TJPB 21/06/2021 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021

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Apelante: NEUZA FRANCISCA DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639 e a
Defensora Pública: Carollyne Andtrade de Souza) 3º Apelante: DANIELA FRANÇA DA SILVA (Advvogado
Dativo: Carlos Augsuto de Souza, OAB/PB nº 10.404 e a Defensora Pública: carollyne Andrade de Souza)
Apelada: Justiça Pública

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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0813754-37.2016.8.15.2001- APELANTE: BANCO PAN S.A (ADV. EDUARDO CHALFIN
- OAB/PB 22.177-A) APELADA: CELEIDE CORREIA LEITE (ADV. HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/
PB 11.140).

20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001052-25.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: IZABEL CRISTINA DA SILVA MOURA e CLÓVIS MENDES DOS SANTOS (Adv.: Paulo
Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública.

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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0804626-71.2019.8.15.0001- APELANTE: MARIA APARECIDA GONDIM SOUSA
(ADV. RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB
23.573) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A).

21º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003851-64.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva)
Apelante: RAFAEL THOMAS PIMENTEL TABOSA (Advs.: Jefferson Maia de Oliveira Lima, OAB/PB nº 24.391,
Defensor Público: Odinaldo Espíniola) Apelada: Justiça Pública.
22º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002618-32.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Garnde. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO SUEL CHAVES DA COSTA (Advs.: Mona Lisa Fernandes de
Oliveira, OAB/PB nº 17.498 e Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública
23º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003293-17.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR; EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Minsitério Público. 2º Apelante: ESTEFANIO DE OLIEVIRA SOARES (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/
PB nº 11.320, Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB n 12.620). 1º Apelados: DOUGLAS DANILO FERREIRA DA
SILVA E FRANCISCO GLEIDSON DOS SANTOS BARBOSA FLHO (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº
3568 e Maria José de Medeiros OAB/PB nº 3928). 2º Apelado: Estefânio de Oliveira (Adv.: Adriano Tadeu da Silva,
OAB/PB nº 11.320, e o Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto). 3º Apelado: Justiça Pública
24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000418- 68.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: WESLLEY
ROAMRIO DOS SANTOS (Advs.:João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732 Francisco George Abrantes da
Silva, OAB/PB nº 24836). Apelada: Justiça Pública.
25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000106-46.2018.185.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: TARCÍSIO PESSOA LIMA JUNIOR (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública
26º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001948-86.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEAN AUGUSTO SALES (Adv.: Marco Frederico Sales, OAB/PB nº
16.529). Apelada: Justiça Pública
27º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000426-73.2019.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FÁBIO MARIANO (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelada:
Justiça Pública.
28º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000629-21.2019.815.0161. 2ª Vara Criminal da Comarca da Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ROSINALDO GOMES DE SOUSA (Adv.: Hugo Gondim Nepomuceno, OAB/PB nº
19.842, e o Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU

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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC 0843154-96.2016.8.15.2001- APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A (ADV. MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB/PB 32.505-A) APELADO: GERALDO ESCARIÃO DA NÓBREGA
(ADV. ALBERTO THADEU FERREIRA PERRUSI - OAB/PB 20.301).
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC 0804548-19.2015.8.15.0001- APELANTE: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS
(ADV. DIEGO FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375, ROBSON CARLOS DE OLIVIERA - OAB/PB 18.358 E
ANDRESSA CLYCIA M. M. BENÍCIO - OAB/PB 19.861) APELADA: JUACELI ARAÚJO DE LIMA (ADV. WELLINGTON
MARQUES LIMA - OAB/PB 5673 E NANCI GONÇALVES LIMA - OAB/PB 17.675).
DIA: 15 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0802004-51.2018.8.15.0131- APELANTE: FRANCISCO AIRTON ROZENDO
(ADV RUBEM MARCELO BERTOLUCCI – OAB/SP 89.118) APELADA: MARIA APOLINARIA DOS ANJOS (REVEL).
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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0802634-25.2015.8.15.2003- 1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMRION TORRES MATOS - OAB/PB 13040) 2º APELANTE: MEIRE JANE DE MACEDO BURIT (ADV. JOSÉ
JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB-PB 19.237, ANDRÉ ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS - OAB-PB
18.554 E SÉRGIO SOUSA DA COSTA - OAB/PB 18.323). APELADOS: OS MESMOS. 3º APELANTE: EDILEUSA
MEDEIROS FORMIGA DA SILVA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 12.085)
APELADO: MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS (REVEL)
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0809572-57.2017.8.15.0001- APELANTE: ALLEN PONTES NEPOMUCENO (ADV.
ALYSSON CÂNDIDO DORNELO - OAB/PB 24.384) APELADA: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A/ OAB/SP 128.341).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC 0804541-93.2016.8.15.0000- AGRAVANTE: ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA (ADV. JOÃO MACHADO DE SOUZA NETTO - OAB/PB 20.716).AGRAVADO: CAGEPA – CIA DE AGUA E
ESGOTO DA PARAÍBA (ADV. CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB 15.441).
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC 0835964-19.2015.8.15.2001- APELANTE: HERMANO JOSÉ FALCONE DE ALMEIDA
(ADV. ANDRÉA COSTA DO AMARAL MOTTA - OAB/PB 12.780) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN
GEORGE (ADV. EMMANUELLE RODRIGUES C. DE ARAÚJO - OAB/PB 18.899).
DIA: 16 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 08:00 HS - PROC. 0800389-91.2018.8.15.0271- APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
(ADV. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 17.938) APELADO: LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE
(ADV. JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS – OAB/PB 20.112).

DIA: 12 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0800607-61.2015.8.15.0001- APELANTE: DURAPLAST INDÚSTRIA DE CALÇADOS
E VESTUÁRIOS LTDA (ADV. BRUNO APOLINÁRIO FARIAS - OAB/PB 16.994) APELADA: CLARO S/A (ADV.
RAFAEL GONÇALVES ROCHA - OAB/PA 16538-A).
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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0800006-49.2018.8.15.0551- APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A (ADV. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA
CAMPOS - OAB/PE 42.610) APELADO: GERALDO ANDRE DE MEDEIROS (ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO – OAB/PB 17.980).
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0803316-03.2020.8.15.0031- APELANTE: BANCO BRADESCO S.A (ADV. ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687/OAB-PB 21.740-A) APELADO: LINDALVA DANTAS
OLIVEIRA (ADV. LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0818415-74.2018.8.15.0001- 1º APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO
DO SEGURO DPVAT S.A (ADV. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E TATIANE BEZERRA
CAMPOS - OAB/PE 42.610) 2º APELANTE: SEBASTIÃO BORGE DE SOUZA (ADV. TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA
- OAB/PB. 6088) APELADOS:OS MESMOS.
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC. 0118239-63.2012.8.15.2001- APELANTE: IMOBILIÁRIA BOA VISTA LTDA (ADV.
HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB 13.533-B E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO - OAB/PB 23.705) APELADOS:
SEBASTIÃO FRANCSON DA NÓBREGA, ALDENIRA TORRES DA NOBREGA, BEM-HUR CIRINO DE MEDEIROS
E SUELI LIRA BARROS DE MEDEIROS (ADV. KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - OAB/PB 14041).
DIA: 13 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0839548-89.2018.8.15.2001- APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A (ADV. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/RN 1066-A) APELADO:
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS (ADV. JOSÉ EDUARDO DA SILVA - OAB/PB 12.578, ALEXANDRA CESAR
DUARTE - OAB/PB 14.438 E MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - OAB/PB 17.295).
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HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0007455-82.2013.8.15.2001- APELANTE: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS
(ADV. VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB 14.529) APELADO: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO
E OBRAS (ADV. JOAO BRITO DE GOIS FILHO - OAB/PB 11822).
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0804638-07.2016.8.15.2001- APELANTE: MARIA EDINALVA MENDES DE OLIVEIRA
(ADV. ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA - OAB/PB 5.703) APELADOS: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
E ANTONIO BERNARDO DA SILVA (ADV. ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB 16.415).
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HORÁRIO: 16:00 HS - PROC 0800570-07.2019.8.15.1161- APELANTE: SEVERINO ROSADO DA SILVA (ADV.
CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB 19.896.) APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A (ADV. JULIANO
MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786).
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HORÁRIO: 17:00 HS - PROC 0800323-79.2015.8.15.0251- APELANTE: AMBEV S/A (ADV. DIOGO DANTAS DE
MORAES FURTADO - OAB/PE 33.668 E DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS – OAB/PE 45.008)
APELADO: STYVIR HELTON FERREIRA SILVA (ADV. GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB 16.870).
DIA: 14 JULHO DE 2021
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HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0819131-86.2016.8.15.2001- APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A (ADV.
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359) APELADO: PEDRO PEREIRA DA SILVA (ADV.
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007).

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HORÁRIO: 09:00 HS - PROC. 0856322-97.2018.8.15.2001- APELANTE: GIORDANA GAMBARRA MARINHO E
SILVA (ADV. GIOVANNY FRANCO FELIPE - OAB/PB 19.758) APELADA: MANOEL JOÃO DA SILVA NETO (ADV.
CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207).
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HORÁRIO: 10:00 HS - PROC. 0806855-30.2019.8.15.0251- 1º APELANTE: N. CLAUDINO & CIA. LTDA.
(ARMAZÉM PARAÍBA) (ADV. MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505 E DANIEL DORNELAS
CÂMARA CAVALCANTI - OAB/PB 19.579) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS (ADV. JONAS GUEDES DE
LIMA - OAB/PB 18.027) APELADOS: OS MESMOS.
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HORÁRIO: 11:00 HS - PROC. 0000921-82.2012.8.15.0021- APELANTE: BANCO GMAC S/A (ADV. FÁBIO
FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A) APELADO: LINDOMAR FIRMINO DA SILVA (REVEL).
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HORÁRIO: 12:00 HS - PROC. 0822291-51.2018.8.15.2001 - 1º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A(ADV. MANUELA
SARMENTO - OAB/PB 27.249-A) 2ª APELANTE: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA (ADV. HUMBERTO DE
SOUSA FELIX - OAB/RN 5089) APELADOS: OS MESMOS).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 17/06/2021
Processo: 0000047-35.2017.815.0761, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Ferreira Barbos Neto, Advogado: Adao Soares De
Sousa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001627-08.2014.815.0761, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante:
Condominio Manaira, Advogado: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra, Jose Augusto Da Silva Nobre Neto,
Advogado: Pedro Pires, Humberto Nobrega Neto, Advogado: Jose Arnaldo Sousa De Azevedo, 02 Apelante:
Allianz Seguros S/A, Advogado: Marcelo Max Torres Ventura, Carlos Antonio Harten Filho, Advogado: Ingrid
Gadelha De Andrade, Apelado: Tessyo Jose Alves Paiva, Advogado: Gabriela Chaves A. Pessoa, Caio
Chaves Alves Pessoa. Processo: 5000598-61.2016.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Neto Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Antonio Miguel Francisco, Advogado: Thiago Cesar Britto Veloso Freire, Apelado: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admildo
Alves Da Silva 009135 - Pb • 70; Adriana Freitas Evangelista Gondim 010796 - Pb • 72; Agerlayne De Oliveira
Fausto Diniz 300033 - Sp • 8; Agnes Pauli 010273 - Pb • 12; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 15,
16, 24, 25, 26; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 9, 14; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb
• 68; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb • 75, 76; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 104, 105;
Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 83; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 9, 14; Bruno Campos
Lira 016871 - Pb • 75; Clovis Nobrega 001173 - Pb • 10; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 88; Denyson
Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 18, 28; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 29; Fabio Josman Lopes
Cirilo 018105 - Pb • 68; Fabiola Prestes Beyrodt De Toledo M 001062 - A • 7; Fernanda Da Costa Camara
Souto Casa 015461 - Pb • 1; Francisco Assis Fidelis Oliveira Fi 014839 - Pb • 66; Francisco De Assis F De
Araujo 007756 - Pb • 103; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 77; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao
003397 - Pb • 104; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 70; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460
- Pb • 6; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 9, 14; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb
• 23, 26; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 27; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 13; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 1; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 75; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto
004148 - Pb • 9, 14; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 73; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 22;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 90; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 4; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716 - Pb • 17, 20; Lara Rola Bezerra De Menezes 022373 - Ce • 4; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 2; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 67; Marcelo Da