TJPB 22/06/2021 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 103 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809831-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: H. L.
G., REPRESENTADO POR MIRANILDO ALMINO GOMES SEGUNDO. ADVOGADAS: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER OAB/PB Nº 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA OAB/PB 25.798-A. AGRAVADO:
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES ANDRADE
NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 104 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805215-95.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ICH ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS S/A. ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS
75.751 E JOSÉ MAURÍCIO CARPES OAB/RS 75.748. AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HOTELEIRO
DO MARINAS PRAIA FLAT. ADVOGADOS: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804486-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO.
AGRAVANTE: SEBASTIÃO ZACARIAS FERREIRA. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB
11.086, ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO OAB/PB 28.719 E CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO OAB/PB
23.705. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803257-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: DENIZE FERREIRA RIBEIRO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803020-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO:
EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ADVOGADO: IURE DE CASTRO SILVA, OAB/
GO 29.493
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805343-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL..
AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA. PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: LEONARDO PEREIRA LIMA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES
ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805546-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
SÉRGIO CARNEIRO DA COSTA. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR OAB/PB 12.765
E OUTROS AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. E PLANC BURLE MARX VILLE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADOS: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB
3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO OAB/PB 16800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813883-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 AGRAVADO: JOSÉ FELICIANO TAVARES FILHO. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO
(OAB/PB 16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
(OAB/PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803681-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JODACI JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800207-37.2020.8.15.9001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: HOLANDA’S PRIME RESIDENCE. ADVOGADO: RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS OAB/PB
16.720. AGRAVADOS: ANDRE FELIPE CAVALCANTI DE SOUZA E FABIO ADILSON MATIAS DA SILVA.
ADVOGADO: NIELMA NAYARA MEDEIROS... HIPOLITO (OAB/PB 20374).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806888-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: JOSÉ SEVERINO DE LIMA. ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800316-54.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FICAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. AGRAVADO: EDUARDO RODRIGUES DIAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804184-40.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
AGRAVADA: PATRÍCIA KELLE MEDEIROS DE LACERDA. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE
OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801120-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: PABLO ENRICO LEMOS NEGRI; VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO; ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES OAB/PB 2.446, VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO - OAB/PB 11.453 E PABLO ENRICO LEMOS
NEGRI ADVOGADO - OAB/PB 13.553. AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI OAB-PE 21.678

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808845-93.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20.875
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800583-57.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE:
MUNICÍPIO DE PUXINANÃ ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171 E MARIA JOSÉ
RODRIGUES FILHA OAB/PB 11.380 APELADO: MARIA DO SOCORRO DE AMORIM ADVOGADO: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0820429-79.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DA PENHA BELARMINO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0019829-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA
APELANTE: ROSELI DE LIMA BATISTA ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/
PB 7964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0807721-51.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JACQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADA: GHISLAINE ALVEZ
BARBOSA. ADVOGADO: ADRIANA MENDES DE LIMA OAB/PB N. 11104
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO Nº
0807816-85.2021.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NÓBREGA. APELADO: GILMÁRIO
MARQUES FRANCO. ADVOGADA: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800401-04.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: RIVALDO
ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE A. DOS SANTOS OAB/PB 23.241 E JOSÉ EDUARDO L.
P. ANDRADE OAB/PB 21.061 APELADO: MUNICÍPIO DE IGARACY. ADVOGADO: BRENNA VICTÓRIA
LEONARDO FERREIRA OAB-PB 24.396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001793-61.2005.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADA: CRISTIANE BARBOSA
DA SILVEIRA SARMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0881393-67.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: DEMILSON COSTA ALVES TAVARES FILHO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808102-88.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BENJAMIN
DE SOUSA DO Ó. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086 E JOÃO SOUTO MAIOR
NETO OAB- PB 21.559. APELADO 01: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP.
ADVOGADA: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE OAB/PB 12.647 E TATIANA PAULINO DA SILVA (OAB/
PB 15095) APELADO 02: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A. INTERESSADO: SEVERINO
BADU DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE CURADOR DOS AUSENTES ADVOGADO: SEVERINO BADU DE
ARAÚJO – OAB/PB 2368
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801398-04.2017.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ
GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA
COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355. APELADOS:
ANDREIA FREIRE FARIAS DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO
OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0014073-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: HUDSON
LATO LOPES E ALMEIDA. ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB 24.403 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814610-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO:
BOM DE PREÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0004407-47.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CARLOS ANTONIO
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO Nº
0804489-26.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: JOÃO
JUCIER OLIVEIRA NETO. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804664-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB
N.º 13.156 AGRAVADO: ESPÓLIO DE ÁUREA MARIANO DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800456-34.2020.815.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO PAN S/
A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB Nº 21.714-A. APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
ANDRÉ MARQUES. ADVOGADA: SARAH RAQUEL MACEDO SOUSA DE FARIAS AIRES – OAB/PB Nº 12.510.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802284-22.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NÓBREGA. AGRAVADA: ANA LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0824056-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO
GOMES DE FARIAS FILHO. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB/PB 11.086 E HÉRIKA
COELI OAB/PB 18.925 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0862595-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: VALÉRIA PESSOA DE LIMA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO:
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR. ADVOGADOS: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE OAB-PB 12.975 E MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO - OAB-PB 25.953-B.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0010774-87.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: JONATAS
CAVALCANTE DE SÁ LEITÃO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ISAURA CAVALCANTI DE LEITÃO.
ADVOGADA: LUCIANA PEREIRA ELIAS DA SILVA OAB/PB 18847

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800286-44.2017.8.15.1201. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: JUVITA MARIA DA SILVA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0052964-02.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANDRE GEAN PEREIRA
TRAJANO ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELADO: BANCO BS2
S.A. ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 23809-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001950-42.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: MARIA JOSÉ
DA SILVA BATISTA ADVOGADO: MARCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB-PB N. 8666
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800920-17.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
OAB/PB 11.215 E ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564 APELADO: GILSON SANTOS DE
VASCONCELOS. ADVOGADOS: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0061175-27.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. – EPP. ADVOGADOS: RODRIGO MENEZES DANTAS OAB/PB
12.372 E BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS OAB/PB 11.974 APELADA: PRENOR PREFABRICADOS DE
CIMENTO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000772-48.2013.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. PROCURADOR: JOSÉ LUÍS DE SALES – OAB/PB 9351 E JOSILENE DA SILVA
SALES – OAB/PB 21112 APELADO: LEILANE VALÉRIA PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº.0007097-05.2015.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA. APELADO:
ESPÓLIO DE PEDRO SANTANA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814029-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA MOTA SILVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES
LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.