TJPB 02/07/2021 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021

Campina Grande Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande Terceiro Interessado: Geralda Rodrigues
Sabino Terceiro Interessado: Banco Itaucard S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL nº: 0812518-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita EMBARGADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A EMBARGADO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: Rafael de Andrade ThiamerOAB/
PB 16237
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº: 083020887.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELANTE:
JOHN WALTER MARTINS AZEVEDO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 EMBARGADO:
PBPREV PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 AGRAVO INTERNO nº: 0873162-51.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GUTEMBERG DE LIMA DAVI
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- Apelação Cível nº 0800759-27.2019.8.15.0371
ORIGEM 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Apelante: Município de Nazarezinho, representado por
seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO- HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
Advogado inscrito na OAB/PB sob o n.º 19.503 Apelada: Maria Izabel Camelo de Veras Andrade Advogada:
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB n. 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 AGRAVO INTERNOº: 0820779-33.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO AGRAVADO: SEVERINO VIEIRA MOTA FILHO ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes
OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- Apelação Cível nº 0801446-61.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Apelado: Luiz Galvão da Silva
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- Apelação Cível nº 0800193-49.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista da comarca de sousa Apelante: Francisca Pereira da Silva Advogada: Kallyana Pereira
Quirino Elias Advogada OAB-PB no 19.625 Apelado: Município de Sousa, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA - sYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0861537-88.2017.8.15.2001 ORIGM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capita Apelante: Antônio Domiciano Neto
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 Embargos de Declaração nº 080097764.2015.8.15.0381 Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado: Janaína
Melo Ribeiro Tomaz (OAB PB nº 10.412) Embargado: Josefa da Silva Inácio e Ricardo Bezerra de Araújo
Advogado: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB GO nº 19.337) e Viviane Maria Silva de Oliveira
Nascimento (OAB PB nº 16.249)
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0851920-70.2018.8.15.2001 origem: 4 vara da fazendapública da comarca da capital APELANTE: ALCIDES
REINALDO DA SILVA JUNIOR, ALYSSON CLEMENTINO REINALDO, ELBANO CESAR DE CASTRO PACIFICO
FILHO advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAOAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelado: MAPFRE VIDA S/A
advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080213035.2019.8.15.0271 origem APELAnte: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Vara única de Picuí APELAdo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000654294.2013.815.2003) origem: 5ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Maria da Conceição Correia Lira e
outros advogado: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHOOAB/PB-6.656 APELADO: Maria do Carmo Pontes Lira
advogado: ANDRE ARAUJO PIRES 14.188 oab/pb
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 APELAÇÃO CÍVEL nº: 086538634.2018.8.15.2001 origem: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital APELAnte: MAURA RABELO GUEDES
advogado: Walter Pereira Dias NettoOAB/PB 15.268 APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES advogado:
Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020 Apelado: os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080166903.2019.8.15.0000 origem: 2ª Vara Civel de Campina Grande AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA advogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR OAB/SP n. 194.746 CAROLINE
BARBOSA MONTEIRO FROTA OAB/SP 397.376 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM FIGUEIREDO,
SYMONE BRITO FIGUEIREDO advogado: Sergio Brito Figueiredo OAB/PB 12.349 Diego Gusmão de Brito
OAB/PB 15.387 resultado 14.06.21- “Adiado por falta de quorum, Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57— APELAÇÃO CÍVEL 080009885.2016.8.15.0231) ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: José de Sousa ADVOGADOS:
José Ranael Santos da Silva OAB/PB nº 22.787 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia
Elétrica S/A ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB sob o nº 23.664
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 084534495.2017.8.15.2001) ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital, Apelante: Maria Nazaré Medeiros Falcão Advogado:
Enio Ponte Mourão OAB.Ce 1.405-A APELADO: Fundação Sistel De Seguridade Social Advogado:Nelson
Willians Fratoni OAB/SP n° 128.341 OAB/PB nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080077265.2015.8.15.0371) ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Banco Bradesco Financiamento
S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADA: Josefa Lacerda Pereira ADVOGADO:
Claudiano Lopes Diniz niz O OAB-PB 20889
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL (198nº: 080693227.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1° Vara de Família da Capital APELANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: LIRIDA MACEDO OAB/PB11.279APELADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo Nº
0806434-46.2021.815.0000) origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras AGRAVANTE: Mais Car Comércio
de Veículos Peças e Serviços LTDA advogado: Zenildo G. de Mendonça Filho Advogado – OAB 12.733
AGRAVADA: Francisco Lins ME advogado: MARIA ELIZETE MENDES LINS OAB/PB 17.841
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080349884.2017.8.15.0001) origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB N° 128.341A APELADA: A Cândido & Cia Ltda ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB-PB 8356
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 081199652.2018.8.15.2001) origem: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: Maria das Neves Gabriel
ADVOGADOS: Valter de Melo - OAB/PB 7.994 e outros APELADO: Carrefour Comércio e Indústria Ltda
ADVOGADOS: Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0810398-81.2020.815.0000) origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA advogado: Camila Almeida Bastos de Moraes
Rego, OAB/PE 33.667 AGRAVADO: GLERISTON VERISSIMO MARINHO advogado: RODRIGO ARAUJO
REUL, OAB/SE 13.864,
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0811207-71.2020.815.0000) origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Sociedade de Ensino
Superior da Paraíba S/S LTDA advogado: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB/PB 9671 AGRAVADO:
Ministério Público da Paraíba

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807940-28.2019.8.15.0000 origem: EMBARGANTE: Estado da Paraíba
procuradoria geral do estado da paraíba EMBARGADO: Cavalcanti & Primo Veículos Ltda e Ford Motor
Company Brasil Ltda advogado: JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA 308926 oab/sp e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080000818.2018.8.15.0131) origem: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras/PB APELANTE: Ana Maria Rolim de
Albuquerque ADVOGADO: Herozildo Pereira de Oliveira - OAB/PB 22.213 APELADO: Roberto Bandeira de
Melo Barbosa, Prefeito do Município de Bom Jesus/PB ADVOGADO: José Batista Neto - OAB/PB 9.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080810859.2021.8.15.0000 origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco Itaucard S.A advogado:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A AGRAVADO: Railla de Oliveira Costa
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0800536-52.2021.815.0000) origem: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Deyvisson Pereira de Sousa advogado: TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE OAB/PB nº 17.462 AGRAVADO:
Thalita Bezerra Santos advogado: José Marcelo Araújo Sousa OAB/PB 21651
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 000130274.2015.8.15.0251) origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria
geral do estado da paraiba APELADO: Elton de Amorim Batista advogado: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS oab/pb 9366
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080564098.2019.8.15.2003 origem:: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/ARE PRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE 16.983 APELAdo: ALDENIRA NASCIMENTO DE
SOUZA adogado: ALEXANDRA CESAR DUARTE 14.438
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL ((Processo nº 0839342-12.2017.815.2001) origem: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital EMBARGANTE: Estado da Paraíba procuradoria geral do estado da paraíba EMBARGADO: Manoel
Graciano da Silva advogado: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÕES
CÍVEIS (Processo nº 0047238-81.2013.8.15.2001) origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
1) APELANTE: Estado da Paraíba procuradoria geral do estado da paraíba 2) APELANTE: José Alberto de
Oliveira ADVOGADOS: Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros APELADOS: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- REMESSA NECESSÁRIA e APELAÇÃO
CÍVEL (Processo nº 0800286-29.2018.8.15.0451) origem: Vara Única da Comarca de Sumé/PB APELANTE:
Município de Sumé PROCURADOR: Valdemir Ferreira de Lucena procuradoria geral do município de sumé
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0807219-08.2021.8.15.0000) origem: 9ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Lucas Marques De Melo Filho
advogado: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 AGRAVADO: COOPERFORTE–Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo de Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003485287.2011.8.15.2001) origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca Capital APELANTE: João Lopes da Silva
ADVOGADO: João Batista de Lima - OAB/PB 11.375 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo
Renato Guedes Bezerra procuradoria geral do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000029061.2010.8.15.0231) origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, APELANTE: Sérgio Galdino do
Nascimento ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB – PB 8424 APELADO: Santander Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA
14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386- A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF
39748 E DR. FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122 E OAB/SP 434.149
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- remessa necessária (nº: 085376659.2017.8.15.2001 origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital recorrente: TIAGO NUNES DOS SANTOS
JUNIOR advogado: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709 recorrido: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 085649240.2016.8.15.2001) origem: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, APELANTE: Estado da Paraíba
REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
Adneusa Ramos Barbosa ADVOGADA: Iara Ferreira Ramos - OAB/PB 14.067
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 06601029.2012.8.15.2001) origem: 9ª Vara Cível da Capital APELANTE: Miramar FM 107.7 Megahertz ADVOGADOS:
Carlos Diego F. Souza, Raíssa B. de A. Torres, Sylvio da S. T. Filho, Patrícia Ellen M. de A. Torres APELADO:
Abmael de Sousa Lacerda ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 081591484.2017.8.15.0001) origem: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ian Humberto de
Azevedo Ramirez ADVOGADA: Laryssa Mayara Alves de Almeida OAB/PB 19.140 APELADA: DISAL
Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO: Edemilson Koji Motoda OAB/SP 231.747
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 000870677.2009.8.15.2001) origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Marcio da Rocha Silva Araújo
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 084807076.2016.815.2001) origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Manoel José de Oliveira
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771 APELADO: Banco Panamericano S.A ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080060406.2019.8.15.0571 origem: Vara da Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: José Celio de Souza
Silva ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva oab/pb 6642 APELADA: BV Financeira S.A ADVOGADO:
Hudson José Ribeiro OAB/SP 150.060
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 080012007.2017.8.15.0071) origem: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Severino Souto de Lima ADVOGADO:
Edinando Diniz OAB/PB nr. 8583 APELADO: Banco PAN S.A. ADVOGADA: João Vitor Chaves Marques Dias
OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080594241.2016.8.15.2001) origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: Raíssa Aires De Araújo,
Gabriel Aires De Araújo, Moisés Aires De Araújo ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio Da Silva - OAB/PB 4007
1º APELADO: Mapfre Vida S/A ADVOGADO: David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477 e OAB PB 16.477-A 2º
APELADO: Estado da Paraíba REPRESENTANTE: Procuradoria do Estado
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 082172610.2017.8.15.0001) origem: 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB APELANTE: Alexsandro Rodrigues Soares
ADVOGADOS: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB nº 15.998 APELADA: Real Car - Paulista Veículos
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 074715012.2007.8.15.2001) origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba procuradoria geral do estado APELADO: Indústria e Comércio de Rações Santo Antonio LTDA,
Diomedes Teixeira de Carvalho Carlos e Luiz Crispim Pimentel Junior
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 086288056.2016.8.15.2001) origem: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: Município de João Pessoa
procuradoria do município de joão pessoa APELADO: Estado da Paraíba procuradoria do estado
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080097895.2019.8.15.0191) origem: Vara Única da Comarca de Soledade, APELANTE: Município de Soledade procuradoria
do município soledade APELADA: Simony do Nascimento Farias ADVOGADO: Sandy de Oliveira - OAB/PB 9620