TJPB 18/06/2021 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000044-77.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSINALDO NESTOR
FRANCISCOINDICIADO: LUCAS JUVENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000714-13.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEXSANDRO
SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002792-14.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILSON DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0005002-04.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0005009-64.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE WELTON
RIBEIRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0005268-30.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: RICARDO ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0007018-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: WEVILLES DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0007495-22.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALINE SANTOS
SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. INDICIADO: JOAO DA CRUZ NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0009514-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
LIMA FERREIRA ANDRADEINDICIADO: ALEXSANDRA DE ARAUJOINDICIADO: MARCOS ANTONIO
CAVALCANTE MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0009668-82.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONAS SANTOS DE
PAULAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0010307-76.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: OZIEL XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002573PB PEDRO MUNIZ DE BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010769-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSICLEA GERMANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0016731-03.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA ALINE GOMES
DO VALE ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: LUIZ CARLOS DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0020719-95.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS ANTONIO
SILVA SILVESTRE ADVOGADO: 021801PB PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO , 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0026300-57.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PERICLES WESLEY
DOMINGOS LEONCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0670438-43.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA CLAUDIA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0002565-80.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO TAVARES
SILVAINDICIADO: RENATO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006878-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENNE LOPES DA SILVA
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0008447-23.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. O. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. P. S. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. C. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000710-44.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROSILEIDE GOMES SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000846-75.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CASSIANO MOURA
DA ROCHA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000721-84.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KARLA
NEGROMONTE FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA
RODRIGUES. AUTOR: COM VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHOSREU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. REU: ARMARINHO MIGUEL BARTOLOMEU S/A ADVOGADO: 070351MG CARLOS
ANTONIO BREGUNCI , 099140MG ANA CAROLINA FONTES BREGUNCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000859-61.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADO ADVOGADO: 020227PB FELIPE GOMES DE MEDEIROS , 018976DF ALEXANDRE VIEIRA
DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001268-37.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELIONALDO FELIX COELHO ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA.

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REU: ELIEUDO FELIX COELHOREU: ELIZONALDA FELIX COELHO ADVOGADO: 003620PB LUIS
HUMBERTO SILVA. REU: ELIEUDA FELIX COELHO ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO
SILVA. REU: ROBSON DOS SANTOS GOMESREU: ANDRELINO SIMAO MEDEIROS ADVOGADO:
020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. REU: HYASMIN VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001401-45.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. VITIMA: FRANCILENE GOMES
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001599-87.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CREUSANTINA GOMES
BORGESREU: RODOLFO RODRIGUES DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00045 Processo: 0001833-30.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0002108-76.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO FELIPE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002370-36.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DEMONTIER
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARIA DE LOURDES
MORAIS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0003380-13.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLERISTON DE LIMA LINS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001896-03.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PABLO ISAC BENTO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. M. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000102-54.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000123-38.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ROGERIO OLIVEIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000425-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO SINEZIO DA
SILVAVITIMA: VALDEIR SINEZIO SILVAREU: GUTEMBERG DE FARIAS OLIVEIRA ADVOGADO:
018673PB CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 096/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000016-56.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATAN LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: SABRINA GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001571-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RYELSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: SAMUEL
HENRIQUE MENDES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001218-27.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO MARCELINO DOS
SANTOSVITIMA: MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000559-89.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CRISTINA DA
SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0002034-78.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DA COSTA
ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO JOSE
LEITE DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS EUFREZIO DO NASCIMENTOREU: EDILSON PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 005510PB OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0001480-80.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVILASIO FORMIGA LUCENA
NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

EDITAIS
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar JOÃO MARCOS ALVES FERNANDES e JOSIANE LIMA DE FREITAS quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 17 DE JUNHO DE
2021. Simone Aparecida Albino Ribeiro Mendonça. Oficiala, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.