TJPB 04/06/2021 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 230- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 084061997.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO: KLEBER
JOSÉ NUNES FERREIRA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
0034349-95.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
SEGUNDO APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
procuradoria da pbprev APELADOS: PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 231 Agravo de Instrumento nº 0806259-86.2020.8.15.0000 Origem: 3ª
Vara Mista da comarca de Pombal, Agravante: Wendel Queiroga Santana Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira- OAB PB 603 e outros Agravado: Município de São Bentinho procuradoria do município de são
bentinho
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 251- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080212312.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: REPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ADVOGADO: ELISEU SOARES DA SILVA, OAB/AL 7.603 AGRAVADO: JC BALAS LTDA - ME ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11239
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 232 Agravo de Instrumento nº 0808893-55.2020.8.15.0000 Origem:
Vara única de Solânea Agravante: Maria de Jesus Reis Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606
Agravada: Inês Costa da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 252- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833759-41.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS procuradoria
do estado da paraíba APELADO: ADENILSON ALVES MORAIS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 233 Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0822600-04.2020.8.15.2001
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Paraíba Previdência - PBPREV, representado por seu
Procurador Procuradoria da pbprev: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB sob nº. 10.138 Apelada: Iris do
Céu Moreira da Trindade Advogado: Alan James da Silva MatiasOAB-PB nº 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 234 Apelação Cível nº 0807296-90.2019.8.15.2003 Origem: 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira Apelante: Maria Augusta dos Santos Advogado: Caio César Dantas Nascimento
OAB/PB nº 25.192 Apelado: Banco Itaú BMG Consignado S.A Advogado: Carlos Alberto Baião OAB/PB 21.800A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 235- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803849-86.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: LETÍCIA
FÉLIX SABÓIA, OAB/DF 58.170 E OUTROS APELADA: ENILDA LEANDRO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS, OAB/PB 6.811
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 236- AGRAVO INTERNO Nº 0801035-36.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTES: DANIEL VICTOR DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO: JOCELIO JAIRO VIEIRA, OAB/PB 5672 AGRAVADA: HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA
LTDA ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO, OAB/PB 19806
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 237- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801003-31.2021.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: NAJDA MARIA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADA: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA OAB/PB Nº 26.458 AGRAVADO: SUDAMERICA
CLUBE DE SERVIÇOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 238- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813707-13.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSEFA LEAL DA SILVA ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798 AGRAVADO: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 239- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001089-65.2011.8.15.0071 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA:
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, OAB/PB 11224 APELADO: HILDEBRANDO BATISTA DA
SILVA E OUTRO (NÃO CITADOS)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 240- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003531-68.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADOS: COMERCIAL DE ALIMENTOS DANTAS
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 241- AGRAVO INTERNO Nº 0000795-78.2004.8.15.0161 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CUÍTE AGRAVANTE 01: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO, OAB/PE 27.881 AGRAVANTE 02: GERALDO DE
SOUZA LEITE ADVOGADO: HIGOR ROCHA SIMÕES FIALHO, OAB/PB 11.190 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 242 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0124455-40.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba APELADO: TCJ COMERCIO DE PURIFICADORES
DE ÁGUA LTDA - ME E OUTRO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 243- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016401-43.2013.8.15.2001 oRIGEM: 1ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa APELADA: PATRÍCIA MORAIS MOUSINHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 244 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831219-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: WALMIR FRANCISCO BRAZ ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 SEGUNDO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 245- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000972-84.2015.8.15.0281 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR APELANTE: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: DENNER
B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/PB 26454-A APELADA: IRACEMA GOMES RUFFO ADVOGADA: TERESA
RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA, OAB/PB 16.000 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 246- REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017649-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria
do estado da paraíba APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES,
OAB/PB 14640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 247 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013407-42.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria da pbprev APELADO:
OSÓRIO DE LIMA GOMES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 248- AGRAVO INTERNO Nº 0031051-42.2006.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba AGRAVADOS: RS COM DE
CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 249- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857019-50.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/ PB 20.412-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 250- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 253- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802021-31.2020.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LU ZIA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERESSADO: ADIVALCI PORTELA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 254 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0816918-10.2016.8.15.2001
ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: NIELSON
CLEBER DA SILVA ROMÃO VIEIRA ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS, OAB/PB 9949
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 255- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084052382.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: BETÂNIA ARAÚJO
BARBOSA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 256- AGRAVO INTERNO Nº 0814910-89.2018.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE ALCANTARA
ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7.994 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO: OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 257- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832581-77.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A (BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A) ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE, OAB/PE 28.490 APELADO: AURICÉLIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS
DANTAS, OAB/PB 25.133
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 258- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812227-94.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADA: JOSEFA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, OAB/PB 13.971
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831005-63.2019.8.15.2001
ORIGEM: 7A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINETE DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR
DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 260- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0903366-35.2006.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa APELADO: SOARES
DE OLIVEIRA COM IND S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR, OAB/PB 11591
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 261- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080062915.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA - UNIPÊ ADVOGADA: BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA, OAB/PB 19.332 AGRAVADA: BIANCA
DE SOUZA ARAÚJO ADVOGADO: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA, OAB/PB 15.705
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 262- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826620-58.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município
de campina grande APELADA: MARIA CLARA GONÇALVES GUIMARÃES, REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, POLLYANNA LUCENA GONÇALVES ADVOGADO: ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES, OAB/
PB 17229
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802611-06.2020.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BECHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: EDERALDO
PROCOPIO DE SOUZA ADVOGADO: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA, OAB/PB 23263
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801762-03.2019.8.15.0311
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: JOÃO RICARDO DE MEDEIROS
NASIASENE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELADO: MUNICÍPIO
DE TAVARES, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de tavares
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 265- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801875-24.2020.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADA: ANTÔNIA CLAUDINO ALECRIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 266- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0858982-30.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: MARIA VERÔNICA BATISTA
ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.87 PROMOVIDO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do município de joão pessoa
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 267- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0061563-27.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
ISMAEL CUNHA LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 SEGUNDO APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR procuradoria do estado da paraíba
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 268- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080097126.2021.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LA ESMALTERIA SERVIÇOS
DE ESTÉTICA LTDA ADVOGADA: PATRICIA MATSUMURA DA SILVA, OAB/PB 24.726 AGRAVADO: BANCO
SAFRA S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES, OAB/PE 26.571