TJPB 18/05/2021 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N° 080237029.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 84 – AGRAVO INTERNO N° 080257135.2016.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
Mário Luiz de Andrade. DEFENSORA(S): ROSENILDA MARQUES DA SILVA.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 85 – AGRAVO INTERNO N° 085804202.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): CLÉLIA MARIA ARAÚJO MARTINS.
ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR (OAB/PB 19.729).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 86 – AGRAVO INTERNO N° 085270680.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S):
SEVERINA DA SILVA MOREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 085961745.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): SEVERINA DO RAMO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000820056.2013.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): GLOBAL COLLECT DO BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC
12.049). EMBARGADO(S): Fabiana Salustino. ADVOGADO(S): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 082333974.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO(S): JOALISSON DE LIMA GONÇALVES e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080518594.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO(S): SIMONE BELO GOUVEIA-ME.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0813906-03.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): THIAGO DA SILVA CABRAL.
ADVOGADO(S): SERGIVALDO COBEL DA SILVA (OAB/PB 15.868). APELADO(S): NATÁLIA PEREIRA DE
ARAÚJO OLIVEIRA e SUETÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808060-53.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DIEGO FERNANDES DOS SANTOS LIMA.
ADVOGADO(S): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505). APELADO(S): SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800427-37.2020.8.15.0141.
ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): RITA MARIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802989-65.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): EDNALDA FERREIRA DA COSTA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares
(OAB/PB 17.696).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803350-47.2018.8.15.2003.
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): Unimed João Pessoa– Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) e LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Disolina Malizini Martin. ADVOGADO(S): EDSON JORGE
BATISTA JÚNIOR (OAB/PB 15.776).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002604-13.2003.8.15.0461.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. APELADO(S): MARINES BARBOSA
DE ARAUJO.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001307-83.2013.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Antônio Gomes da Silva. ADVOGADO(S):
ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.496). APELADO(S): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801291-17.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): DONATO ANDRÉ HENRIQUES.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0855346-90.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA FERRAZ DA
NÓBREGA. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000752-95.2015.8.15.0181.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S):
LETÍCIA MARIA CUSTÓDIO SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845608-78.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA JOSÉ RODRIGUES DA NÓBREGA E
OUTRAS. ADVOGADO(S): Alessandra da Nóbrega Leite (OAB/PB 24.270A). APELADO(S): CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806003-91.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA DE FATIMA BATISTA
MOREIRA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802218-24.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIZ ANTONIO DE SOUSA LIMA
e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0814222-64.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ALUIZIO DE ALMEIDA GOMES.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800548-26.2017.8.15.0091.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. APELANTE(S): RICELLIO FABRÍCIO FARIAS BRASILINO.
ADVOGADO(S): José Hélio Paulo de Sousa (OAB/PB 6297). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
ADVOGADO(S): Marcos Dantas Vilar (OAB/PB 16.232).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801371-27.2015.8.15.0331.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): HELENITA BASTOS BARBOSA.
ADVOGADO(S): JUSSARA TAVARES S. SCHILDT COSTA (OAB/PB 12.519). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818239-75.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): CÍCERA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802915-70.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Clínica Santa Clara Ltda.
ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). APELADO(S): Gilvando Carneiro Leal.
ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0829045-72.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira
Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).APELADO(S): SUELY NAPY ROLIM BARRETO. ADVOGADO(S): Eduardo
Q. E. Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0856190-06.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): VAMBERTO DE SOUZA COSTA.
ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529). APELADO(S): CENTRAL NACIONAL
UNIMED. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800121-49.2019.8.15.1161.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): JOSÉ
FELISMINO ROSADO. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800096-33.2020.8.15.0601.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): José Edigio de Morais. ADVOGADO(S): ROBESMAR
OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334). APELADO(S): Caroline Cardoso de Morais.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0866065-34.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSIVAL VENÂNCIO DA SILVA
ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.

RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802959-28.2018.8.15.0731.
ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): NORDESTE NAVEGAÇÕES
LTDA. - EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 125 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080029730.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
APELANTE(S): ROSA DALVA CORREA ALVES. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 126 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081351482.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CHRISTHINE KELEN
DE ARAÚJO MACIEL GUERRA E OUTRO. ADVOGADO(S): Karine C. Xavier de França (OAB/PB 15.322B). 2°
APELANTE(S): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco Luiz Macedo
Porto (OAB/PB 10.831). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 127 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080728749.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2° APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 128 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080163922.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. 1° APELANTE(S): CARLOS ANTÔNIO
FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): Ruy César de Freitas Evangelista Filho (OAB/PB 23.050). 2°
APELANTE(S): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO (OAB/PE 33.668). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0842485-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): NIVALDO AMÂNCIO DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). REMETENTE: O
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0819306-46.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0802221-76.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):