADO: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado:
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 306 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800029-60.2016.8.15.0261
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó/PB APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
Advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELAdo: GERALDO
MANGUEIRA DA SILVA FILHO Advogado: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 307 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000849-22.2000.8.15.0731
origem: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: ESTADO DA PARAIBA Procuradoria geral do estado da
paraíba APELADO: J ARIMATEIA E CIA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 308 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0064581-56.2014.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE: JOSÉ ROBERTO AGRA VIANA Advogado:
ANA PAULA G oabOUVEIA LEITE FERNANDEs oab/pb 20.222 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000947-21.2016.8.15.0351
origem: APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTO APELADO: FUNDO DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ REPRESENTANTE:
PROCURADORIA DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SAPÉ Advogado: DANIELLE TORRIÃO FURTADO LIMA OAB/PB 14.544
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0000997-05.2016.8.15.0171
origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança/PB APELANTE: BANCO BRADESCO S.A, Advogado:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/ PB 17.314-A APELAnte: ROSIVALDO BENTO, Advogado: Gustavo de
Oliveira Delfino OAB- PB 13492 Kalyuca Emanuely S. de Santana OAB- PB 20998 Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311 REMESSA NECESSÁRIA nº: 0000463-05.2013.8.15.0741
origem: Vara Única de Boqueirão JUÍZO RECORRENTE: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA Advogado: GILVAN
PEREIRA DE MORAES oab/pb 8342 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO Procuradoria
do município de riacho de santo antônio
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312 APELAÇÃO CÍVEL nº: 3038199-14.2010.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA
Não consta nos autos
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803759-49.2017.8.15.0001
origem: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MELYZZA EVELYN CARNEIRO Advogado:
Francisco de Freitas Carneiro Advogado OAB/PB 19.114 APELADO: MELQUIADES VIEIRA CARNEIRO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314 Apelação Cível nº 0800739-76.2017.8.15.0251 Origem:
3° Vara da Fazenda Pública de Campina Grande-PB, Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB PB nº 20.282-A) Apelado: Peryaldo Pereira de Lira
Advogado: Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB PB nº 16.870) e Eliakin Oliveira Brandão (OAB PB nº 25.151)
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080123356.2018.8.15.0751) Origem: 4ª Vara Mista de Bayeux APELANTE: Edlene Quirino de Santana ADVOGADA:
Márcia Carlos de Souza OAB/PB 7308 APELADO: Município de Bayeux PROCURADORia do município de
bayeux: Raoni Lacerda Vita
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 000119186.2012.8.15.0351) Origem:: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Fábio
Andrade Medeiros Procuradoria geral do estado da paraíba APELADA: Cícera Eusquaquio da Silva ADVOGADO:
Alekson Azevedo Monteiro OAB/PB – 5539
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317 APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 082131156.2019.8.15.0001) Origem: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ANNE KELMA CAMPOS CATÃO
ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino OAB/PB 14577 APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318 Apelação Cível nº 0816603-60.2019.8.15.0001 Origem:
COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Apelante: Estado da Paraíba
Advogado: Fábio Andrade Medeiros (OAB PB nº 10.810) Procuradoria do estado da paraíba Apelado: Valdomiro
Lucena de Medeiros Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB PB nº 1.414)